Lista de vacinação sumiu
do Hospital  Santa Casa

O que se diz na Santa Casa, em Belém, é que “muita gente dos gabinetes e chefias” conseguiu se vacinar fora da fila de prioridades, mas a lista de vacinação, depois das denúncias formuladas diretamente ao governador do Estado, desapareceu. A única lista de que se tem conhecimento sobre a vacinação no hospital dá conta de 109 servidores do Centro de Obstetrícia, que tiveram a imunização garantida por ação da banca de advocacia Gonçalves & Nascimento, sob a alegação de que o grupo lida com mães e recém-nascidos.

E os idosos?

Em vários Estados brasileiros, idosos acima de 75 anos já começaram a ser vacinados. Enquanto isso, no Pará, só se sabe que eles estarão no segundo grupo, mas sem data para o início da imunização. A verdade é que todo o processo de vacinação no Estado segue em situação nebulosa, com mais propaganda do que ações, propriamente, enquanto médicos que sequer estavam consultando na pandemia furam a fila – e tudo fica por isso mesmo.

Dois extremos

O Fórum Cível de Belém remanejou secretarias, varas e gabinetes. No anexo ficaram as Varas de Família. No primeiro andar desse ambiente, lado esquerdo, funciona o Cartório de Casamento, sempre repleto de gente ansiosa para se unir; no lado direito, as Varas de Família, sempre repletas de casais ansiosos para se divorciar É a Justiça (foto). No meio do corredor há uma pequena capela, nem sempre repleta de fieis ansiosos para rezar.

Meia volta

O que não vai por amor vai pela dor, diz o velho ditado. O juiz João Carlos Travassos Teixeira Pinto, da 5ª Vara de Trabalho de Belém, deu um basta na arrogante decisão do Banpará que previa a dispensa sumária de servidores de 70 anos de idade e que deveria ter sido formalizada ontem, mesmo diante dos apelos do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários, para os quais o banco estadual fez ouvidos de mercador. Agora, o banco deverá discutir com a classe os próximos – e eventuais – passos da sua dança e sossegar o facho.

Está pegando

O governo do Pará não dá trégua aos críticos – ainda que sejam integrantes da briosa Polícia Militar, e talvez por isso mesmo. A presidente da Associação de Cabos e Soldados, PM, Carla Cristina de Souza e o sub-tenente Raimundo Dias, que andaram se manifestando contra interesses do governador Helder Barbalho são vítimas de punição – ele, particularmente, está excluído do quadro remunerado da corporação. Detalhe: a policial fez cobrando não cumpridas pelo governo na condição de presidente da associação. 

É carnaval

Com ou sem folia, o País deve parar no feriadão do carnaval, o que é ruim para o comércio e bom para os setores de serviços e transportes, que sofreram fortes baixas ano passado. Em Belém, o Sindilojas convenceu os governos do Estado e do município  a manter a rotina de trabalho, até como forma de conter aglomerações em meio à segunda onda de Covid-19. Porém, não há garantia de vendas, muito menos de controle das aglomerações.

Certo ou errado?

Como é que o Estado do Pará, em plena pandemia, com quase 7,5 mil mortos e uma multidão de desempregados parte para uma reforma do Estádio Mangueirão ao preço de R$ 160 milhões? Será que, a esta altura, R$ 160 milhões não seriam melhor aplicados na área de saúde e em programas sociais voltados para fomentar o desenvolvimento, gerar renda e abrir novas perspectivas de empregos para a população necessitada?

Uso e abuso

O recurso do Ministério Público Eleitoral contra a chapa Hélder Barbalho-Lúcio Vale mostra quanto determinados grupos proprietários de veículos de comunicação utilizam esse mecanismo em proveito próprio para divulgação de suas ações político-eleitorais que configura verdadeiro abuso e torna qualquer disputa eleitoral totalmente desfavorável aos outros concorrentes. A disputa desigual tem se revelado em diversos pontos Brasil afora. 

Sem defesa

São 365 dias do ano de propaganda direta em praticamente todos os municípios, sem espaço para os adversários. Não há defesa e nem justificativa que mostre a inexistência das desigualdades eleitorais entre o grupo do governador e os demais concorrentes em qualquer disputa eleitoral, o que também explica, dentre outros fatores, o número de políticos e familiares eleitos pelo atual grupo que comanda o Pará.

Novo normal

É grande o número de escolas privadas que tem orçado estrutura para a gravação de aulas em estúdio. Algumas vão mais além e promovem oficinas e workshops que ensinam a professores técnicas para tocar as aulas com o uso das câmeras – uma espécie de professor-apresentador. Tudo para se adaptar ao ‘novo normal’ e, mais importante, não deixar esfriar o tão necessário ímpeto dos alunos no processo de ensino e aprendizagem.

