Belém, PA - A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), comprovou, nesta quarta-feira (15), o pagamento, dentro dos prazos contratuais, das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que operam na rede municipal de saúde. Conforme dados disponíveis para consulta no Portal da Transparência, não há inadimplência ou atraso nos repasses da atual gestão pelos serviços prestados.

Em coletiva de imprensa, o diretor administrativo e financeiro da Sesma, Vitor Fonseca, esclareceu que os contratos e repasses realizados neste ano estão regulares e monitorados pela Secretaria. “Todos esses pontos estão sendo avaliados e acompanhados pela secretaria, que busca assegurar o cumprimento integral dos contratos e o repasse imediato dos valores devidos. Não existe, por parte desta gestão, qualquer inadimplência ou pendência financeira com as OSSs. Tudo está devidamente registrado e acompanhado”, assegurou.

Responsabilidade das OSS

A Organizações Sociais de Saúde que atuam nas unidades de saúde de Belém são responsáveis pela contratação e pagamento dos profissionais de saúde, que ocorre por meio de outras empresas.

O fluxo de pagamentos envolve etapas entre a Sesma, as OSSs e as empresas responsáveis pela contratação dos médicos, o que pode causar atrasos pontuais. O tempo que o recurso pode levar para chegar até o profissional de saúde pode variar por fatores diversos e o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) tem acompanhado de perto as tratativas que envolvem o assunto.

Emanuel Resque, diretor do Sindmepa, reconheceu a complexidade do processo. “A secretaria tem feito os repasses regularmente. O problema está no caminho até chegar ao profissional, e isso é o que estamos acompanhando com responsabilidade”, disse Resque.

Comissão de acompanhamento

Para fortalecer o controle e a transparência na execução dos contratos, a Sesma mantém uma comissão de acompanhamento formada por representantes da Secretaria, do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), profissionais liberais da saúde e Procuradoria-Geral do Município. A comissão monitora as tratativas com as organizações sociais e garante que os pagamentos cheguem aos trabalhadores.

O diretor jurídico da Sesma, Jorge Faciola, ressaltou que o diálogo com as categorias e entidades representativas contará com a presença da Sesma em todas as etapas das discussões. “A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem acompanhado de perto essa situação. A secretaria tem dialogado com os profissionais de saúde e o mais importante é deixar claro que a gestão está do lado dos trabalhadores, para fazer o possível dentro das possibilidades legais e financeiras”.

Diálogo

Na coletiva, foram comentadas ainda as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) das antigas OSSs contratadas à época e que não possuem mais vínculo com a gestão atual. Essas despesas, referentes ao período de 2022 e 2024, não foram quitadas e nem consideradas na previsão orçamentária de 2025, elaborada ainda pela administração passada.

O cenário atual é de diálogo de transparência. A Sesma, junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM), tem mantido um diálogo constante e integrado para garantir que os trabalhadores da saúde recebam pelos serviços prestados.

“A secretaria também tem mantido um diálogo aberto com os sindicatos e as categorias profissionais, buscando sempre uma gestão transparente e participativa. Nosso objetivo é ouvir as demandas, discutir soluções e encaminhar as medidas necessárias para garantir a melhor assistência à população e a valorização dos profissionais que prestam esse serviço”, ressaltou Vitor Fonseca.

“Pelo que observamos, não há nada sendo omitido ou deixado de lado. Essa questão dos pagamentos pendentes refere-se a recursos que não foram quitados ainda de gestões anteriores. É um problema sério, que precisamos acompanhar com atenção e responsabilidade”, frisou Emanuel Resque.

Foto: Agência Belém