or um instante, o Supremo Tribunal Federal pareceu ter saído de Brasília e entrado em Tóquio. Não exatamente o Tóquio real, mas aquele do cineasta Quentin Tarantino, em “Kill Bill”, onde Lucy Liu, como O-Ren Ishii, transforma uma reunião da yakuza em cerimônia de poder. Há silêncio, solenidade, hierarquia, códigos, olhares e, por trás de tudo, a certeza de que alguém vai pagar pelo descumprimento da regra. Na cena de Tarantino, a violência não precisa levantar a voz. Ela já está incorporada à liturgia.

Foi essa sensação - estranha, incômoda, quase cinematográfica - que a sessão do Supremo produziu na terça-feira. Ali também havia a solenidade. Havia toga, protocolo, citações filosóficas, referências bíblicas e o vocabulário grave destinado a lembrar ao público que aquela não era uma reunião qualquer, mas uma sessão da instituição que tem entre suas atribuições guardar a Constituição. Só faltou combinar o roteiro: por baixo da solenidade, o que apareceu foi outra coisa.

A sessão que deveria examinar a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes acabou expondo uma Corte atravessada por suspeitas, vazamentos, disputas sobre relatorias, acusações de parcialidade, questionamentos sobre procedimentos e uma sucessão de confrontos que terminou sem resolver a questão central. Flávio Dino pediu vista depois do bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação dos casos. Foi quando a solenidade começou a perder a maquiagem.

Gilmar chegou a dizer que “até a máfia tem ética” ao atacar Mendonça. Mendonça respondeu chamando de leviana a acusação de que estaria usando o caso Master com finalidade eleitoral. É difícil imaginar ironia mais pronta.

Quem dita as regras?

Na ficção de Tarantino, a máfia tem um código. Pode ser um código brutal, criminoso e absurdo, mas é um código. Quem viola esse código sabe que existe uma consequência. No Supremo, a discussão de ontem pareceu ser justamente sobre quem estabelece as regras, quem pode alterar o caminho de um processo, quem pode retirar uma relatoria, quem pode reunir processos diferentes e, sobretudo, até onde vai o poder de cada um dentro da própria casa. Eis o detalhe que torna a cena particularmente desconfortável.

Não se tratava de personagens de ficção disputando território. Eram ministros da mais alta Corte do País discutindo, em público, os limites da própria instituição. Fachin pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade. Dino questionou a forma como os processos haviam sido deslocados. Gilmar questionou a condução do caso. Mendonça reagiu. Moraes defendeu a reunião dos procedimentos. Cármen Lúcia lamentou o espetáculo.  E o País assistiu, com direito a bilhetes, cochichos, documentos, marca-texto, interrupções e até uma espécie de coreografia de bastidores captada pelas câmeras.

Em algum momento, o Eclesiastes apareceu duas vezes. Aristóteles também ganhou lugar na solenidade. A tradição alemã do Direito entrou em cena. E a língua portuguesa, essa velha senhora que costuma cobrar juros altos de quem tenta impressioná-la, recebeu uma pequena contribuição germânica: Eine grosse konfusion talvez tenha sido a síntese involuntária da sessão: uma grande confusão, com toga.

O problema não está em ministros divergirem. A divergência é parte da Justiça. O problema começa quando a disputa pela interpretação das regras passa a ser também uma disputa sobre quem controla as regras. Aí a sessão deixa de parecer um julgamento e começa a parecer uma reunião de família - daquelas em que todos sabem demais sobre todos.

Tarantino compreenderia. O público também.

Papo Reto

•O ministro Edson Fachin entrou na sessão extraordinária como presidente para “tomar as rédeas” do Supremo. Terminou discutindo com o ministro Flávio Dino (foto) sobre quem podia falar, teve sua condução contestada e viu o julgamento ser interrompido por pedido de vista. Rédeas, ontem, ficaram curtas.

•O presidente abriu a sessão pregando ponderação, equilíbrio e respeito institucional. Pouco depois, Dino o confrontou em plenário e questionou atos da própria Presidência. A fotografia do dia não foi a de um Supremo sob comando, mas a de uma Corte em disputa consigo mesma.

•Flávio Dino não apenas pediu vista. Antes, contestou a condução dada por Fachin aos processos e criticou a transferência das relatorias para a Presidência. No fim, foi ele quem suspendeu a conclusão do julgamento. A Presidência pautou; Dino parou.

•A pergunta de ontem não deveria ser quanto Fachin cresceria politicamente diante da crise, como propôs a Coluna do Estadão. Deveria ser quanto a instituição conseguiria recuperar em autoridade. 

•O episódio produziu um resultado incômodo: a autoridade formal do presidente permaneceu; sua capacidade de conduzir o plenário foi publicamente tensionada.

•Ao final e ao cabo, o problema não é Fachin ganhar ou perder uma disputa de plenário. É o Supremo conseguir sair dela maior que seus próprios conflitos. 

•Do jeito que se viu - a sessão destinada a examinar um ministro terminou expondo a guerra entre ministros -, a crise se consolida mesmo como institucional.

•Com um detalhe: decididamente, para fins eleitorais, o pedido de vista do ministro Flávio Dino parece mesmo o “Posto Ipiranga” –, mas para Eduardo Bolsonaro, não para Lula. 

•A cumprir o rito de três meses em exame, será mais que os dias de agonia do presidente até as eleições. Amigo urso, amigo Dino