Parecer do relator do processo, desembargador Edmar Silva Pereira, aponta ‘provas inquestionáveis de fraude com uso de candidaturas- laranjas para compor o número obrigatório de vagas femininas’/Fotos: Divulgação.

Candidaturas consideradas ‘laranjas’ do Psol, MDB e Republicanos podem implodir Câmara e criar nova configuração no Legislativo municipal, inclusive com a queda do presidente da Casa, Antônio Oliveira, o ‘Daga’.

Os meios políticos de São João de Pirabas estão preocupados com as mudanças de cadeiras que estão prestes a acontecer em plenário. Tudo por conta do uso de um mecanismo que ficou conhecido como “candidaturas laranjas”, nesse caso, envolvendo a cota de gênero, que prevê a obrigatoriedade de no mínimo 30% das vagas destinadas às mulheres, lei criada para incentivar a participação feminina nos mandatos eletivos.

Ocorre que na eleição de 2020, Psol, MDB e Republicanos apenas ‘enxertaram’ candidaturas femininas, com a intenção de cumprir com um dos requisitos da legislação eleitoral, sem que de fato representassem uma candidatura competitiva às vagas na Câmara.

Candidaturas zeradas

O fato que configura a fraude em questão decorre de candidaturas femininas que não obtiveram votos – candidaturas zeradas – ou votação insignificante, não fizeram campanhas e nem impressão de material gráfico, o que remete à candidatura fictícia, ou “laranja”, a exemplo do que aconteceu com o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Pernambuco, em 2018.

Diante da irregularidade, os partidos que se utilizaram do artifício poderão perder seus representantes eleitos no último pleito, se o Pleno do Tribunal de Regional Eleitoral acompanhar o parecer do relator, desembargador Edmar Silva Pereira, que vê nas denúncias ‘provas inquestionáveis de fraude no processo eleitoral com o uso de candidaturas laranjas para compor o número obrigatório de vagas femininas’.

Cinco na linha de corte

Se confirmada a decisão do relator do caso, que deve entrar em pauta no pleno do TRE nas próximas semanas, perdem os mandatos os vereadores Francy da Arena Bosco Moyses, Dr. Orlando Brito, Pelado Pirabas, Robson da Pá Mecânica e o atual presidente da Câmara, Antônio Oliveira, o Daga (fotos acima). Com isso, a votação recebida pelos partidos envolvidos na fraude será zerada e um novo cálculo refeito para se obter o coeficiente que indicará os candidatos que assumirão, o que implicará nova eleição para Mesa Diretora, uma vez que dos cinco envolvidos, três compõem a atual diretoria.

Quem pode ocupar vagas

 Com a publicação do voto do relator, a classe política se debruça nos cálculos para obtenção do novo coeficiente eleitoral, que indicam os candidatos Vando, Pretinho, Nita do Agreste, Artur Fernandes e Lu do Ney como os novos vereadores após-julgamento das ‘candidaturas laranjas’.