Professores, funcionários e alunos da UFPA e da Ufra que decidiram trabalhar na última sexta 22, dia em que o ponto foi facultado no serviço público federal, tiveram a impressão de que não deveriam ter tomado decisão tão temerária por conta do verdadeiro rosário de percalços que tiveram de enfrentar para exercer o sagrado direito de laborar e estudar. Os portões das instituições simplesmente foram fechados, como que para intimidar os incautos trabalhadores e discentes. A partir daí seguiu-se o cenário de horrores, principalmente na UFPA: portas de salas de aulas e de professores cerradas, portões de centros administrativos no cadeado, prédio da Reitoria às moscas, empresa de limpeza e de segurança desmobilizada.
Não bastasse, os dois restaurantes universitários não funcionaram, o que levou um servidor a observar que, pela primeira vez, uma empresa privada, no caso a administradora dos restaurantes, gozou ponto facultativo. Advogado ouvido pela coluna comenta que, nesse caso, a Reitoria da UFPA deve descontar o dia de trabalho do pagamento integral do contrato de prestação de serviço relativo ao mês de maio, por conta dos serviços não prestados e o consequente prejuízo aos cofres públicos, sob pena de o reitor incorrer em crime de prevaricação e dano ao erário, situação da qual o MPF deve se ocupar.
O infame “jeitinho”
O que as respectivas Reitorias devem fazer é informar à comunidade acadêmica que ponto facultativo não é feriado. Como o nome diz, é facultativo – por óbvio, opcional – ao servidor não comparecer ao trabalho e não ser penalizado, ou comparecer normalmente sem bônus adicional. O que cabe ao serviço público, de acordo com a lei, é prover todas as condições estruturais e de logística para proporcionar o exercício dos serviços, o que, ao que parece, os magníficos reitores parecem não saber ou, quem sabe, fazem questão de nem saber.
Papo Reto
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