Cai o pano

É grande a queixa de correligionários contra o senador Zequinha Marinho (PSC) que, no pleito de 2020, deixou muito a desejar para candidatos das mais diferentes cidades do Pará. Não à toa, o PSC, do qual Zequinha também é presidente estadual, caiu de seis para dois prefeitos eleitos. O número de vereadores despencou ainda mais. A principal queixa é de promessas de apoio não cumpridas a candidatos a prefeituras e câmaras municipais.

Já deu

Bastou perder o mandato o ex-vereador Nehemias Valentim abandonou o projeto que ajudava o pessoal da melhor idade em atividades físicas no bairro da Terra Firme. O espaço, que conta com área de lazer e piscina, foi arrendado para uma academia, e os velhinhos, coitados, ficaram a ver navios. Incomodado o ex-vereador não está. Ele reside no bairro do Marco, longe da periferia de Belém – e bem longe de ‘perturbações’ do gênero.

Sonho de consumo

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, sudeste do Estado, recebeu documento, inclusive registrado em vídeo, que revela os anseios de crianças e adolescentes de escolas públicas do município para os próximos 20 anos. O diagnóstico aponta que o maior anseio dos entrevistados é a construção de um shopping-center. Em seguida, a instalação de um parque aquático, ou seja, pela idade dos entrevistados, o que importa mesmo é se divertir.

Fim do sufoco

O sufoco por que tem passado a população de Santana do Araguaia, no extremo sul do Pará, para conseguir atendimento médico parece estar com os dias contados. Em audiência com o governador Hélder Barbalho, o prefeito Eduardo Alves Conte obteve parceria para a imediata construção do hospital municipal, de média complexidade, com 47 leitos clínico e cirúrgico, maternidade, pediatria e área observação. Menos mal.

• Parece potoca, mas não deveria ser. O desrespeito à ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 será considerado crime de infração de medida sanitária e peculato.

• A pena prevista varia entre multa e até 12 anos de reclusão, segundo os órgãos oficiais. Quanto aos que já furaram a fila, nem o Vacinômetro da Sespa explica.

• A famosa Belém Ambiental, enrolada até o pescoço na Justiça e conhecida por coletar mais dinheiro do Erário do que lixo na cidade estaria sob nova e discreta direção.

• E continua operando, apesar dos pesares.

• A Panificadora Abijou, no Reduto, famosa também pelo sanduba de suíno, homenageou um dos seus mais antigos frequentadores – Robertinho falecido recentemente.

• A homenagem consiste em uma placa afixada na parede externa do prédio, localizado à travessa Rui Barbosa com Aristides Lobo.

• A Justiça determinou a digitalização do processo que trata dos precatórios da Câmara de Belém e que corre para ser concluído antes do fim do mundo previsto na Bíblia.

• Diz que, por ser físico, o processo segue devagar, quase parando, enquanto os beneficiários continuam morrendo ao longo do caminho da tortuosa lentidão.

• A esperança é que, diz a banca de advocacia que patrocina a causa, assim que estiver eletrônico, o processo retorna para o juiz despachar e expedir ordem de pagamento.

• Escritório que se identifica como Pjus tem ligado para servidores públicos prometendo “antecipação de precatório” na Justiça. É vapt-vupt. Bastaria ligar 0800…   

• A disputa pela presidência da Unimed segue acirrada, como previsto, com acusações sem precedentes entre as chapas concorrentes.

• Chama-se Lorena, não Patrícia Marçal a possível nova diretora da Fundação Tancredo Neves, indicação de sua excelência o deputado estadual Igor Normando.

• Quando casada com o deputado Miro Sanova, Lorena foi presidente do Instituto de Previdência de Ananindeua.

• Quem apostou, neste ano, que a natureza proveria uma supersafra de piramutaba não está nada satisfeito com o raquitismo das redes.

• O cupuaçu também ainda não deu bem as caras, como habitual, no inverno amazônico, ao contrário da pupunha, esta sim, com superprodução.

• O Partido Trabalhista Cristão, que em Belém apoia o governo Edmilson, vai ser reformulado, devendo receber adesões de militantes do PSL e do MBL.

• Com a paciência de Jó e a diplomacia de Rui Barbosa, o prefeito Pedrinho da Balsa (MDB), conseguiu a heroica façanha de reaver 100% da merenda paga e não entregue por fornecedores, ano passado, no Acará. 

• Aliás, nesta segunda começa no município um grande mutirão para entregar os kits de alimentos aos responsáveis dos alunos da rede pública.

• A secretária de Educação de Ananindeua, Leila Freire, está internada, acometida de Covid-19. Recentemente, ela é todos os gestores escolares se reuniram com o prefeito Daniel Santos, sentindo-se mal logo em seguida.

• Icoaraci, de modo especial a região do Paracuri, berço da cerâmica, chora a prematura perda de Mestre Anízio, conhecido mundo afora pelas preciosas réplicas de peças marajoaras e tapajônicas.

