Chamada 'Lei do devedor contumaz' enquadra indivíduos caracterizados pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributos
A medida foi adotada no âmbito do inquérito civil instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento ambiental
Wagner de Bebé foi preso em 16 de outubro, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido dias antes
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Procurada, a empresa ainda não havia comentado a medida até a publicação desta nota
Segundo Denarium, mesmo em períodos de fechamento oficial da fronteira, venezuelanos continuam ingressando no território brasileiro por rotas alternativas
Licença para primeiro poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, foi concedida pelo Ibama no último dia 20 de outubro
Abiove anunciou saída da Moratória da Soja após vigência de lei no MT
Análises laboratoriais apontaram a presença de 14 larvas inteiras e 224 fragmentos de insetos em uma amostra de 25 gramas
Os escolhidos serão revelados no domingo, 11, durante o Domingão com Huck
Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a van seguia no sentido de Curitiba. As causas da colisão ainda estão sendo apuradas
Político do MDB registrou ocorrência policial após ser vítima de um golpe de estrangulamento durante celebração familiar em Camaçari
Prisão de Hytalo Santos e caso envolvendo filho de Marília Mendonça são algumas delas
As visitas estão restritas às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos
Serviço é obrigatório para homens e voluntário para mulheres
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