As contestações são analisadas em dois julgamentos virtuais que tiveram início à meia noite desta sexta e tem previsão de terminar no próximo dia 15
A proposta prevê que os estabelecimentos sejam responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento e violência
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, está preso preventivamente desde 9 de agosto em decorrência da investigação
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil
Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF
Proposta também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos
Órgão pede que governo Lula tire da lista de privatizações áreas que haviam sido incluídas pela gestão de Bolsonaro
O ministro ainda voltou a dizer que as big techs - que administram as plataformas de redes sociais - devem ser submetidas a regulação
Declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro
Projeto de lei 2253, de 2022, está parado no Congresso desde agosto do ano passado
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final
Presidente defende veto a projeto de lei
O Brasil bateu recorde de ocorrência desse tipo de crime no primeiro semestre do ano passado, com 699 casos, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.
Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto
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