Justiça do Pará lança edital
para a criação, até dia 30,
de nova lista de credores

Segunda-feira, 19 de abril de 2021

O Tribunal de Justiça do Pará acaba de lançar novos editais de intimação para formação de lista de credores interessados em fazer acordo com o Estado do Pará e o município de Belém. A partir de hoje, até o final deste mês, credores de precatórios inscritos em 2017 – 2 de julho de 2015 a 1 julho de 2016 – e 2018 – 2 de julho de 2016 a 1 de julho de 2017 – em que conste o Estado como ente devedor e os credores de precatórios inscritos em 2016 – 2 de julho de 2014 a 1 de julho de 2015 – em que conste o município de Belém como ente devedor podem manifestar interesse em fazer acordo.

Pacote único

Não pegou bem a forma como o governador Helder Barbalho visitou o novo PGJ, César Matar, semana passada. O que deveria ser um gesto de cortesia e respeito acabou parecendo uma afronta e humilhação ao parquet: o governador levou a tiracolo o chefe da Casa Militar, coronel Costa Júnior, e o secretário da Fazenda, René Souza, cuja relação com o MP são as ações do próprio MP sobre denúncias por desvios de conduta e de compras irregulares durante a pandemia. Se bem que o governador integra o pacote…

Sem acordo

O MPF distribuiu recomendação a ministérios e órgãos públicos para que não façam acordos sobre mineração em terras indígenas com a comitiva de 102 indígenas Munduruku, do sudoeste do Pará (foto), que pretende defender a atividade ilegal em encontros com autoridades públicas em Brasília a partir de hoje, quando começa a semana comemorativa ao Dia do Índio. Também estão proibidas tratativas sobre planejamento e ações de repressão e retirada de garimpeiros e mineradores ilegais do território indígena.

Mais do mesmo

Em nota encaminhada à coluna ontem – mas que já circula desde sábado nas redes sociais -, a OS Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, responsável pela gestão do Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, esclarece que “preza pela transparência na administração pública, sobretudo o da supremacia (sic) do interesse público sobre o privado”, daí negar, “mais uma vez nega, com veemência, que 19 respiradores estavam em parede falsa quando foram encontrados e identificados”. Estavam sim: os funcionários sabem e a Sespa, idem – senão, para que abrir investigação sobre o óbvio?

No mais

A esta altura – é mais fácil esconder o sol com a peneira do que enfurnar impunemente, quem quer que tenha que responder por isso, 19 respiradores -, conviria à OS  Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia divulgar os relatórios diários dos plantões referentes aos primeiros 15 dias desde mês. Quem sabe não estaria dando um grande passo em favor da transparência, mostrando à população que, de fato, trabalha a favor, não contra a vida, isto é, que “preza pela supremacia do interesse público sobre o privado”.

Clima azedo

O ambiente azedou na Santa Casa de Misericórdia do Pará, depois que o presidente Bruno Carmona anunciou que pagará apenas e tão somente 75% da Gratificação de Desempenho Institucional – GDI – 1⁰ trimestre -, devida a servidores da saúde que atuam em unidades hospitalares de alta complexidade. A gratificação é custeada com recursos federais, mas há dúvidas sobre os motivos do sacrifício que tentam impor a esses servidores.

Noves fora

Chega à coluna informação sobre a iniciativa da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa, a Fapespa que, com ajuda da Sespa, promoveu testagem de imunização de todos os seus servidores contra a Covid-19. A iniciativa da Sespa atinge diversas secretarias, menos a de Ciência e Tecnologia, cujo titular, professor Carlos Maneschy está afastado em tratamento da doença. Com Maneschy temporariamente fora de combate, infelizmente, a Secretaria parece uma nau destrambelhada em mar revolto.

Massa de manobra

Segundo o MPF, a comitiva não representa o interesse da maioria da etnia Munduruku, e sim o interesse de mineradores ilegais, que aliciaram e financiam o grupo minoritário. Áudios postados em grupo de garimpeiros revelam que a estratégia dos criminosos é levar os indígenas a Brasília para barrar operações contra a mineração ilegal e para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas.

