Belém, PA - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elegeu, nesta quarta-feira, 28, os integrantes do novo corpo diretivo da instituição para o biênio 2027-2029. A escolha ocorreu durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

Foram eleitos o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto para a Presidência, o desembargador José Torquato Araújo de Alencar para a Vice-Presidência e o desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante para a Corregedoria-Geral de Justiça. 

Também foram escolhidos os(as) integrantes do Conselho da Magistratura: os(as) desembargadores(as) Jorge Luiz Lisboa Sanches, Antonieta Ferrari Mileo, Álvaro José Norat de Vasconcelos e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues.

Ao se manifestar após a eleição, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto destacou a importância da união entre os integrantes do Tribunal e afirmou que sua gestão será marcada pela continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela atual administração, pelo acolhimento e pelo diálogo.

O presidente eleito também ressaltou que pretende manter um gabinete aberto a desembargadores(as), servidores(as) e demais integrantes do Tribunal. “Eu tenho uma característica muito fácil, que é o diálogo. Estou sempre aberto ao diálogo, sempre disposto a ouvir. Tenho dois ouvidos e apenas uma boca: escuto mais do que falo e observo bastante”, afirmou.

O desembargador Luiz Neto agradeceu aos(às) colegas pela confiança e ressaltou que manterá sua lealdade à atual administração até a posse, prevista para fevereiro de 2027, quando, segundo ele, colocará sua atuação à disposição da instituição.

Eleito vice-presidente, o desembargador José Torquato Araújo de Alencar agradeceu aos(às) colegas e manifestou disposição para contribuir com os trabalhos do Tribunal. “Eu agradeço a todos e todas, me coloco à disposição. Espero colaborar no Tribunal”, afirmou.

O desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante, eleito corregedor-geral de Justiça, destacou a responsabilidade da função e a experiência adquirida em passagens anteriores pela Corregedoria, inclusive durante o início das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no período da pandemia de Covid-19.

“Eu sei do trabalho que tem na Corregedoria, da responsabilidade que me aguarda. Espero corresponder à confiança que foi colocada e vou fazer o possível e o impossível para corresponder ao voto de cada um, à confiança de cada um, e representar muito bem o Tribunal”, declarou.

Trajetória profissional

O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto é natural do Pará e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde concluiu a graduação em 1984. Advogado desde 1985, atuou na Procuradoria Jurídica do Município de Belém e exerceu atividades na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), além de ter sido professor universitário entre 1988 e 1991. Ingressou no TJPA em 26 de fevereiro de 2015 e, desde então, ocupou diferentes funções administrativas e judiciais, incluindo a presidência da 5ª Câmara Cível e da Seção de Direito Público. Também presidiu a Comissão de Informática por diferentes biênios, coordenou grupos gestores de sistemas judiciais e integrou comissões e comitês voltados à organização judiciária, à gestão de precedentes, à proteção de dados pessoais e à transformação digital do Judiciário. É pós-graduado em Processo Civil Contemporâneo. Atualmente é vice-presidência do TJPA.

O desembargador José Torquato Araújo de Alencar é bacharel em Direito pela UFPA, onde concluiu a graduação em julho de 1978. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado concursado do Banco da Amazônia, entre 1979 e 1992. Tomou posse como juiz em novembro de 1992 e exerceu a magistratura em diversas comarcas paraenses, entre elas Pacajá, Itaituba, Jacundá, Altamira, Marabá, Abaetetuba, Bragança e Mosqueiro. Ao longo da carreira, também atuou como juiz corregedor das Comarcas do Interior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e diretor do Fórum de Mosqueiro. Entre 2019 e 2023, foi convocado para atuar no segundo grau de jurisdição. Chegou ao cargo de desembargador do TJPA em 24 de outubro de 2023, pelo critério de antiguidade.

Natural de Breves, no arquipélago do Marajó, o desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante ingressou na magistratura paraense em abril de 1989. Ao longo de sua trajetória, atuou em comarcas do interior, como Altamira, Itaituba, Afuá, Viseu, Alenquer, Breves e São Miguel do Guamá, antes de assumir, em julho de 2004, a então 22ª Vara Cível de Belém, atualmente 5ª Vara de Família. Também exerceu funções na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar das Corregedorias da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, diretor do Fórum Cível da Capital em dois biênios e coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, entre 2021 e 2023. Após atuar como juiz convocado para o segundo grau, foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento em dezembro de 2024. Em fevereiro de 2025, assumiu as funções de ouvidor agrário do TJPA e de presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário paraense.

Foto: Divulgação/TJPA