O presidente da CPI da Vale, deputado estadual Eraldo Pimenta, comemorou os resultados obtidos com o trabalho do grupo após uma reunião com a empresa em Brasília, ontem. Em mais de ano e meio de atuação investigando as ações da companhia em território paraense, a CPI obteve o valor histórico de mais de R$ 2,5 bilhões da mineradora.

Durante a reunião, a Vale pediu mais prazo para pagamento da Cfem referente às atividades minerárias no Pará. O encontro da empresa com membros da CPI, criada para investigar a atuação dos empreendimentos em 40 anos da companhia em território paraense, contou com presença do diretor Jurídico e Tributário da empresa, Octávio Bulcão; gerente de Contencioso, Ana Carolina Coelho; o gerente Tributário Regional, Tiago Chaves; e a gerente de Relações Institucionais, Ana Carolina Alves.

Segurança jurídica

A CPI da Vale buscava, em Brasília, avançar no pagamento do valor de R$ 2 bilhões referentes à Cfem. Pela Vale, Octávio afirmou que ainda há pendência de jurisprudência e clareza para que haja segurança jurídica para a empresa após o pagamento.

Boa vontade

Como forma de mostrar boa vontade e ratificando o avanço garantido em mais de um ano e meio de atuação da CPI na captação de recursos para o Estado, a Vale depositou ontem o valor de R$ 1,2 bilhão referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização da Atividade de Lavras (TFM), e R$ 360 milhões correspondentes ao ICMS, que poderão ser distribuídos entre os 144 municípios paraenses.

R$ 1,2 bi em obras

Segundo Eraldo Pimenta, a CPI também avançou no sentido de ter aumentado a arrecadação juntamente com a Vale. “Pode-se dizer que chegou a mais de R$ 1,6 bilhão só neste ano, mais o que foi depositado no início do ano, no valor de R$ 750 milhões. Outro ganho do Pará: a arrecadação passa de R$ 540 milhões para uma estimativa de R$ 2,4 bilhões no próximo ano, valores serão divididos em R$ 1,2 bi em recursos financeiros e R$ 1,2 bi em obras executadas.