m homicídio no Brasil leva, em média, quase nove anos para chegar ao fim - da investigação policial ao trânsito em julgado. E mesmo depois dessa longa travessia, cerca de 22% dos casos terminam sem qualquer condenação. Os dados foram apresentados em estudo conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com base em milhares de processos analisados em todo o País.

O levantamento reacende um debate recorrente: a dificuldade de elucidar homicídios não está apenas na ponta da investigação policial, mas em todo o funcionamento do sistema de justiça criminal.

Engrenagem travada

O tempo médio da fase policial gira em torno de um ano. O restante se arrasta no Judiciário. Só a etapa do júri, que já foi mais célere, hoje consome quase seis anos. A morosidade não é causada por um único fator. Vai da preservação precária da cena do crime à demora na produção de provas, passando por falhas na tramitação processual. O efeito é cumulativo e devastador.

Um exemplo simbólico está na ausência de laudos essenciais: cerca de 40% dos processos analisados não tinham sequer o exame de necropsia anexado. Sem isso, juridicamente, a prova simplesmente “não existe”.

Dados desalinhados

O problema não é só tempo; é também método. Cada Estado registra homicídios de forma diferente, o que dificulta qualquer tentativa de comparação nacional.

O estudo foi apresentado no contexto da criação do Indicador Nacional de Elucidação de Homicídios, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta é padronizar critérios e dar mais transparência aos dados.

Hoje, a fragmentação é regra. Há casos que mudam de classificação conforme o órgão consultado. Outros “mudam de cidade” dependendo do critério estatístico adotado.

Além da Polícia

Especialistas ouvidos no debate reforçam: investigar homicídios não é só questão de polícia. É ferramenta estratégica de inteligência criminal - inclusive para entender o funcionamento do crime organizado e suas conexões com estruturas públicas.

A demora e a ausência de desfecho penal, no entanto, enfraquecem esse potencial. E alimentam a percepção social de que matar no Brasil pode não dar em nada.

Quase uma década para julgar um assassinato - e, ainda assim, com chance relevante de não dar em condenação. O sistema que deveria responder à violência acaba produzindo outro efeito: a normalização da impunidade.

Papo Reto

•O engenheiro de pesca Édipo Araújo Cruz (foto) foi nomeado novo ministro da Pesca e Aquicultura. 

•Cruz é paraense, de São Miguel do Guamá, estudou e se formou Ufra, possui mestrado em Aquicultura e doutorado em Ecologia Aquática e Pesca pela UFPA, com experiência na University of Florida.  

•Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro agitaram o fim de semana ao trocarem críticas nas redes sociais. Eduardo acusou Nikolas de desrespeito e de ampliar a visibilidade de perfis críticos ao bolsonarismo. 

•O Avante anunciou a pré-candidatura do escritor Augusto Cury à presidência, afirmando que a iniciativa busca oferecer uma alternativa à polarização política. 

•O governo federal quer incluir Microempreendedores Individuais em programa de renegociação e também restringir apostas em bets.

•O ministro Dias Toffoli usou avião do empresário Daniel Vorcaro até para visitar o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), após vender participação, revela o “Estadão”.

•Drones de bambu que voam com a mesma precisão dos modelos convencionais. É o que pesquisadores chineses conseguiram inventar e, o melhor de tudo, liberando de graça para o mundo inteiro o software de controle de voo. A tecnologia pode revolucionar a aviação sustentável.

•Ex-senadora Kátia Abreu filiou-se ao PT no fim de semana. Apesar de ter sido crítica ao governo Lula no passado, ela afirmou que atuará pela reeleição do petista.