STJ irá julgar processo que envolve

governador na compra de respiradores

O inquérito policial que envolve o governador do Estado, Helder Barbalho, pela compra supostamente fraudulenta de respiradores para o combate à pandemia do novo coronavírus foi dividido. O governador terá foro no Superior Tribunal de Justiça, e os demais investigados na operação da Polícia Federal serão processados pela Justiça do Pará. O tamanho do processo já atingiu mais de 70 mil páginas.

Big brother

A Segup concluiu na última semana o primeiro curso de Inteligência em Segurança Pública, capacitando 70 alunos. Isso quer dizer que a espionagem será ampliada no Pará. Esse grupo está apto para o manuseio técnico-legal do Sistema Dígitro Intelle Totum, Guardião Web e Guardião Online. A expectativa agora é pela implantação do Sistema Guardião no âmbito da Polícia Militar.

Assim se prospera

Em 2018, comissão formada por servidores dos órgãos do Sistema de Segurança tornou inapta a empresa Prospera para prestar serviços de manutenção nos veículos da Segup. Era uma oficina de fundo de quintal, onde um veículo médio sequer conseguia passar pela porta principal. Em 2019, o então secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Segup coronel Arthur Moraes (foto), hoje o número 2 da Seap, tornou sem efeito, com uma canetada só, o relatório da comissão, e aprovou e publicou ata de registro de preço da Prospera.

Salto triplo

Desde então, todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública foram obrigados a contratar os serviços da Prospera, inclusive a Seap. Acusada de superfaturar preço em serviços no veículo usado pelo secretário de Segurança, a Segup fez o distrato do contrato com a dita empresa. Agora, para surpresa de todos – ou não -, a oficina de fundo de quintal aparece como vencedora da licitação para fornecimento de refeições para a Seap. Uau!

Ação e reação

O pau canta em casa de Noca, isto é, entre a OAB e as associações de integrantes do Ministério Público. Na última sexta, o Colégio de Presidentes das Seccionais divulgou nota de apoio ao projeto de lei que tramita em caráter de urgência na Câmara com proposta de alterações no Estatuto da Ordem, e aponta que “só pode ver no ataque” – referindo-se à manifestação das entidades do Ministério Público, “mera reação corporativista ao trabalho em defesa do patrimônio público e dos interesses da sociedade”.

Prazos processuais

A Justiça do Trabalho da Oitava Região começou a restabelecer prazos processuais de processos que tramitam em meio físico. A retomada dos prazos processuais dos processos físicos seguirá conforme o retorno das atividades presenciais em cada unidade judiciária. Os prazos foram retomados nos foros trabalhistas de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém, no Pará, além de Macapá, no Estado do Amapá. A medida será ampliada a partir de 7 de janeiro.

Novo boletim

O Boletim de Ciências Naturais do Museu Goeldi, com publicação prevista para daqui a um ano, terá como tema “Biodiversidade, restauração e processos ecológicos relacionados a áreas de mineração”, e prevê difundir o conhecimento sobre desenvolvimento sustentável na mineração, baseado em resultados de pesquisas relacionadas à biodiversidade. A submissão de artigos pode ser feita até o dia 1º de junho de 2021. A publicação é uma das iniciativas mais longevas do Brasil na área, junto com a versão em Ciências Humanas. Originariamente, a publicação é sugestão de ninguém mais do que Emílio Augusto Goeldi.

Melhor idade

Levantamento do Ministério da Mulher em parceria com o Ministério da Justiça aponta que 10 mil policiais civis das 27 unidades da Federação atenderam a 13,9 mil idosos vítimas de violência no Brasil durante a Operação Vetus. Os dados alcançados pela inciativa de combate à violência contra o idoso foram apresentados na última quarta, com a presença de delegados-gerais e secretários de Segurança Pública dos Estados.

Afronta à rainha

O jornal inglês “Daly Star” publica notícia dando conta de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, teria comprado um palácio avaliado em 200 milhões de libras, cerca de R$ 1 bilhão, duas vezes maior que o Palácio de Buckingham, da família real inglesa, com vários heliportos. Fica na Vila Greenfield, onde moram outros milionários russos. A fortuna do “Senhor do Kremlin” estaria avaliada em R$ 8 trilhões, 60 vezes maior do que a presidente Donald Trump.

Origem duvidosa

Outros jornais – “The Sun”, “The Mirror” e até o russo “Sobesednik” lançam dúvidas sobre a origem de tanto dinheiro para um presidente que diz ganhar apenas 100 mil libras, ou R$ 500 por ano, em um país que se diz comum, de “iguais” inclusive em fortuna. O Kremlin não explica, nem justifica. Vez por outra aparece um pedaço da fortuna do “camarada” Putin que, igual aos “camaradas” daqui, alega que as propriedades a ele atribuídas “pertencem a amigos”.

• Vinte pessoas estão credenciadas pelo Centro de Ciências e Planetário do Pará para observar, amanhã, o fenômeno “Estrela de Belém”, a partir das 18 horas.

• O evento corresponde ao alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno, fenômeno que não acontece há cerca de 800 anos.

• Do presidente do Conselho Diretor do Incor, Roberto Kalil Filho, sobre a Covid-19: “Esta doença tem que ser acompanhada durante meses. Não é simplesmente estou curado e vou embora. Pode ter sequelas pulmonares, cardíacas e outras”.

• A professora Edilza Fontes foi internada semana passada por causa de quedas de plaquetas, que chegaram a níveis muito baixos, precisando de transfusão de sangue.

• Ela esteve internada recentemente, em tratamento de Covid-19. Fonte do hospital informa à coluna que a queda de plaquetas pode estar relacionada ao vírus.

• O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, inaugura oficialmente nesta quarta-feira, às 19 horas, na Praça da República, a estátua do poeta Ruy Barata, em homenagem ao seu centenário de nascimento.

• O MP está acionando a Prefeitura de Ananindeua para regularizar, dentro de 15 dias, o pagamento de duas clínicas de hemodiálise que atendem pacientes do SUS.

• Por conta da inadimplência, dezenas de pacientes estão sem atendimento.

• A Mineração Buritirama fechou acordo com a Justiça do Pará para contratação de 15 pessoas ao programa Jovem Aprendiz. A seleção será feira pelo Senai.

• Marcado para 1 a 11 de fevereiro do ano que vem o primeiro Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém.

• O governo de Goiás enviou projeto à Assembleia Legislativa do Estado propondo a criação de taxa para atividade de mineração e um cadastro para fiscalização do setor.

• A justificativa é de que é preciso custear o poder de polícia de diversos órgãos envolvidos na vigilância do meio ambiente, mas gera polêmica, como aconteceu no Pará, anos atrás.

• Como aqui e no Amapá, as medidas são objeto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, uma vez consideradas “imposto mascarado de taxa”.

• A Assembleia Legislativa aprovou projeto que torna a Banda de Música e Sinfônica da Polícia Militar integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

• Desde o ano passado, o governo do Estado promoveu quatro concursos públicos, contabilizando a nomeação de mais de 3,5 mil novos servidores em doze meses.