Por José Croelhas | Economista

Reportagem ampliada aponta que cidades que pouco evoluíram no setor foram as que não levaram a sério seus planos de saneamento

Após dois anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, quase 30 milhões de brasileiros ainda vivem em cidades com contratos de saneamento básico pouco satisfatórios. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta semana, que analisou a situação das 3,9 mil cidades com saneamento gerido por companhias estaduais, caso de Belém, Ananindeua e Santarém. Apenas 2,7 mil cidades entregaram documentação até dezembro de 2021, conforme decreto federal, sendo consideradas em situação regular. As demais 1,1 mil – 30% do total – sequer  entregaram, ou o fizeram apenas parcialmente.

O novo Marco Legal busca a universalização dos serviços de saneamento até o ano de 2033, almejando atender 99% dos brasileiros com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. A documentação exigida pela União visava identificar quem tinha e quem não tinha capacidade financeira e técnica de alcançar a universalização.

Resultado deixa a desejar

Após dois anos, já se pode constatar que a cobertura média de água tratada aumentou de 93,5% para 94,4% entre 2019 e 2020 – diz o estudo – e a população com acesso à coleta de esgoto também cresceu de 74,5% para 75,7%. Por outro lado, o esgoto tratado passou de 62,2% para 64,1%. Mas, na contramão dos outros indicadores, a perda de água na distribuição aumentou de 35,7% para 36,3%, o que significa piora, já que mais água vem sendo desperdiçada.

A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, considera que a melhora da maioria dos indicadores não deixa de representar um avanço, no entanto, o ritmo está abaixo do esperado. “A tendência de melhora é baixa. Vemos um ganho de 0,9, 1,2 e 1,9 ponto percentual nos indicadores, o que ainda é muito pouco para a realidade que temos no País”, diz.

Quando são comparadas as 20 melhores com as 20 piores cidades do País, a discrepância é abissal: a população atendida com coleta de esgoto, nas melhores, é de 95,5%, enquanto que, nas piores, é de apenas 31,8%. Em relação ao serviço de coleta de esgoto, Piracicaba e Bauru, no interior de São Paulo, por exemplo, coletam 100% do esgoto produzido. Já Ananindeua, no Pará, coleta apenas 4,1%.

“Cidades que pouco evoluíram no setor geralmente foram as que não levaram a sério seus planos municipais de saneamento. Portanto, seguem sem metas claras, nem fiscalização, muito menos aporte suficiente de recurso para realizar estas metas”, diz o estudo.

Existe correlação direta

Existe uma correlação direta entre o volume de investimentos no setor do saneamento e a melhora dos índices. Ou seja, cidades com indicador péssimo e com grande necessidade de investimento gastam muito menos do que as cidades com bons indicadores e com serviços melhores.

O investimento por habitante mostra exatamente tal diferença, já que entre as melhores cidades o investimento é de R$ 135,24 por pessoa e, nas piores, apenas R$ 48,90, diz o Trata Brasil.

Não melhorou

Em 2019, Belém já era uma das capitais mais carentes do País quanto a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos. Também era a quarta capital mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes, ganhando apenas de Porto Velo (RO), Teresina (PI) e Macapá (AP), segundo o Ranking da Universalização do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Resumo da ópera: o Novo Marco parece que não mudou muita coisa.