presidente da OAB Pará, Sávio Barreto, fez o que se esperava de uma entidade que representa a advocacia: reagiu à decisão do Tribunal de Justiça de suspender por 23 dias as atividades presenciais em todo o Estado, sob o pretexto da realização da COP30.

Em ofício encaminhado ao desembargador-presidente, a Ordem reconhece a “excepcionalidade” da COP30, entre 10 e 21 de novembro, e os reflexos logísticos que o evento trará à capital. Mas aponta o exagero da medida, que amplia o período de suspensão para além do necessário, atingindo toda a advocacia e, sobretudo, o cidadão que depende do Judiciário.

Canais problemáticos

A crítica central da OAB é técnica e direta: os canais virtuais do tribunal, que deveriam garantir o atendimento remoto, são falhos, lentos e, em muitos casos, simplesmente inexistentes. “Nessas circunstâncias, a ausência de atendimento presencial, somada à deficiência do atendimento remoto, acaba por inviabilizar o exercício regular da advocacia”, diz o documento.

A Ordem pede providências imediatas: garantir o funcionamento pleno e contínuo dos canais digitais, fiscalizar seu uso em todas as unidades e divulgar orientações oficiais sobre alternativas de atendimento. Tudo isso, lembra o texto, é dever do Judiciário, conforme a Resolução nº 372/2021 do CNJ.

A manifestação encerra em tom diplomático, mas não menos firme: a OAB reafirma disposição ao diálogo, mas deixa claro que vai cobrar “as medidas necessárias para preservar o direito de atuação da advocacia e o pleno acesso à Justiça”.

Papo Reto

·No Remo, tem diretor defendendo a ideia de erguer uma estátua em homenagem ao goleiro Marcelo Rangel (foto). O cara salvou o time ontem, mas, aviso: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

·Desde o último dia 27, Belém conta com um voo direto para Bogotá, na Colômbia, em conexão internacional no Aeroporto Internacional de Belém.

·Operada pela Avianca três vezes por semana, em aeronaves Airbus A320 Neo, capazes de transportar até 180 passageiros, a nova rota chega em um momento de expansão do turismo e da conectividade aérea, impulsionados pela COP30.

·O Hotel Ilha do Marajó, em Soure, maior complexo hoteleiro do arquipélago, abrirá suas portas em novembro, oferecendo o que há de melhor em termos de hospedagem com alta gastronomia, lazer, esporte, festas e eventos.

·Às margens da foz do rio Paracauari, o hotel pé na areia reúne beleza, conforto e vista deslumbrante da baía do Marajó.

·O projeto de lei que tramita na Câmara para endurecer as penas por adulteração das bebidas é o mesmo que prevê grande parte do pacote de propostas do governo para atingir a meta fiscal de 2026. 

·Que é confuso, é; por isso, costuma-se dizer que misturar vinho e orçamento é ousado, mas faz sentido: no Brasil, toda medida econômica começa com um brinde e termina com um porre. 

·A Febraban determinou o encerramento de contas "laranja" e de empresas de apostas virtuais ilegais, reforçando monitoramento, fiscalização e combate a fraudes no sistema financeiro. 

·Comissão da Câmara se reúne para debater dois projetos que tratam de terras raras e minerais críticos. Ambos os materiais são recursos essenciais para a produção de tecnologia moderna.

·Deputados aprovaram o projeto que cria um programa voltado à redução da mortalidade materna no SUS.