Por Olavo Dutra | Colaboradores

Mandato do senador do PT subiu no telhado antes mesmo que o primeiro voto fosse depositado na urna: foi no fatídico dia em que participou de reunião com os donos da empresa Kapa Capital, que ‘facilitou’ a subida…  

O senador Beto Faro, do PT, tem confidenciado a amigos que sabe a gravidade do processo aberto para cassação do seu mandato, conquistado supostamente a peso de ouro nas últimas eleições. As provas são contundentes e a sentença desfavorável é dada como certa na primeira instância. Seus advogados também comentam o assunto.

No rol dos buchichos, porém, Beto Faro articula a volta do anzol, em Brasília, onde as movimentações para reverter a situação começaram desde que as primeiras provas foram entregues à Justiça Eleitoral no Pará. E acredite: o senador do PT espera contar com ‘a força do presidente Lula’ para se manter no cargo, apesar das evidências.

Crime no Marco Zero

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, por 4 votos a 2, os mandatos do senador João Capiberibe e da mulher dele, deputada Janete Capiberibe, do PSB no Amapá, em processo no qual foram acusados de compra de votos nas eleições de 2002. Capiberibe foi o primeiro senador cassado pela Justiça Eleitoral, abrindo com isso não apenas a jurisprudência, mas também o receio, por parte de mandatários, de ações relacionadas a essa prática – o aliciamento irregular de votos.

O ex-presidente do Senado Humberto Lucena, já falecido, chegou a ser condenado, mas uma lei o anistiou. Com a condenação de Capiberibe, confirmada em todas as instâncias, a compra de votos passou a ser o alho a espantar todos os vampiros suspeitos dessa prática criminosa.

À época, Capiberibe e a sua mulher contestaram a veracidade do depoimento das duas mulheres que os incriminaram. Dizem à Justiça que a lista de eleitores se refere à boca de urna, atividade também proibida, mas que não gera cassação de mandato. Capiberibe foi substituído por Gilvam Borges, do então PMDB, que perdeu a eleição por uma diferença de 0,92 ponto percentual. O senador do PSB e ex-governador do Amapá havia sido eleito com 98.153 votos – 22,41% do total. Borges ficou em segundo lugar, com 94.130 votos – 21,49%.

Pressão e peso da lei

As cassações ocorreram com base na Lei no 9.840, de 1999, após pressão do Ministério Público. Hoje, ela é considerada o principal instrumento de combate à corrupção eleitoral. As principais provas contra o senador e sua mulher foram os depoimentos de duas mulheres que disseram ter recebido, cada uma, R$ 26 para votar no casal e no candidato derrotado do PSB ao governo, Cláudio Pinho. O dinheiro e o material foram apreendidos na casa de duas militantes do partido, onde funcionaria uma espécie de comitê eleitoral: R$ 15.495 e uma relação com nomes de eleitores que tiveram supostamente o voto comprado.

A prova dos nove

No caso dos Capiberibe, não havia gravação de imagens e áudios, não se tratava de montantes volumosos de recursos e votos, nem havia a Procuradoria Regional Eleitoral que hoje move a ação por compra de votos e assédio eleitoral no Instituto de Gestão Previdenciária, o Igeprev, na eleição do ano passado no Pará. Nessa denúncia têm áudios, vídeos, depoimentos e provas documentais. Mesmo que a legislação fosse vaga – e não é – a condenação de João Capiberibe sinaliza com um desfecho negativo para o senador paraense que arrebatou o mandato, como Sancho Pança, apenas por estar na ilharga de Dom Quixote.

Hipótese chamada Lula

Nos bastidores, o senador Faro da Fetagri Faro busca demonstrar confiança, argumentando que o presidente Lula “não perderia um senador pro tapetão”. Há controvérsias. Primeiro, se Lula realmente considera a presença de Faro relevante. Segundo, se o presidente deseja ‘dever’ justamente esse favor ao Supremo, quanto tem outros mais importantes na fila.

Desprestígio à esquerda

Além disso, se tem uma coisa que Beto e seus pares do Pará não conseguem demonstrar é prestígio com o governo federal. Completados três meses desde a posse, com várias áreas da administração pública sem chefia, o PT do Pará não conseguiu êxito algum nas nomeações pretendidas. Das 178 secretarias ou órgãos similares existentes, 60 estão com o comando vago, segundo a consultoria Ética Inteligência Política.

Ao menos cem departamentos e diretorias abaixo dessas secretarias estão na mesma situação. Nas estatais e autarquias a situação é ainda pior: 47 das 72 entidades continuam sem definição. A demora tem provocado “apagão” em algumas áreas, geridas por interinos ou por escolhidos pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro. Mas Beto e seus red caps não avançam, enquanto até o minúsculo PV exibe crachás de nomeados paraenses em suas redes sociais.

O gato espantado espia do telhado e não enxerga o chão.