Sem contrato e sem pagamento, hospital fica à beira do colapso e expõe um dado novo: nem mesmo as intervenções do MPF tiram a saúde pública da UTI em Belém.
Hospital Pio XII, tradicional unidade pediátrica do bairro da Campina e referência no atendimento infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta uma crise financeira que ameaça a continuidade dos serviços. Com pagamentos municipais em atraso e sem contrato vigente com a Prefeitura de Belém desde 2022, a instituição reduziu a capacidade de internação e passou a restringir o acolhimento a casos de maior gravidade.

O Pio XII afirma que o contrato firmado com a prefeitura em
2016, durante a gestão de Zenaldo Coutinho, venceu em 2022, no governo de
Edmilson Rodrigues, e não foi substituído por outro instrumento. Desde então,
segundo a instituição, a Sesma não promoveu novo chamamento público para
regularizar a contratação dos serviços. A ausência de vínculo contratual
vigente, de acordo com o hospital, dificulta o acesso a crédito e a recursos
complementares indispensáveis à manutenção da assistência.
Em junho de 2026, os débitos municipais teriam alcançado R$
1,9 milhão. A unidade também relata que, desde 2025, acumula mais de R$ 1
milhão em pagamentos pendentes que, segundo a instituição, foram reconhecidos
pela administração municipal.
Há ainda uma questão central para esclarecer: de acordo com
uma fonte ouvida pela reportagem, os repasses pelos serviços estariam atrasados
desde abril, embora os recursos federais destinados ao custeio da assistência
já tivessem sido transferidos pelo Ministério da Saúde ao município. A
informação exige confirmação documental junto à Prefeitura e ao Ministério da
Saúde.
A redução da capacidade assistencial começou a se tornar
evidente em meio ao agravamento das dificuldades financeiras. O hospital, que
dispõe de 70 leitos de internação pelo SUS e oferece urgência pediátrica 24
horas, passou a manter apenas 20 leitos ativos, conforme os relatos divulgados
pela instituição.
A direção afirma que a falta de dinheiro comprometeu o
pagamento de mais de 80 profissionais e funcionários, alguns com salários
atrasados por mais de um mês. Também teriam faltado recursos para a aquisição
de medicamentos hospitalares e insumos essenciais.
Em abril, a
administração encaminhou uma notificação extrajudicial à Prefeitura, cobrando a
dívida e alertando para o risco de paralisação. Segundo o relato do hospital,
não houve resposta, e a instituição decidiu adotar um plano de contingência
operacional.
A restrição provocou
preocupação entre familiares de crianças que dependem da rede pública. Relatos
divulgados nas redes sociais e na imprensa mencionaram pacientes com quadros
considerados graves que não teriam recebido atendimento na unidade. Essas ocorrências
precisam ser apuradas individualmente, inclusive para esclarecer os critérios
adotados durante a contingência.
A crise também chegou ao Ministério Público Federal (MPF).
Em julho de 2026, representantes da prefeitura e integrantes da Procuradoria de
Defesa da Criança e do Adolescente do órgão participaram de uma audiência para
discutir a situação do hospital.
Segundo a instituição, o município se comprometeu, durante a
reunião, a abrir um chamamento público em até 30 dias. O prazo terminou em
agosto, mas, conforme a manifestação divulgada pelo Pio XII, o procedimento
ainda não havia sido realizado.
O hospital afirma que
confiou no compromisso assumido e regularizou suas pendências tributárias, na
expectativa de que a contratação fosse encaminhada.
O MPF, conforme o
posicionamento relatado, sustenta que o município, na condição de gestor dos
recursos do SUS, tem responsabilidades sobre a prestação da assistência pública
e os efeitos de uma eventual interrupção dos serviços, inclusive para pacientes
e trabalhadores.
O Pio XII passou por
uma mudança de gestão em 2023, acompanhada de planos de reestruturação
assistencial. Segundo a cronologia apresentada pela instituição, porém, o
agravamento financeiro começou no final de novembro de 2024, quando a Sesma
passou a acumular notas fiscais emitidas e não pagas pelos serviços pediátricos
prestados ao SUS.
Entre março e abril de 2026, a dívida acumulada teria
chegado a R$ 1,9 milhão, tornando insustentável o fluxo de caixa da unidade.
Com mais de meio
século de atuação e cerca de duas décadas dedicadas ao atendimento infantil
pelo SUS, o hospital tornou-se o centro de uma questão que ultrapassa sua
própria administração: a capacidade do poder público de assegurar a
continuidade da assistência pediátrica.
A Prefeitura de Belém
precisa esclarecer o montante efetivamente devido, a origem dos atrasos, a
situação dos recursos federais destinados ao serviço e as razões para a
ausência de um novo contrato. Também precisa informar se o chamamento público
prometido ao MPF foi aberto e quais medidas estão sendo adotadas para evitar
novas restrições.
Enquanto essas respostas não chegam, a crise do Pio XII
deixa uma pergunta incontornável: quem garante o atendimento às crianças quando
uma unidade que presta serviços ao SUS já não consegue manter sua estrutura
funcionando?
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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