Vez do peixe

A produção de peixe de cultivo no Brasil praticamente ignora a crise e deve crescer mais de 7% neste ano diante de uma demanda interna e mundial que não para de crescer. Não é à toa que todos os gigantes nacionais na produção de proteína animal estão ingressando na produção de peixe de cultivo, com plantas no Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins. Resta ao Pará, dizem especialistas do setor, ver o trem passar, como sempre.

BRT Metropolitano

Corre para se confirmar informação da coluna segundo a qual o BRT Metropolitano, projeto bancado com mais de 70% de recursos provenientes da Agência japonesa Jica, terá suas obras concluídas às vésperas das eleições do ano que vem. Projeto programado para ser executado em 19 meses – seria concluído ano passado – o BRT foi adiado pelo governo do Pará para o final deste ano, mas, pelo andar da carruagem e movimentação  de operários e maquinários a obra ainda está longe de ser entregue à população.

Cadê médico?

Pacientes que buscaram atendimento na noite de sexta-feira na Unidade Básica de Saúde de Outeiro tiveram que retornar para casa, enquanto outros com suspeita de casos moderados e graves foram bater à porta da Unidade de Pronto Atendimento de Icoaraci. Motivo: falta de médico plantonista. Denúncias chegadas à coluna dão conta de paciente desacordada levada à Unidade, sendo atendida somente depois de muita confusão promovida por parentes. A Unidade de saúde local está sem ambulância.

Exame prévio

A Mariza Foods, de Castanhal, publicou nota contra o médico registrado no CRM sob o número 15380 que denunciou a empresa por recursar atestado de funcionário baseada na ausência do número do CID no documento. Segundo a Mariza, o CID é importante para identificar possíveis alergias a determinados produtos, sendo que quando ocorre a identificação imediatamente o trabalhador é removido para outro setor da produção. O que a empresa não faz é identificar essas casos no ato da contratação do funcionário.

• Manoel Pioneiro, ex-prefeito de Ananindeua, está mesmo se mexendo em busca de apoio político de olho nas próximas eleições do ano que vem.

• Pioneiro acredita que será o indicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, com apoio do pai dele, senador Jader Barbalho, à vaga de Paulo Rocha no Senado Federal.

• Ainda bem: as obras do Instituto de Educação do Pará, instituição que completou 150 anos na última semana, estão andando.

• Não será desta vez que a Academia Paraense de Letras terá uma mulher como presidente em 120 anos de história.

• A chapa  encabeçada pelo professor Ivanildo Alves venceu por 18 votos a 13 a que apresentava como presidente a poeta e ensaísta Edi-Lamar de Oliveira.

• Andaram dizendo na última sexta-feira que o Restaurante Largo da Palmeira, que fica na frente do Buraco da Palmeira, estaria prestes a cerra às portas. Não é verdade.

• O restaurante está funcionando normalmente e o proprietário garante que a informação teria sido “pura maldade” de alguém que habituado a disseminar mentiras na internet.

• A Tuna Luso Brasileira ficou um pouco dividida com o mico da contratação de Eduardo Ramos e rescisão de contrato, semana passada. Qual dirigente pagará o prejuízo?

• Paysandu está em via de negociar Nícolas com o Goiás e contratar Salatiel (foto), ex-Remo, que atualmente pertence ao Náutico.

• A Conmebol dará US$ 10 milhões para o campeão da Copa América e US$ 4 milhões a  cada seleção participante. A competição será na Argentina e Colômbia, em junho agora.

• O governador Helder Barbalho entregou na última sexta a escritura pública de doação de área para futuras instalações do Centro de Convenções de Santarém.

• O MP está pedindo prioridade na vacinação de pessoas com comorbidades, uma em desfavor do município de Castanhal e outra contra o município de São João da Ponta.

• As ações cobram o cumprimento das medidas previstas em recomendações encaminhadas aos municípios que não foram atendidas dentro do prazo estabelecido.

• Para o MP, a desobediência generalizada e o afrouxamento das determinações das autoridades sanitárias podem causar o agravamento da pandemia nos municípios.

• Odontólogos de Belém e Ananindeua invadiram a Doca, ontem, em protesto pelo que consideram descaso das prefeituras desses municípios em não vaciná-los como prioridade, apesar das promessas.