Novo presidente da OAB, Eduardo Imbiriba mantém silêncio acerca de tema que movimenta a advocacia em diversos Estados – o recesso de fim de ano que beneficia ministros e procuradores do TCU com 90 dias anuais de férias/Divulgação.

A recém-eleita diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Pará foi duramente questionada durante a campanha eleitoral pela falta de envolvimento em temas de natureza relevante para a sociedade, mas, agora, parece que vai deixar o trem passar sem se manifestar sobre o movimento em que advogados de vários Estados questionam o que consideram “privilégio exclusivo” de autoridades e servidores do Tribunal de Contas da União. Trata-se do recesso de fim de ano, que permite a ministros e procuradores de contas 90 dias anuais de folga e 60 dias remunerados sem trabalhar a servidores da Corte.

A primeira reação partiu da advogada Rebeca Almeida de Oliveira, que entrou com uma ação popular contra a regalia do recesso de 30 dias, mas a Justiça Federal não viu nenhum “prejuízo concreto” na concessão da folga e rejeitou a ação. Agora, um grupo de advogados mato-grossenses também questiona a benesse e pediu à Ordem dos Advogados do Brasil que ajuíze ações diretas de inconstitucionalidade para questionar a medida. No Pará, a Ordem continua caladinha da silva.

Governo negocia instalação
de fábrica de perfis no Pará

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Mineral, dirigida pelo ex-presidente do Simineral José Fernando Gomes Júnior, têm mantido conversações  com o Instituto Brasileiro de Mineração sobre mercado, legislação e operação, além de parcerias de interesse de ambos.  Gomes anunciou  protocolo de intenção entre o Estado e a empresa de alumínio e plástico Ibra,  de Santa Catarina, para instalação de uma fábrica de perfis de alumínio em território paraense, a fim de verticalizar a grande produção do metal.