Na cidade onde se compra, por R$ 3,4 milhões, cash, apartamento em luxuoso edifício localizado à Domingos Marreiros, o Conselho Municipal aprova a prestação de contas e o relatório referentes aos primeiros quatro meses da Secretaria de Saúde da gestão Ed 50, que patrocina uma das piores crises na saúde pública dos últimos anos. Entre o mercado imobiliário e a saúde de Belém a distância é abissal, como se vê, porque o primeiro não depende de repasses federais, enquanto o segundo está na UTI por causa da inoperância do governo federal e do desabastecimento causados pela indústria de medicamentos.

Peça de resistência

Esse mote foi a peça de resistência dos debates que se sucederam à aprovação das contas e do relatório da Secretaria. O diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Sesma, Jorge Faciola, apontou a escassez de recursos, o problema do desabastecimento nacional e o esforço contínuo da Secretaria para administrar o problema.

 “Temos um problema de diminuição do repasse de recursos para a saúde por parte do governo federal, que investe menos que a contrapartida dada pelo município. Hoje, a Prefeitura de Belém repassa mais que 25%, que é sua obrigação, de acordo com o financiamento tripartite, o que representa um volume de recursos maior do que a União”, explicou Faciola, acrescentando: “Ainda há a crise que inflacionou o preço de insumos e medicamentos, fora a falta desses insumos, muitos deles básicos, no mercado nacional”.

O martelo das bruxas

O orçamento mensal da Secretaria de Saúde é de R$ 110 milhões, o que significa orçamento anual de R$ 1,2 bilhão. A necessidade de repasse da União para o financiamento da saúde seria na ordem de R$ 36 milhões, mas, com a redução no valor do repasse pelo governo federal, na prática, o município recebe um valor na ordem de R$ 22 milhões.

“Este recurso é insuficiente para financiar as necessidades da saúde no município de Belém. A redução no valor dos repasses federais se contrapõe a uma estrutura muito maior da rede de saúde, que aumentou nos últimos anos com mais cinco UPAs e um hospital veterinário, entre outras unidades”, explica Márcio Gomes, diretor Administrativo da Secretaria.

Precisamos de recursos

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Osvaldo Carvalho, a falta de recursos para financiar a saúde é um problema nacional enfrentado por várias cidades brasileiras com a redução dos repasses do Ministério da Saúde. “É uma realidade de Norte a Sul do Brasil. A gestão da saúde em Belém enxerga isso. Eu, enquanto conselheiro da saúde, vejo isso, assim como as instituições que representam a sociedade. A realidade é essa. Precisamos de mais recursos para a saúde”, reforça o presidente.