Jabutis sobem em árvores no Pará, se estabelecem e até prosperam, mas os fiscais da lei não veem, ou se fazem de moucos. Contudo, pelas frestas de intrincados negócios envolvendo dinheiros e agentes públicos, prefeituras e câmaras municipais há vieses que levantam suspeitas de favorecimento, transações ilícitas e caras e até nepotismo cruzado.
Os escritórios particulares de advocacia nunca se deram tão bem financeiramente no Pará quanto no curso de mais de três anos do governo Helder Barbalho. Depois que o Ministério Público do Estado escancarou escândalos envolvendo contratações de escritórios por inexigibilidade de licitação pública, a partir da prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá, outros foram descortinados em praticamente todas as regiões do Estado, inclusive em Marituba. Em São Miguel e em Marituba, as contratações tinham um agente em comum: o escritório Mendes e Mendes, cujo sócio mais destacado é o atual presidente do Igeprev, Giussep Mendes, um dos “queridinhos” da família Barbalho.
Mas, não bastaram os escândalos e o volume de dinheiro que o cidadão paga para alimentar interesses escusos de agentes públicos e de escritórios inescrupulosos. A prática continua, como no caso da Câmara de Acará, nordeste, e na Prefeitura de Oriximiná, região oeste do Estado. No primeiro, a Câmara contratou por um ano, sem licitação, por R$ 180 mil, o Escritório Otavio Leite Jr. Sociedade Individual, e em Oriximiná, a prefeitura irá pagar, também por inexigibilidade e igual período, R$ 550 mil, ou cerca de R$ 50 mil por mês, para o Escritório Centeno Nascimento, Pinheiro, Almeida & Graim Advogados.
Contratos e troca de favores
As denúncias sobre essas últimas contratações têm sido veiculadas nas redes sociais à larga, mas não despertaram a atenção do Ministério Público, até agora – talvez por suposta “inconveniência política”. Os dois escritórios têm ligações fortes com os poderosos de plantão: o advogado Otávio Leite Jr., por exemplo, já foi funcionário da Assembleia Legislativa, do MP e do Tribunal de Contas do Estado, enquanto Centeno, o Alex do contrato com a Prefeitura de Oriximiná, que vem a ser primo do governador Helder Barbalho, é um jovem advogado que Helder gostaria de nomear desembargador.
Quem é quem no jogo do bicho
A coluna teve acesso a informações segundo as quais o advogado Otávio Augusto Soares Leite Júnior atuou como secretário parlamentar da Alepa – gabinete da deputada Eliane Lima -, depois como assessor de Comunicação e Relações Públicas do TCE e, finalmente, foi para o MP, na gestão do Procurador-Geral Gilberto Valente Martins, inicialmente como Assessor da Ouvidoria-Geral e, depois, como Assessor da Procuradoria Cível. Mais interessante: a filha do procurador Manoel Santino Nascimento foi nomeada para a Coordenadoria da Ouvidoria do TCM, onde o Ouvidor é o conselheiro Daniel Lavareda. Otávio Augusto é sobrinho de Daniel Lavareda, cuja irmã, Katia de Azevedo Reis, é lotada na Procuradoria Jurídica. Por fim, a responsabilidade pela tomada de contas da Câmara de Acará é da atual presidente do TCM, conselheira Mara Barbalho.
