Por Olavo Dutra | Antônio Carlos Correa
Secretaria Nacional de Pesca registra apenas pouco mais de 2 mil toneladas exportadas e relatadas em Mapas de Bordo apresentados pelas empresas, mas volume comercializado de pargo e pescada amarela do Estado para o exterior supera a casa das 5 toneladas em um ano.
Pequenos movimentos do Ibama correspondem a grandes “descobertas” de irregularidades promovidas por quem aposta na impunidade e no lucro a qualquer preço na pesca no Pará. A apreensão, nesta semana, de dois barcos industriais abarrotados de peixes capturados de forma ilegal na costa paraense, às proximidades de Icoaraci, é apenas a ponta de um icebergue da podridão que reina no setor, mas não há autoridade municipal, estadual ou federal que veja.
A situação no Pará é crítica, especificamente em se tratando da pesca de pargo e pescada amarela, segundo levantamento do site Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta, capitaneado por Antônio Carlos Correa, que a coluna transcreve a seguir.
Descontrole total
Desde 2018, quando foi implantado o novo ordenamento, a Secretaria de Pesca do Ministério de Agricultura divulga os dados de produção a partir dos Mapas de Bordo – formulários entregues pelo setor com a declaração do que foi capturado. Ocorre que em nenhum desses anos a produção declarada chegou próxima ao volume de pargo exportado declarado pelo Brasil. Da safra de 2021 constam aproximadamente 2.306 toneladas capturadas pelas embarcações licenciadas, as exportações, segundo dados oficiais, batem 5.175 toneladas no período.
Mentira dos mapas
Mais de 60% da produção exportada não é reportada nos Mapas de Bordo, obrigatórios para todas as embarcações. Na prática, isso significa que cerca de 60% dessas exportações se enquadram atualmente como pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Estima-se de no mínimo 350 a 400 embarcações atuando irregularmente no Pará. No Estado, segundo a norma, apenas 150 embarcações estão autorizadas a operar, mas, dessas, 96 estão com suas licenças e 54 trabalham amparadas em protocolo, enquanto as demais brigam para se regularizar.
Ufra confirma danos
Há um ano, uma das poucas ações para movimentar e jogar esse problema na mesa de discursões foi realizada pela Secretaria de Pesca, que suspendeu 76 licenças e cancelou 31. Algum tempo depois, a então ministra Teresa Cristina orientou a prorrogação da suspensão por 45 dias, que se estende até hoje.
Neste ano, levantamento subsidiado pelo setor a cargo da Ufra, o Projeto Censo Estrutural da Pesca do Pargo confirma os números que o setor vem apresentando mostrando a necessidade de olhar para este recurso de maneira urgente. Segundo armadores do Estado, algo tem que ser feito, e sugerem que se regularize estas embarcações e se faça a normatização desta pesca através de cotas para proteger o recurso.
Seguro defeso e fraude
O problema da pescada amarela começa quando o esforço de pesca é realizado por uma frota de aproximadamente 4 mil barcos, divididos em embarcações “mães” e outras de menor porte, os “piolhos”. A embarcação “mãe” pesca com redes em média de 6 km; cada uma conta com quatro “piolhos”, que pescam no entorno da embarcação “mãe” com redes de 3 km de extensão.
O que chama a atenção, além das redes, é o tamanho destes “barquinhos”: o barco “mãe” tem 30 metros e tripulação de 22 homens; os “piolhos”, 15 a 18 metros, com tripulação de onze homens, são consideradas pela Secretaria de Pesca ‘artesanais’. Essas embarcações também pescam nos rios amazônicos e, durante o defeso de sua atividade principal, embarcam em “comboios” de maneira informal e sem vínculo empregatício para, confortavelmente, receber o seguro- defeso. Todos estes “comboios” pescam acima das 10 milhas, onde a atividade artesanal de pesca é proibida.
Segundo o setor, toda essa configuração não enquadra a frota como artesanal e causa, além de danos ambientais, concorrência desleal à frota industrial, que não soma hoje 300 embarcações.
Outra situação que chama a atenção é a quantidade de pescado que chega ao porto, em torno de 60 a 80 toneladas de pescada amarela por cruzeiro de pesca de cada “comboio”, fora a fauna acompanhante – filhote, dourada, gurijuba e outros. Destes recursos pesqueiros é retirado o “grude, a bexiga natatória das espécies, que no caso da pescada amarela rende em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por viagem.
