Em Ananindeua, a Escola Lina Sefer está na lista de estabelecimentos que precisam de recuperação, mas a Seduc, comandada por Rossieli Soares, faz suas escolhas, enquanto a comunidade escolar padece/Fotos: Divulgação.
Secretaria de Educação é acusada e rezar pela velha cartilha: em vez de buscar a adimplência das escolas praticamente sucateadas, recorre a contratos milionários e compromete qualidade do ensino.
O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, segue fazendo ouvidos de mercador para dezenas de denúncias de omissão, negligência e conivência da gestão da Secretaria que estão sendo apuradas pelo Ministério Público e agora é acusado de, mesmo assim, manter a velha política de desrespeito aos direitos e necessidades das comunidades escolares.
Vai da valsa de sempre
Dados apontam perdas de R$ 112 milhões em repasses do PDDE pelas escolas estaduais, segundo relatórios oficiais relativos a 2019 a 2022, com dezenas de notificações das diversas Promotorias de Justiças de municípios paraenses, enquanto escolas estaduais seguem caindo aos pedaços. Das 882 escolas passíveis de recebimento dos repasses federais, 637, o equivalente a 72% do total, estão suspensas, perdendo repasses de R$ 8,9 milhões do PDDE Básico, segundo relatório do programa deste ano. Os pagamentos do PDDE Básico 2023 – R$ 12,6 milhões – começaram no último dia 25 de abril. Considerando que em 2022 os valores reservados às escolas estaduais bateram a casa dos R$ 37,9 milhões, estima-se que sejam repetidos neste ano, a menos que Rossieli Soares providencie a adimplência.
Contratos milionários
O relatório do Sistema de Gestão de Prestação de Contas informa o total de 1.567 prestações de contas de escolas estaduais do Pará em situação de inadimplência, que estão causando a suspensão dos repasses dos R$ 8,9 milhões do PDDE Básico. Quer dizer, enquanto as escolas perdem recursos destinados à manutenção preventiva e corretiva, correndo para o inevitável sucateamento e comprometendo a qualidade do ensino, a Seduc prefere contratar obras milionárias com qualidade e duração duvidosas.
Gape aprova vistorias em
mais de 5 mil escolas no
Norte e Nordeste do País
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas aprovou que a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas inicie a vistoria de 5.170 escolas em 43 municípios localizados, principalmente, na Região Norte do País. Escolas da Região Nordeste também serão vistoriadas.
O Gape é formado pela Anatel, pelo Ministério das Comunicações, pelo Ministério da Educação e pelas empresas vencedoras da faixa de 26 GHz. O Grupo foi criado para definir os critérios dos projetos de conectividade de escolas e gerir seus recursos e é presidido pelo conselheiro da Anatel Vicente Aquino.
Do total de estabelecimentos de ensino que farão parte dessa fase do projeto Aprender Conectado, 2.739 não contam com qualquer tipo de conectividade à internet. Ainda conforme deliberação do Grupo, ajustes poderão ser feitos durante a fase de execução dessas vistorias.
O trabalho responsável por operacionalizar o projeto Aprender Conectado terá início com a vistoria das escolas de educação básica com vistas a mapear a realidade de cada instituição de ensino. O projeto-piloto do Aprender Conectado está em fase final de execução em 177 escolas localizadas em dois municípios de cada uma das cinco regiões do País.
O projeto surgiu a partir do leilão do 5G, o maior realizado pela Anatel e que destinou R$ 3,1 bilhões para levar internet de qualidade às escolas públicas rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas e quilombolas.
