Artesanal, mas milionária, farra da captura de pescada amarela encobre até jornada análoga à escravidão

Para além das imagens do Ver-o-Peso, no Centro Histórico de Belém, há uma disputa milionária, sem regras e sem controle das autoridades: uma tonelada do filé de pescada amarela custa R$ 55 mil, e o correspondente de ‘grude’ é vendido a R$ 4 milhões, no barco/Fotos: Divulgação.

A “guerra” pela espécie no Pará se beneficia da desorganização que reina no setor, onde existem mais de 500 entidades representativas, cerca de 50 mil pescadores, 4 mil embarcações e nenhum trabalhador assalariado.

Por Olavo Dutra | Colaboradores

A chamada pesca de emalhe – uso redes profundas que podem chegar a sete quilômetros de extensão – ameaça exaurir as reservas de pescada amarela na costa paraense, mas as autoridades do governo não conseguem informar quantos barcos atuam na exploração da espécie.

Com captura até hoje desprovida de qualquer tipo de regulamentação e poucos pescadores regularizados, por ser rotulada de “artesanal”, a pescada amarela vem sendo disputada “a tapa” no Pará, principalmente por conta de suas preciosas bexigas natatórias, as chamadas ‘grudes’, usadas como fixador pelas indústrias de cosméticos e bebidas, ao preço de até R$ 4 mil por quilo ainda na embarcação. Na ponta do lápis, portanto, enquanto 1 tonelada do filé do peixe vale no mercado nacional meros R$ 55 mil, 1 tonelada de grude custa R$ 4 milhões.

Reflexo da balbúrdia

A guerra pela pescada amarela no Pará se beneficia da crônica desorganização que reina no setor, onde, pelo que se diz, parece haver mais caciques do que índio. Prova disso é a existência de mais de 500 entidades – entre colônias, associações, cooperativas e sindicatos de pescadores – representativas que, conforme mostra a história, têm servido muito mais para tentar “legitimar o errado” do que para estabelecer critérios lineares de preservação dos direitos do trabalhador e da perpetuação dos negócios da pesca.

Juntos e misturados 

Os organismos governamentais fingem desconhecer a existência de mais de 4 mil embarcações – grandes, médias e pequenas – somente na modalidade emalhe, aparelhadas com redes quilométricas perseguindo, predatoriamente, dia e noite, os cardumes de pescada amarela e outras espécies, no Pará.

Condições de semiescravidão permeiam livremente essa atividade dita “artesanal”, operada em até 100 milhas mar adentro por cerca de 50 mil pescadores. Nenhum deles é assalariado. Ganham somente um percentual pelo êxito da captura; não gozam de direitos trabalhistas, mas têm entre si um elo em comum: todos recebem pelo menos quatro meses de “seguro defeso” ao ano, pagos pelo governo federal. Esse é o motivo pelo qual tantas entidades lutam para que os armadores não registrem seus empregados.

Quem se importa?

A podridão traduzida na exploração predatória de recurso natural – formação de quadrilha, evasão de divisas e sonegação fiscal e enriquecimento ilícito, entre outros, realidade facilmente constatável em todo Norte e Nordeste -, é perceptível aos olhos de quem, verdadeiramente, tenha real compromisso com a legalidade.

O Pará anseia que políticos e oportunistas de plantão parem de blindar aqueles que, por opção, sempre trabalharam fora da lei e só acordam depois da casa arrombada. É o caso da ‘turma do pargo’, que busca legalizar o ilegalizável perante os manuais técnicos.

Finalmente, que Ministério da Pesca, Ministério Público do Trabalho, a Assembleia Legislativa, o Ibama e a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca se unam e cumpram seus papéis, antes que seja tarde demais.

Papo Reto

Divulgação
  • De olho nas eleições de 2024, e atento aos dramas de Belém, o delegado federal Everaldo Eguchi (foto) avisa que volta a campo, quer dizer, aos bairros de Belém.
  • Nas eleições passadas, a Prefeitura de Belém escapou das mãos de Eguchi por meros 2,1% dos votos válidos, muito por conta da intervenção do governador Helder Barbalho em favor de Ed 50.
  • Aliás, os bastidores políticos começam a se movimentar no interior do Pará. Ganha força a notícia de que Barcarena terá uma disputa acirrada para prefeitura ano que vem. 
  • O que se diz é que o grupo da família Cunha, que tem como líder a deputada Ana Cunha, com seis vezes legislaturas nas costas, também estaria se organizando para lançar um candidato no município.
  • Na eleição 2022, a deputada teve 10 mil votos em Barcarena, demonstrando alguma força e time para a disputa contra os Ogawas.
  • As más línguas dizem que a Secretaria de Pesca do Pará se transformou em verdadeiro “cemitério de políticos não eleitos”.
  • Já estão lá o ex-deputado Giovanni Queiroz, como titular, e a ex-deputada Nilse Pinheiro, nova secretária-adjunta. Agora, na diretoria de Pesca e Aquicultura, o governador acomodou o ex-deputado Orlando Lobato.
  • Enquanto o fluxo financeiro só cresce, mês a mês, rumo ao caixa das nebulosas OS, o atendimento à população pelos hospitais públicos estaduais vai ficando cada dia mais precário.
  • Delegada de Polícia, Christiane Ferreira da Silva é a nova secretária de Meio Ambiente de Belém, escalada por Edmilson Rodrigues para tratar de assuntos relacionados à COP 30.
  • Ex-jogador Bira ganhará estátua nesta quarta em Macapá. Ele merece.
  • Ativa participação na construção da nova teia fiscal do País marcará, em Brasília, a 24ª Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.
  • Ao passo em que os burocratas do Ministério da Pesca desperdiçam dinheiro público fazendo turismo internacional, o Ibama, com suporte da PF, fez o dever de casa, apreendendo 60 toneladas de peixe capturado ilegalmente nas águas do Rio de Janeiro.