Os magistrados sustentam que, desde que os símbolos religiosos sejam compreendidos como uma manifestação da tradição cultural brasileira, não há violação na Constituição.
Loja está legalizada, segundo vendedor
Caso aconteceu em julho deste ano, na Rua Prudente de Morais, na caidade do Rio de Janeiro
Adélia Barros cumprirá a pena em liberdade, contanto que não ocorra reincidência do crime durante quatro anos.
Os advogados do ex-jogador questionam a legalidade da prisão para executar, em solo brasileiro, a condenação que Robinho cometeu na Itália.
Produção de cannabidiol é proibida no país e medicamento é importado
Pelo horário de Brasília a lua cheia vai brilhar mais intensamente às 18h28
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual
Há indícios de um planejamento de longo prazo, de acordo com Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
Ministro liga o episódio ao ‘gabinete do ódio’ e diz que a PF e o Supremo vão assumir as investigações que inicialmente ficaram a cargo da Polícia Civil do DF
Foram absolvidas pela Justiça Federal as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 22 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova.
Um robô especializado foi enviado ao local para auxiliar na operação.
Francisco Wanderley Luiz é proprietário do veículo encontrado na cena do crime e teve prisão decretada em 2012, em sua cidade natal, em Santa Catarina
A Polícia Federal foi acionada e enviou agentes para a Praça. Ministros da Corte foram retirados às pressas da sede do tribunal.
"Bico" de segurança privada para réu confesso é visto como "ilegal, imoral e intolerável"
Página 56 de 133, mostrando 15 registro(s) de 1.994 total
