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PIO XII À MÍNGUA

Prefeitura ignora acordo com o MPF e hospital conta dias para fechar as portas

Sem contrato e sem pagamento, hospital fica à beira do colapso e expõe um dado novo: nem mesmo as intervenções do MPF tiram a saúde pública da UTI em Belém.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 10/10/26 09:00
Prefeitura ignora acordo com o MPF e hospital conta dias para fechar as portas
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Hospital Pio XII, tradicional unidade pediátrica do bairro da Campina e referência no atendimento infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta uma crise financeira que ameaça a continuidade dos serviços. Com pagamentos municipais em atraso e sem contrato vigente com a Prefeitura de Belém desde 2022, a instituição reduziu a capacidade de internação e passou a restringir o acolhimento a casos de maior gravidade.

O “inacreditável futebol clube” na saúde pública em Belém; quando nem o Ministério Público dá jeito, já nem é caso de vida, mas de morte.
A crise veio a público no final de abril de 2026, quando a direção da unidade denunciou as dificuldades para manter o funcionamento. Segundo os relatos divulgados pelo hospital, a inadimplência da Secretaria de Saúde (Sesma) comprometeu o pagamento de salários, a compra de medicamentos e insumos e até o fornecimento de alimentação aos pacientes.

Dívida e falta de contrato

O Pio XII afirma que o contrato firmado com a prefeitura em 2016, durante a gestão de Zenaldo Coutinho, venceu em 2022, no governo de Edmilson Rodrigues, e não foi substituído por outro instrumento. Desde então, segundo a instituição, a Sesma não promoveu novo chamamento público para regularizar a contratação dos serviços. A ausência de vínculo contratual vigente, de acordo com o hospital, dificulta o acesso a crédito e a recursos complementares indispensáveis à manutenção da assistência.

Em junho de 2026, os débitos municipais teriam alcançado R$ 1,9 milhão. A unidade também relata que, desde 2025, acumula mais de R$ 1 milhão em pagamentos pendentes que, segundo a instituição, foram reconhecidos pela administração municipal.

Há ainda uma questão central para esclarecer: de acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, os repasses pelos serviços estariam atrasados desde abril, embora os recursos federais destinados ao custeio da assistência já tivessem sido transferidos pelo Ministério da Saúde ao município. A informação exige confirmação documental junto à Prefeitura e ao Ministério da Saúde.

De 70 para 20 leitos

A redução da capacidade assistencial começou a se tornar evidente em meio ao agravamento das dificuldades financeiras. O hospital, que dispõe de 70 leitos de internação pelo SUS e oferece urgência pediátrica 24 horas, passou a manter apenas 20 leitos ativos, conforme os relatos divulgados pela instituição.

A direção afirma que a falta de dinheiro comprometeu o pagamento de mais de 80 profissionais e funcionários, alguns com salários atrasados por mais de um mês. Também teriam faltado recursos para a aquisição de medicamentos hospitalares e insumos essenciais.

 Em abril, a administração encaminhou uma notificação extrajudicial à Prefeitura, cobrando a dívida e alertando para o risco de paralisação. Segundo o relato do hospital, não houve resposta, e a instituição decidiu adotar um plano de contingência operacional.

 A restrição provocou preocupação entre familiares de crianças que dependem da rede pública. Relatos divulgados nas redes sociais e na imprensa mencionaram pacientes com quadros considerados graves que não teriam recebido atendimento na unidade. Essas ocorrências precisam ser apuradas individualmente, inclusive para esclarecer os critérios adotados durante a contingência.

Compromisso e cobrança

A crise também chegou ao Ministério Público Federal (MPF). Em julho de 2026, representantes da prefeitura e integrantes da Procuradoria de Defesa da Criança e do Adolescente do órgão participaram de uma audiência para discutir a situação do hospital.

Segundo a instituição, o município se comprometeu, durante a reunião, a abrir um chamamento público em até 30 dias. O prazo terminou em agosto, mas, conforme a manifestação divulgada pelo Pio XII, o procedimento ainda não havia sido realizado.

 O hospital afirma que confiou no compromisso assumido e regularizou suas pendências tributárias, na expectativa de que a contratação fosse encaminhada.

 O MPF, conforme o posicionamento relatado, sustenta que o município, na condição de gestor dos recursos do SUS, tem responsabilidades sobre a prestação da assistência pública e os efeitos de uma eventual interrupção dos serviços, inclusive para pacientes e trabalhadores.

Crise que se arrasta

 O Pio XII passou por uma mudança de gestão em 2023, acompanhada de planos de reestruturação assistencial. Segundo a cronologia apresentada pela instituição, porém, o agravamento financeiro começou no final de novembro de 2024, quando a Sesma passou a acumular notas fiscais emitidas e não pagas pelos serviços pediátricos prestados ao SUS.

Entre março e abril de 2026, a dívida acumulada teria chegado a R$ 1,9 milhão, tornando insustentável o fluxo de caixa da unidade.

 Com mais de meio século de atuação e cerca de duas décadas dedicadas ao atendimento infantil pelo SUS, o hospital tornou-se o centro de uma questão que ultrapassa sua própria administração: a capacidade do poder público de assegurar a continuidade da assistência pediátrica.

 A Prefeitura de Belém precisa esclarecer o montante efetivamente devido, a origem dos atrasos, a situação dos recursos federais destinados ao serviço e as razões para a ausência de um novo contrato. Também precisa informar se o chamamento público prometido ao MPF foi aberto e quais medidas estão sendo adotadas para evitar novas restrições.

Enquanto essas respostas não chegam, a crise do Pio XII deixa uma pergunta incontornável: quem garante o atendimento às crianças quando uma unidade que presta serviços ao SUS já não consegue manter sua estrutura funcionando?

Mais matérias OLAVO DUTRA

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.