São Paulo, SP - Registrar violações históricas contra povos indígenas e fortalecer a busca por justiça para esses crimes são objetivos do livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição - Registros de Memórias que Denunciam Violências", coleção de artigos de autores indígenas que será lançada na Bienal do Livro em 9 de setembro. 

O livro se debruça sobre oito episódios emblemáticos de violência contra comunidades e povos indígenas pelo país ocorridos em Roraima, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Espírito Santo. As ocorrências incluem casos de tortura, genocídio, trabalho forçado, sequestro de crianças, assassinatos, remoções e expulsões territoriais. Uma pequena amostra da recorrente brutalidade contra os povos originários do país, que pode vir tanto de pessoas a mando de iniciativas particulares como de agentes do Estado. Seja como for, raramente os algozes enfrentaram a Justiça.

Na obra, o conceito da justiça de transição é defendido como um conjunto de medidas destinadas a esclarecer violações, identificar responsabilidades, compensar os danos causados e criar garantias para que essas violências não se repitam. Esse processo leva em conta tanto as violações cometidas durante e depois da ditadura militar quanto os prejuízos coletivos, territoriais, culturais e intergeracionais delas decorrentes. 

Os dados, documentos e depoimentos que compõem o projeto foram levantados e organizados principalmente por pesquisadores e pesquisadoras indígenas ligados ao Obind (Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas), da UnB (Universidade de Brasília).

Para a coordenadora editorial Braulina Baniwa, antropóloga e liderança indígena, esse protagonismo indígena na pesquisa é importante pois “unir ferramenta técnica e memórias indígenas de forma qualificada a partir de uma escuta indígena é o início de uma nova história para povos indígenas no Brasil pela Justiça de reparação integral.” A metodologia de escuta ancestral, inédita, foi desenvolvida especificamente para o projeto.

A obra é publicada pelo Selo da Rua, editora do Instituto de Políticas Relacionais que já tem outras publicações indigenas do projeto, como “Genocídio Indígena e Políticas Integracionistas – Demarcando a Escrita no Campo da Memória e “Demarcar é Reparar – Olhar Indígena Sobre a Justiça de Transição no Brasil”. Em julho, o Relacionais organizou o Encontro de Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, em Brasília.

“Povos Indígenas e Justiça de Transição - Registros de Memórias que Denunciam Violências" é uma realização da Apib, Relacionais e Obind, com apoio da Embaixada da Noruega. O livro estará disponível para download gratuito em breve no site do Relacionais. Uma versão em PDF está disponível para imprensa. 

Os casos do livro

Em São Paulo, o caso da TI Piaçaguera mostrou violência estatal e privada, esbulho territorial, degradação ambiental e judicialização permanente mesmo após a homologação, afetando diretamente a reprodução física, social e espiritual do povo Tupi-Guarani. 

No Mato Grosso do Sul, o caso Terena expôs assassinatos, tentativas de homicídio, reintegrações violentas, ameaças a lideranças e altos índices de suicídio ligados à disputa territorial. No mesmo Estado, o caso Guarani e Kaiowá, em Douradina, mostrou remoções forçadas na época da ditadura, com relatos de expulsões violentas, queima de casas de reza, prisões e transferência para reservas superlotadas, com impactos graves na saúde e na vida comunitária. 

Em Roraima, o estudo sobre o povo Macuxi na Fazenda Santa Cruz reuniu registros de violência estatal e privada, assassinatos, criminalização e repressão policial no contexto da luta pela Raposa Serra do Sol. 

Na Bahia e em Pernambuco, o povo Tuxá relatou remoções forçadas e fragmentação comunitária provocadas pela barragem de Itaparica, com impactos profundos sobre modos de vida e espiritualidade. 

No Paraná, o caso da Aldeia Palmeirinha evidenciou torturas, expulsões e trabalho forçado praticados pelo SPI e pela Funai, enquanto o caso Xetá revelou um processo de genocídio marcado por sequestro de crianças, desaparecimentos, massacres e destruição de aldeias, resultando no quase extermínio do povo. 

E, no Espírito Santo, os povos Tupiniquim e Guarani expuseram deslocamentos forçados e racismo institucional diante da pressão de grandes empreendimentos de celulose, especialmente a monocultura de eucalipto.

Foto: Divulgação