Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apontam que 65,4% dos advogados do Pará estão inscritos em Belém, enquanto 34,59% estão no interior. O Estado está na contramão dos números registrados no País. De acordo com o Conselho, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos Estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.
O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto atual da entidade, que busca efetivar políticas voltadas à advocacia das cidades mais distantes das capitais, promovendo inaugurações de salas coworking, revitalização de subseções, cursos e treinamentos e visitas institucionais, com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento aos cidadãos das pequenas localidades.
Menor concentração
Entre os Estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A Região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71%, em Boa Vista), Acre (89,7%, em Rio Branco) e Amapá (89,47%, em Macapá).
Conexão geral
A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos Estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar a advocacia é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do País onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa.
Zerar diferenças
A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.
As peculiaridades
Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional – mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.
Plano nacional
Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.
