paisagem urbana de diversas cidades do Pará vem sendo tomada, há meses, por um festival de outdoors com rostos conhecidos da política local. Não se trata apenas de mensagens institucionais ou homenagens pontuais: trata-se, claramente, de uma campanha antecipada, disfarçada de comemoração, marketing pessoal ou “mensagem de boas festas”. A Justiça Eleitoral, no entanto, assiste a tudo com aparente normalidade.

Ao longo de todo o ano, pré-candidatos já posicionados para as eleições de 2026 ocuparam espaços públicos e privados com peças publicitárias que exaltam imagens, trajetórias e supostos feitos. Aniversários, datas comemorativas, eventos institucionais e até celebrações religiosas passaram a servir de pretexto para a exposição contínua de nomes e rostos que, oficialmente, ainda não poderiam disputar votos - mas que, na prática, já disputam atenção.

Fenômeno intenso

Com a chegada das festas de fim de ano, o fenômeno se intensificou. Outdoors luminosos, peças de grandes dimensões e artes visualmente padronizadas tomaram ruas e avenidas, reforçando cores, slogans e narrativas que remetem diretamente ao processo eleitoral. Em muitos casos, a intenção política por trás das mensagens é inequívoca.

 Linguagem do drible

Formalmente, as peças evitam o pedido explícito de voto. A legislação, porém, não se limita a essa expressão direta. A Lei das Eleições veda a propaganda fora do período permitido, inclusive quanto aos meios utilizados. O outdoor, por si só, é instrumento proibido para fins eleitorais - inclusive durante a campanha oficial.

Ainda assim, a prática se espalha. A tentativa de drible não está na palavra usada, mas no formato adotado e na repetição sistemática da exposição.

Para além do asfalto

A antecipação da disputa não se restringe ao espaço físico. Nas redes sociais, o fenômeno ganha escala e sutileza. Perfis pessoais e institucionais de agentes públicos passaram a funcionar como vitrines permanentes de visibilidade política.

Agendas intensas, presença frequente fora dos limites administrativos e divulgação de ações com forte apelo social compõem um roteiro recorrente. Viagens, encontros regionais e iniciativas apresentadas como prestação de serviços - muitas delas com impacto simbólico imediato - ampliam alcance e consolidam a imagem política, mesmo fora do período legal de campanha.

Não se trata de pedido de voto, mas de construção de narrativa. Não há declaração formal de candidatura, mas há ocupação contínua do espaço público - agora também digital.

 Fiscalização frágil

Segundo especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela coluna, a repetição dessas práticas decorre de um modelo de fiscalização pouco dissuasório. Quando há reação institucional, ela costuma ser tardia e de baixo impacto.

“O sistema atual não desestimula a infração. A retirada posterior do material ou a aplicação de multa não neutralizam os efeitos da exposição prolongada”, avalia um jurista. O desequilíbrio se consolida antes de qualquer providência formal.

Corrida informal

O cenário revela uma distorção silenciosa no processo democrático. Enquanto a legislação estabelece limites claros para a propaganda, a ausência de resposta efetiva transforma a exceção em regra e a irregularidade em estratégia.

Quando a fiscalização falha - ou demora - o jogo começa antes do apito oficial. E, nessa corrida antecipada, não vence quem respeita a lei, mas quem melhor explora sua tolerância.

O que diz a lei

Lei nº 9.504/1997

Art. 39 (…)

§ 8º. É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00.

Papo Reto

•O ministro Jader Filho (foto) não sabe, mas deveria ser avisado, como ministro das Cidades e o entregador oficial de algumas dessas obras.

•Há um processo acelerado de favelização dos conjuntos habitacionais novos e antigos em Belém sem que nenhuma autoridade do Executivo, parlamentar e muito menos os órgãos de defesa do cidadão se manifestem.

•É uma verdadeira invasão de espaços públicos com fins de especulação e moradia - e também para ganhar dinheiro -, esgoto domiciliar a céu aberto e outras irregularidades. Vale tudo na terra de ninguém chamada Belém.

•Veja como está Bragança neste final de ano: caixas eletrônicos do Banco do Brasil não operam há quatro dias; faltas de água constantes e sem aviso prévio; falta de espaço para estacionar no centro histórico; e apagões elétricos.

•Usuários da linha Icoaraci-Cidade Nova pedem a intervenção da Prefeitura de Belém por conta precariedade da circulação de ônibus da manhã, à noite.

•O IPCA-15 subiu 0,25% em dezembro, acumulando alta de 4,41% em 2025, segundo dados divulgados pelo IBGE, pouco acreditados pelo mercado, aliás.

•China e Brasil articulam um corredor de R$ 18,5 bilhões ligando ferrovias ao porto de Xangai, encurtando caminho entre o Atlântico e o Pacífico.

•O ambicioso projeto confronta a rota do Canal do Panamá, prometendo baratear fretes e turbinar as exportações do Brasil. 

•A comunidade médica internacional mudou as diretrizes de diagnóstico e passou a reconhecer a Encefalopatia TDP-43 como uma síndrome que já afeta 10% das pessoas com mais de 65 anos ou um terço dos idosos acima dos 85 anos. 

•As novas indicações de avaliação revelam que pacientes acometidos pela doença podem sofrer com perdas de memória e sinais de demência.