O projeto Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará, executado pelo Tribunal de Contas dos Municípios em 17 municípios do Marajó, aponta o que todo mundo está careca de saber: entra ano, sai ano e nada muda na região. Uma série de visitas a mais de 130 escolas nas zonas urbana e rural, conversas com autoridades, trabalhadores do ensino e com a população permitiram ao tribunal confirmar essa realidade e elaborar diagnósticos preocupantes.
Os estudos, além de um relatório com dados consolidados, foram entregues a prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários de Educação da região na última terça, em evento que reuniu, além de gestores locais, representantes de instituições parceiras nas próximas fases do projeto, entre elas a presidente do TJE, desembargadora Célia Pinheiro, o PGJ Cezar Mattar Junior, a secretária de Educação do Pará, Elieth Braga, do MEC, Unicef, FNDE, Uepa e UFPA.
Índice de analfabetismo
é um dos maiores do País
Ao abrir o evento, a presidente do TCM, Mara Lúcia Barbalho, destacou “a importância dos diagnósticos para as ações efetivas na melhoria da educação” e a “construção coletiva” do empreendimento, “principalmente quando nos deparamos com IDHM e IDEB que mostram o contexto desfavorável e vulnerável dessa região”. O conselheiro Cezar Colares, que coordena o projeto, apresentou os dados dos relatórios, que mostraram indicadores preocupantes, como o alto índice de analfabetismo, a distorção idade-série dos alunos marajoaras, o não cumprimento do calendário escolar e as dificuldades na garantia de transporte e alimentação para os estudantes.
Abandono escolar dobrado
em relação ao Estado
Enquanto no Brasil o abandono escolar nas séries iniciais é de 0,5, no Pará é de 1,7, mas, no Marajó, esse número salta para 3,2. Segundo o Inep, nas séries finais, a realidade é ainda mais grave. O abandono escolar dos alunos nos municípios marajoaras chega a quase 8, enquanto no Estado é de 4,5 e no Brasil é de 1,9.
O relatório consolidado de diagnóstico do TCMP aponta que, entre outras realidades, em 15 municípios da região não existe planejamento para nortear a gestão das Secretarias de Educação e das unidades escolares, totalizando 88% dos municípios. Quando observado a busca ativa dos municípios junto aos alunos durante a pandemia de Covid-19 e o retorno presencial para as salas de aula, 100% dos municípios não demonstrou rendimento favorável e, em determinados casos, houve diminuição do número de matrículas. O estudo também aponta que nenhum município da região tem estratégias e iniciativas pedagógicas para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série.
Mais de 172 mil alunos para
menos de 1,200 mil escolas
O Marajó é a primeira região a receber o projeto do TCM justamente em decorrência dos índices educacionais, conforme pesquisas de organizações governamentais e não-governamentais. De acordo com o Inpe, ano base 2021, a rede pública de ensino dos 17 municípios conta 1.255 escolas, sendo 143 (11,4%) unidades escolares na zona urbana e 1.112 (88,6%) unidades escolares na zona rural, para atender 172.573 alunos. Deste total, 68.722 (39,8%) alunos estão nas escolas da zona urbana e 103.851 (60,2%) estão nas escolas da zona rural.
