Projeto torna crime omissão, oposição,
falsas notícias e desestímulo à vacinação

Projeto do senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, propõe alterar o Código Penal e tornar crime a omissão e oposição, a propagação de notícias falsas e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação contra a Covid-19. Segundo a proposta, a quem se omitir, sem justa causa, na condição de pai ou responsável legal, à vacinação obrigatória de criança ou adolescente em situação de emergência de saúde pública, a pena prevista é de três anos de reclusão.

Pena pesada

Prova de que a situação que levou esse caso da vacinação é prejudicial à saúde pública, quem deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória, e criar, divulgar ou propagar, por quaisquer meios, notícias falsas sobre as vacinas do Programa Nacional de Imunização ou sobre sua eficácia, sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

Nova cepa

Cientistas acreditam que a nova cepa do coronavírus que está se espalhando na Europa tem mais chances de infectar as crianças, ao contrário das cepas anteriores. De acordo com o professor e epidemiologista de doenças infecciosas do Imperial College, de Londres, Neil Fergunson, dados preliminares demonstram que há indicação de maior propensão de infecção de crianças. A nova variante do vírus rapidamente se disseminou pelo sul do Reino Unido e países europeus com velocidade de transmissão 70% maior do que as anteriores.

Temor real

Dizem que a rainha Elizabeth (foto) e toda a realeza inglesa estão sofrendo de insônia depois que o casal Harry e Meghan Markle assinou um contrato de pouco mais de US$ 100 milhões com a Netflix. O temor no Palácio de Buckingham é que o casal, com tanta grana, resolva incluir revelações reais no conteúdo da produtora de vídeos que comprometam o reinado. A rainha e a família não estão nada satisfeitos com o resultado da quarta temporada do seriado “Crow”, que está no ar em canal a cabo. É medo de abrir a tal “caixa preta”.

TRE nomeia

 Em tempos de escassez de concursos e nomeações, o presidente do TRE do Pará, desembargador Roberto Moura, assinou a nomeação de mais cinco aprovados no concurso realizado pelo tribunal, antes da pandemia. O TRE foi o único tribunal eleitoral brasileiro a realizar concurso, e com isso conseguiu reforçar seu time de servidores, que ampliarão o atendimento dos eleitores em cartórios do interior do Estado.

Briga na Justiça

A Associação dos comerciantes e usuários da Central de Abastecimento do Pará, a Ceasa,  ingressou com mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça com pedido de suspensão do aumento considerado  “totalmente arbitrário”  de cobrança das taxas dos espaços de comercialização imposto pela direção do órgão. A Associação considera o valor requerido,  de 38% de aumento, muito acima da realidade, sem embasamento legal  e na contramão da quebra da economia  por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Ceia nacional 

A Ceasa está comercializando mais produtos natalinos nacionais do que importados neste final de ano, muito em razão do preço do dólar, que joga o bacalhau médio para mais de R$ 80, o quilo. As frutas nacionais também estão bem abaixo do preço das frutas importadas, que praticamente sumiram dos supermercados, exceto a castanha portuguesa e as amêndoas, todas bem acima dos preços do ano passado. Panetones e bebidas nacionais populares, como vinhos  e champanhes, estão bem em conta, na faixa dos R$ 10.

Apesar de tudo 

Em um ano atípico para os esportes, onde as competições terminam somente em 2021 e os estádios estão sempre vazios, há que se valorizar clubes e atletas que sofreram com a Covid-19. A pandemia subtraiu recursos financeiros e desmotivou muita gente, mas aos atletas restou suportar o calor do verão, que bate acima dos 35 graus nesses meses. Aqui, a possibilidade de ver Remo e Paysandu na Série B de 2021 tem motivado a torcida a adquirir ingresso virtual como forma de honrar o salário dos atletas e comissão técnica.

Agro é Pará

Detentor do quarto maior rebanho bovino do País, com quase 2 milhões de cabeça, o Pará embarca no bom momento da cadeia produtiva de carne, recuperando perdas e movimentando o setor pecuarista também na região de Castanhal.  Criado antes e com baixa tecnologia, o setor acordou e conseguiu investir na formação de pastagens, recuperação de cerca, cochos e currais e na reposição do plantel, com bezerros de melhor genética, possibilitando melhores ganhos e lucratividade.

Bem geral

Pequenos criadores são os maiores beneficiados. Balizada pelos preços no mercado internacional, a exportação envolve toda a cadeia produtiva animal – suínos, frangos, ovos e leite – e vem aproveitando dessas novas perspectivas, mostrando que o agro, além de não parar, responde rapidamente, melhora a geração de emprego, renda e a qualidade de vida no campo e na cidade. Ganha mais quem mais se prepara no setor.

• Obras da Prefeitura de Belém na principal rua do comércio no Centro de Belém, a João Alfredo, soterraram pedras portuguesas e algumas centenas de anos da história da cidade.

• A prefeitura alega não dispor de recursos para recuperar e reutilizar as pedras, por isso passou uma camada de cimento bruto em cima. Ah, o MP? Ainda não viu nada.

• O governo do Pará acaba de nomear 87 candidatos aprovados em concurso do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, elevando em 25% o quadro de servidores.

• A população tem até o próximo dia 30 para se vacinar contra o sarampo e a poliomielite. A Campanha foi prorrogada e a vacina está disponível em todos os postos de saúde do Estado.

• Mesmo que de forma tímida, o STF decidiu não entrar em recesso neste fim de ano, como de praxe. Está na hora mesmo de eliminar do texto constitucional as regalias nos Poderes e instituições.

• Há que se manter o funcionamento contínuo e que cada um dos integrantes usufrua apenas e somente de um mês de férias, como acontece com todo trabalhador.

• A TV Record teve a cara dura de dizer que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, não foi preso, mas conduzido para prestar esclarecimentos à Polícia e ao MP. Benza Deus.  

• Em ofícios enviados à Fiocruz e ao Butantan, o Superior Tribunal de Justiça pediu a reserva de doses da vacina contra a Covid-19 para funcionários da Corte, incluindo os ministros, claro.

• A informação foi confirmada a “O Antagonista” pelo próprio STJ. Para a corte, não se trata de “furar fila”, mas, sim, de demonstrar uma intenção de compra de vacinas, quando os imunizantes estiverem prontos para ser aplicados na população.

• Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada.

• Segundo a revista “Veja”, a Fiocruz já respondeu ao STJ, dizendo que “toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde”.

• A fundação completou que, “infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”.

• O Procon denuncia a existência de nova modalidade de golpe na mercado. É o chamado golpe da carta contemplada, financiamento de bens móveis ou imóveis.

• Funciona através de propaganda na mídia ou nas redes sociais. Golpistas oferecem um bem móvel ou imóvel a preço muito atrativo e em condições de pagamento irrecusáveis.

• E a BR-316, hein? Todos os carros do mundo enfileirados um atrás do outro e nenhum agente do Detran para administrar o caos. Na vera, o Detran é uma propaganda mentirosa.

• Erramos: a coluna disse ontem que o prefeito Paulo Henrique, de Salinópolis, perdeu a eleição. Na verdade, PH não era candidato, pois é prefeito reeleito. Seu candidato, sim, foi derrotado.

•  “Todos ricos e todos soltos”, como diria o jornalista Ronaldo Brasiliense.