Por Olavo Dutra | Colaboradores

Com todo respeito, quem não quer entrar nessa festa imodesta? Ou, parodiando Caetano Veloso, ‘é que Narciso acha feio o que não é espelho’. Senhoras e senhores, em mais de 200 páginas, 40 fotografias e ilustrações diversas, a mensagem de sua excelência o governador.

Nesta semana, o governador Helder Barbalho fez a leitura da mensagem do governo do Estado referente ao ano de 2023 aos nobres deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, com pompa e circunstância – na verdade, um balanço das realizações do governo durante os últimos quatro anos. A mensagem, na vera, é apresentada em uma publicação muito bem editada, com ilustrações e fotografias, e impressa em papel especial para atrair o leitor ao que considera grandes feitos do governo.

Com todo o respeito, noves fora, nada, uma coisa chama atenção – e muito: nas mais de 200 páginas da publicação, nada mais, nada menos do que 41 fotos têm a imagem de sua excelência o governador, uma exposição de imagem exagerada e fora de qualquer padrão para publicações do gênero. Nada contra, não fosse esse fato proibido pela Constituição brasileira, já que a dita mensagem teve seus custos pagos pelo próprio governo, isto é, bancados com o meu, o seu, o nosso dinheirinho – e não poderia custear propaganda pessoal do governador.

São fotos de crianças, indígenas, mulheres e homens de todo jeito e maneira, de todas as formas, tudo no melhor estilo autopromoção.

Princípios e fins

A Constituição consagrou o princípio da publicidade dos atos administrativos como requisito de eficácia, devendo ser respeitado e executado dentro dos parâmetros da moralidade e impessoalidade. Neste sentido, determina o parágrafo primeiro do art. 37, in verbis:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos (Brasil, 1988, CF, grifo nosso).

Fins e princípios

A Constituição Federal elegeu a publicidade dos atos administrativos como elemento de eficácia do ato, de modo que sejam executados de forma imparcial e dentro da moralidade, nos limites dos parâmetros dos quais a publicidade deve ocorrer, ou seja, deve a publicidade ser feita de forma educativa, informativa e de orientação social, não podendo nela vincular nos programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos nomes de agentes públicos, imagens destes, de seus partidos ou outro meio que caracterizem promoção pessoal do agente público. (1988; Brasília. CF. Art. 37, §1º).

Nota do redator: manda o bom senso que, neste momento, este que vos escreve faça uma pausa considerável na leitura da Constituição, reserve o restante da leitura da mensagem do governo para outra oportunidade e se dedique à leitura da Bíblia Sagrada, Gênesis, de preferência – ou talvez o Livro de Enoque. Por aqui, certas verdades são tão perturbadoras…  

Papo Reto

• Novo secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo Helder Barbalho, Evandro Garla (foto) surpreendeu servidores, ontem pela manhã, em reunião na qual se apresentou como “extremamente evangélico” – extremamente, não ‘terrivelmente’ -, mas não foi exatamente por isso.
• É que o ex-deputado federal afirmou que não pretende ‘dialogar com o governo do presidente Lula’ – declaração no mínimo estranha para quem é secretário de um governo afinado com o Planalto.
• Quem observou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ontem, durante evento no Tribunal de Justiça do Estado, saiu com a vaga impressão de que o alcaide foi meio que ‘ignorado’.
• Não deve ser verdade, ou teria sido ‘efeito Morgana’. O prefeito ficou sentado a um canto do plenário, com acompanhante, até o início da cerimônia, até ser conduzido à mesa.
• Incrível o abandono em que estão as pistas do BRT Augusto Montenegro. Além do desgaste da sinalização, o mato acompanha as bordas.
• O agravante está nos blocos que delimitam as pistas do sistema ao tráfego geral, porque existem pontas de parafusos oxidados expostas, ameaçando a integridade física dos usuários.
• Com o reajuste de 17% na gasolina de aviação valendo a partir de hoje, aperte os cintos que já está na forma mais uma disparada no preço das passagens aéreas, que já não são baratas.
• Quem diria… Aliado das cotidianas rotinas, o velho é bom café com leite pode evitar inflamações, segundo cientistas da Universidade de Copenhague. 
• Os resultados da pesquisa, publicada no “Journal of Agricultural and Food Chemistry”, mostram que uma combinação de proteínas e antioxidantes encontrados no popular ‘pingado’ duplica as propriedades antiinflamatórias das células de defesa.
• O que se diz é que a proibição da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul, em 2018, está por trás da atual fartura de pescados na Lagoa dos Patos, onde enormes cardumes de taínha, curvina e até camarão voltaram a garantir a vida de centenas de pescadores artesanais.