ntre maio e junho, o governo do Pará acelerou a publicação de Processos Seletivos Simplificados e abriu pelo menos 1.585 vagas temporárias em órgãos da administração estadual. A movimentação ocorre justamente às vésperas do período de restrições imposto pela legislação eleitoral, que limita contratações de servidores nos três meses anteriores às eleições.

Somente nesse intervalo de pouco mais de um mês, a Agência Pará divulgou cerca de duas dezenas de processos seletivos envolvendo secretarias, fundações, autarquias e órgãos da administração indireta. As vagas contemplam áreas como saúde, assistência social, educação, meio ambiente, segurança pública, regularização fundiária, cultura e gestão administrativa.

Coincidência não é

A coincidência entre o calendário eleitoral e a enxurrada de editais chama atenção. Se a necessidade de pessoal é permanente, por que a maior parte dessas contratações foi concentrada justamente na reta final antes da vedação legal? 

A resposta passa pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe a nomeação, contratação ou admissão de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, salvo exceções previstas na legislação.

Pela regra, a partir do início de julho, ficam vedadas novas contratações temporárias e admissões de servidores, além de outras medidas relacionadas à movimentação funcional de agentes públicos. O objetivo é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais e garantir equilíbrio na disputa.

Máquina em expansão

Os editais alcançam praticamente toda a estrutura estadual. Há vagas para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep), Secretaria de Justiça (Seju), Secretaria de Meio Ambiente (Semas), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Fundação Carlos Gomes, Secretaria de Saúde (Sespa), Polícia Científica, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Fundação Santa Casa, Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac), Seaster, Seplad, Emater, Fundação Parapaz, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fundação Cultural do Pará, Escola de Governança, Sedeme, Seaf, Hospital Ophir Loyola, Prodepa, Ideflor-Bio e Secretaria das Mulheres.

A maior oferta aparece justamente na área da saúde. O Hospital Ofir Loyola abriu 362 vagas, seguido pela Sespa, com 287. Também se destacam a Fundação Santa Casa, com 124 vagas, e a Seaster, com outras 124. Todos os processos são coordenados pelo Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado, vinculado à Seplad.

Contratos temporários

Os editais seguem modelo semelhante. Os candidatos passam por inscrição, análise documental e curricular e entrevista. Os contratos têm duração inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A maior parte das vagas exige níveis médio e superior. Os salários variam conforme o órgão, partindo de aproximadamente R$ 1,5 mil e podendo ultrapassar R$ 4 mil em alguns casos, sem contar gratificações e adicionais.

Considerando uma remuneração média de R$ 3,9 mil para as 1.585 vagas anunciadas, o impacto potencial na folha de pagamento supera R$ 6 milhões por mês.

Herança para 2027

O volume de admissões também produz reflexos administrativos para além do calendário eleitoral. Quem assumir o Palácio dos Despachos em janeiro de 2027 encontrará uma estrutura já reforçada por centenas de contratos temporários com vigência inicial de um ano e possibilidade de prorrogação. Enquanto isso, concursos públicos e planos de carreira continuam raros no debate administrativo. O governo optou novamente pela via dos processos seletivos temporários, mecanismo previsto em lei para atender necessidades excepcionais, mas que vem se tornando rotina em diversos setores da administração pública.

A legislação eleitoral não impede a realização de concursos públicos em ano de eleição. Editais podem ser publicados, provas aplicadas e resultados homologados normalmente. A restrição recai sobre as nomeações realizadas dentro do período de vedação.

Na prática, o Pará correu para contratar antes do fechamento da janela eleitoral. E fez isso em larga escala.

Papo Reto

•O tremor de terra registrado na Venezuela na noite desta quarta-feira foi sentido por moradores de alguns bairros de Belém, especialmente em andares mais altos de edifícios.

•Segundo o engenheiro civil e mestre em Ciências Nagib Charone Filho (foto), o fenômeno não é inédito e está relacionado à propagação de ondas sísmicas por áreas de solo mais rígidas.

•Ele explica que parte do norte da Amazônia está assentada sobre o chamado Escudo das Guianas, uma das formações geológicas mais antigas do planeta. 

•Nessas regiões, as ondas sísmicas conseguem percorrer grandes distâncias pela crosta terrestre. Já em áreas com subsolo predominantemente argiloso, a propagação tende a ser mais amortecida.

•Apesar do susto, não há motivo para alarme. A grande distância entre o epicentro do terremoto e Belém faz com que as ondas cheguem bastante enfraquecidas. 

•Além disso, os edifícios modernos são projetados com elevados padrões de segurança estrutural e seguem rigorosamente as normas técnicas brasileiras.

•"O fenômeno assusta, mas nossas edificações são dimensionadas para resistir com ampla margem de segurança", afirma o engenheiro.

• Resumo da ópera: o terremoto foi na Venezuela; o susto, em Belém. O risco, porém, ficou pelo caminho.

•De olho em Wimbledon, o tenista brasileiro João Fonseca desistiu do ATP de Eastbourne, na Inglaterra, por dores no ombro.

• O INSS está ampliando a exigência de biometria na concessão de aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada, com exceções que incluem idosos com mais de 80 anos e refugiados.