Calha Norte dá essas emendas para todo o Brasil?" A pergunta, feita pelo prefeito de Melgaço, Zé Viegas, do MDB, dá uma dimensão de como os recursos de emendas parlamentares direcionados por meio do programa federal Calha Norte estão distantes do município no interior do Pará.

Detentor do pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) -  do País, Melgaço convive com problemas que afetam inclusive o meio ambiente, sendo o lixão a céu aberto da cidade a faceta mais visível da falta de investimento público.

Na capital do Amapá, porém, separada de Melgaço por apenas dois municípios e cerca de 250 km por via fluvial, é possível ter uma vista panorâmica da fartura de dinheiro público destinado pelo programa.

Lá, onde o IDH é alto, a reforma e revitalização do píer turístico da cidade, que conta até com um bondinho elétrico, reluzem o gordo volume de verbas para o reduto político do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil.

Disparidade escancarada

A desigualdade na distribuição de recursos do Calha Norte está a olhos vistos na Amazônia Legal, mas também já foi quantificada em uma auditoria do Tribunal de Contas da União. O levantamento revela que 80% dos recursos foram destinados para apenas 10% dos 783 municípios atendidos pelo programa entre 2015 e 2024.

O detalhamento dos dados mostra que 2,5% das localidades receberam metade de todos os repasses no período. Segundo a auditoria, o programa destinou o total de mais de R$ 4,5 bilhões no decênio.

Para quem tem mais

A apuração dos técnicos do TCU também aponta que foram privilegiados aqueles que menos precisavam. As verbas do Calha Norte chegaram a quase 70% dos municípios com IDH alto ou médio. Já os dados quanto às localidades de IDH muito baixo/baixo indicam uma cobertura de pouco mais de um terço, 34,7%.

O Ministério da Defesa diz caber aos parlamentares a indicação de municípios a serem beneficiados pelas verbas de emendas. A Câmara afirma que os autores de cada proposta é que podem indicar a motivação da escolha. O Senado não se manifestou.

Desvio de finalidade

Criado há mais de 40 anos pelos militares com finalidades estratégicas de defesa nas regiões fronteiriças, nos últimos anos o Calha Norte foi transformado em um “emendoduto” a serviço dos congressistas para direcionar verbas públicas para seus redutos eleitorais.

O desvirtuamento da ideia original do programa também desponta na auditoria do TCU: 21,64% dos municípios na faixa de fronteira não foram atendidos.

Quando foi criado, em 1985, o projeto federal abrangia 74 municípios, principalmente nas calhas norte dos rios Solimões e Amazonas. Hoje, atende 783 localidades, sendo que 589 delas foram incluídas entre 2016 e 2022.

Esquecido no projeto

Se o Calha Norte contasse, na prática, com priorização dos municípios em pior situação, certamente Melgaço estaria entre os atendidos nos últimos anos. Situada na Ilha do Marajó, a localidade entrou no Calha Norte em 2004, numa das ondas de expansão do programa.

O Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha, que avalia eficiência de serviços nas cidades, mostra Melgaço no 5.203º lugar entre os 5.276 avaliados. Cerca de 300 não foram analisados por apresentarem base de dados insuficiente.

Os piores índices da localidade estão na área de saneamento básico, uma vez que não há nenhuma cobertura de rede de esgoto e apenas 12% da população são atendidos por um sistema de fornecimento de água.

Em Melgaço, lixo é despejado em uma área de mata cercada por lagoas. Há todo tipo de rejeito: carcaças de carros, restos de açougue, móveis descartados, lixo domiciliar. 

O prefeito de Melgaço, José Francisco Viegas Dias, o Zé Viegas, diz que o município foi alvo de ação do Ministério Público sobre esse problema e já adquiriu terrenos para fazer aterros sanitários. Segundo o prefeito, a transferência do material do lixão para os novos depósitos deve ocorrer a partir de julho.

Na dianteira

Já a região metropolitana da capital do Amapá, que inclui o município de Santana, está na dianteira entre as recebedoras de repasses de verbas do Calha Norte entre 2015 e 2024, de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas. Os recursos totalizaram cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a 11% do total geral do programa, distribuídos em 215 convênios.

Na ponta deste ranking ainda estão as capitais estaduais Boa Vista (RR), beneficiária de R$ 415 milhões, Porto Velho (RO), contemplada com R$ 235 milhões, e Rio Branco (AC), com R$ 200 milhões.

Papo Reto

•A rodovia que liga Portel, no Marajó, a Cametá, no Tocantins, está com mais de 70% asfaltada e o prefeito Paulo Ferreira acredita que a governadora Hana Ghassan (foto) irá manter o ritmo.

•A ideia é interligar o Marajó Ocidental ao continente por estrada. Portel recebe muitos empreendimentos agrícolas, como soja e pecuária, além da madeira, e terá como escoar essa produção.

•Municípios vizinhos, como Breves, Bagre, Melgaço e Curralinho terão maior facilidade de transporte rodoviário para outras regiões do Estado, descolando das viagens por embarcações - demoradas e desconfortáveis. 

•Plantado à beira do rio Guamá, o 4 Distrito Naval é uma das edificações que mais representam a história das conquistas navais da Região Norte.

•Segundo o capitão de corveta Anderson Barbosa, em 1832, os povos indígenas já ocupavam aquela beirada de rio chamada de Casa das Canoas, de onde surgiria, em 1876 o Arsenal da Marinha, ideal para ancorar e fazer reparos nas embarcações militares.

•O presidente Lula confirmou que Geraldo Alckmin será novamente seu vice na chapa à reeleição e pôs fim às especulações sobre troca no posto.

•A decisão mantém o PSB na vaga e enterra a pressão de partidos da base por um nome de outra legenda. 

•Às vésperas do prazo de desincompatibilização, Lula prepara uma ampla reforma com ao menos 16 ministros cotados para sair. Esta será a maior reforma ministerial por motivo eleitoral entre os governos recentes. 

•Lula definiu 14 novos ministros para substituir titulares que deixarão o governo para disputar as eleições de outubro. 

•A estratégia prioriza nomes da casa, sobretudo secretários-executivos, para preservar a continuidade administrativa na Esplanada. A ideia é trocar os nomes sem mexer demais na música.