O presidente do Legislativo Estadual propôs encontro entre os interessados na Seplad, nesta quarta, 5, para um acordo de garantias entre as partes, o que foi aceito pelos presentes.
Suspeitos do crime já estão à disposição da Justiça, e as investigações seguem para identificação de eventuais envolvidos nas atividades ilegais
Ferramenta digital busca romper barreiras linguísticas e culturais no atendimento à saúde de comunidades indígenas refugiadas e migrantes
Decreto define regras de prevenção e coibição em ocupações ilegais, proteção do patrimônio cultural indígena e garantia do usufruto exclusivo das riquezas naturais desses territórios.
Investigado perseguia a vítima de forma obcecada e reiterada através de e-mails perfis falsos em rede social
Motorista foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marabá/PA
Ação ocorreu durante o período de defeso para combater a captura ilegal do crustáceo e garantir a preservação ambiental nos municípios do Pará.
Caso aconteceu na noite deste sábado, 1, em Ananindeua. Polícia Militar foi chamada para apurar a situação.
Dias parados por conta da greve não serão descontados e uma comissão para elaborar um Projeto de Lei mais amplo em 30 dias será criada
Os mandados foram cumpridos em Belém, Mosqueiro, Ananindeua, e, também nos municípios de Canaã dos Carajás e Redenção, no sudeste paraense
Quase 75% dos aprovados são oriundos de escola pública
Descontos no IPVA valem para quem não tem multas de trânsito
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades
MPF informou que a divulgação dos dados não implica em qualquer violação aos direitos fundamentais
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