• A partir de fevereiro, a superintendência do Shopping Metrópole Ananindeua será assumida por Antônio Maziviero. Rafael Dal Belo vai para a diretoria Comercial.

Há um cartel do oxigênio?

Pedro Fernando Nery*

• “Cade impõe multa recorde de R$ 3 bi a cartel do oxigênio”. Esta foi a manchete do “Estadão” há dez anos, quando o órgão antitruste brasileiro aplicara o que era a maior multa de sua história às empresas White Martins, Linde, Air Liquide, Air Products e IBG. O então representante do Ministério Público Federal no caso era Augusto Aras, que pleiteou a condenação. Passada uma década e diante da crise de oxigênio fica a dúvida: temos um cartel do oxigênio no País?

• A condenação feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se fundamentou em práticas que incluiriam a divisão do mercado pelas empresas em bases regionais, afirmara o parecer da então Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça:

•  “Esta SDE dispõe de elementos probatórios suficientes para afirmar com segurança que o referido cartel se organizava, ao menos, desde 2001, com a finalidade de: (1) fixar a percentagem de participação de mercado de cada uma das empresas por região do País; (2) instituir um pacto de não-agressão, no qual as empresas “respeitariam” a carteira de clientes de cada uma, sendo que este pacto era mantido estável por meio de um sofisticado fundo de compensação denominado pelas Representadas de “Conta Corrente”; (3) manipular e fraudar tanto licitações públicas quanto concorrências privadas de hospitais e redes de hospitais por todo o Brasil; (4) dividir os revendedores de gases por “bandeiras” e fixar uma tabela de preços mínimos para estes; e (5) instituir uma tabela de preços mínimos para o mercado de homecare“. 

• O órgão explica que, ao atuar como cartel, o conjunto das empresas conseguiria obter poder equivalente ao de um monopólio, jogando preços para cima em detrimento dos consumidores e afetando a qualidade do produto em detrimento da inovação tecnológica. 

• De fato, a teoria econômica prescreve que é a livre competição que forçará preços menores e a disponibilização de produtos de melhor qualidade e em maior quantidade. Mas, segundo o parecer da SDE, a concorrência no mercado de oxigênio era prejudicada pela divisão dos clientes e manipulação de lances em licitações públicas pelo suposto cartel.

• Há uma ressalva importante feita pelo órgão, de que os efeitos da colusão do oligopólio poderiam ir além das perdas econômicas: “faz-se mister lembrar que, dada a natureza dos produtos envolvidos, tais perdas terão impacto não apenas em segmentos importantes da economia, mas, sobretudo, na saúde de todos os milhares de brasileiros que anualmente recorrem aos hospitais públicos e privados, bem como a serviços de homecare para se tratarem de enfermidades.”

• A multa do Cade foi posteriormente anulada no Judiciário e o processo segue nos tribunais superiores. Ainda nos anos seguintes ao processo, o mesmo Cade acabou aprovando a fusão da White Martins (da Praxair) com a Linde – em 2018.

• Em outros países, autoridades continuaram investigando o suposto cartel. Em verdade, o processo do Cade menciona que a organização das empresas no Brasil obedeceria a critérios combinados a nível internacional, chamados pelo grupo de golden rules (“regras de ouro”). 

•  No ano passado, a Suprema Corte peruana condenou Praxair e Linde por práticas similares às identificadas pelo Cade. Em dezembro, em Hong Kong, a Linde passou a responder na Justiça por comportamento predatório no mercado de oxigênio. 

•  Especificamente motivada pela pandemia, a Polônia abriu um processo em novembro para avaliar se, diante da alta concentração de mercado do setor, empresas se utilizariam “de práticas proibidas para restringir o acesso a hospitais por competidores fornecedores de oxigênio”. O mesmo aconteceu no México no meio de 2020, embora o órgão antitruste admita que o aumento de preços e escassez do produto na pandemia possa decorrer da mera elevação da demanda.

•  À “Exame”, o presidente da IBG (Indústria Brasileira de Gases) sugeriu que a atuação do Cade teria na verdade tido um efeito adverso na pandemia: é que por conta de suas imposições, as empresas teriam comunicação limitada entre si, e assim acabaram desconhecendo a situação crítica da White Martins em Manaus. Já o prefeito da cidade tem atribuído papel na crise a um monopólio da empresa naquela capital. 

•  A tragédia no Norte do Brasil tem apontado dedos para incompetência de várias esferas de governo. Uma pergunta talvez o País precise ainda fazer. Um conluio de empresas do setor, ainda que no passado, prejudicou o abastecimento de oxigênio durante a pandemia?

*Pedro Fernando Nery é doutor em Economia. Coluna publicada originalmente no jornal “O Estado de São Paulo”.