Construtoras e adquirentes de imóveis em Belém se dizem revoltados com os cartórios de 2⁰ e do 3⁰ Ofício, por conta do que classificam de “abuso de burocracia”, traduzido em nada mais, nada menos do que 84 exigências – algumas delas completamente absurdas – que chegam a fazer antes de finalizarem um registro. O que dizem é que “essas exigências atrasam em até dois anos o registro de um imóvel em Belém” e visam gerar “prenotações” – quando se anota ingresso de um título para garantir direitos sobre terceiros -, ao preço de R$ 167, e “averbações” – quando se incorporam modificações do registro original -, ante o pagamento de R$ 314.

Mais de 160 mil imóveis
sem título de propriedade

Segundo o IBGE, o Brasil bateu a marca de 60 milhões de moradias, metade sem registro em cartório, isto é, irregulares. No Pará, 60% dos imóveis, o equivalente a cerca de 160 mil prédios, não possuem título de propriedade, prejudicando principalmente famílias de baixa renda, que não podem usar  o bem como garantia de empréstimos bancários nem mesmo para obras de reforma ou ampliação. Quem tem culpa nos cartórios?