Ministério da Educação publicou nesta terça-feira uma punição para a Universidade Federal do Pará por conta do baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. Além disso, determinou o início de um processo de supervisão de outras três instituições públicas de ensino.

De acordo com a portaria, a UFPA será obrigada a reduzir em 50% o número de novos alunos como medida cautelar enquanto passa por um processo de supervisão. Isso poderá ser revogado, prorrogado ou mesmo agravado com base nos resultados do próximo Enamed.

O curso de Medicina da UFPA ficou com Conceito Enade 1 e teve apenas entre 30% e 40% dos concluintes proficientes no Enamed. Por isso, sofreu a medida cautelar, assim como outras 52 instituições de ensino privadas.

A portaria também definiu que Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) passem por um processo de supervisão. As três ficaram com Conceito Enade 2 e tiveram entre 50% e menos de 60% dos concluintes considerados proficientes pelo Enamed.

Dever de casa

Além das federais, o governo também publicou uma lista com 53 faculdades de Medicina privadas que sofreram algum tipo de punição cautelar durante o processo de supervisão. Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição total do ingresso de novos alunos. 

O MEC dividiu as instituições em grupos de acordo com o nível de proficiência alcançado e o percentual de estudantes proficientes na prova. A partir disso, a pasta determinou as medidas que devem ser cumpridas, como proibição de vestibular, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação de sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.

"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", afirma o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.

O MEC publicou a lista no Diário Oficial da União incluindo as universidades de Contestado, Goiatuba, Taubaté e Gurupi. Além do Centro Universitário de Santa Fé do Sul e do Centro Universitário de Adamantina. Essas universidades, no entanto, têm regime especial e não integram o Sistema Federal de Ensino, não sendo reguladas pelo ministério. Questionada, a pasta informou que a lista será corrigida na próxima edição do Diário Oficial da União.

A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes.

Essas universidades estarão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas, de celebrar contratos do Fies, e estarão sujeitas à suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino, como o ProUni.

Avaliação de curso

O Enamed, criado em 2025, é uma prova realizada pelo Ministério da Educação para avaliar os cursos de Medicina no País, com participação obrigatória dos profissionais que estão se formando no ano da aplicação. Das 351 instituições de ensino com participantes nesta primeira edição, 24 ficaram com o conceito 1 e 83 com o 2, faixas de desempenho consideradas insuficientes. Nesses níveis, a média dos estudantes não passou de 60% dos acertos.

Papo Reto

• A Fifa oficializou o Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, tornando o torneio o primeiro do gênero realizado na América do Sul. O Pará está fora.

•Oito cidades brasileiras receberão os jogos do mundial: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador e Porto Alegre, com o Maracanã sendo palco da abertura e da final da competição. 

•Belém será o palco de mais uma etapa do Circuito das Estações 2026, o maior circuito de corridas de rua do mundo, que celebra 20 anos de história. A prova será no dia 22 de março, com largada às 6h, no Shopping Bosque Grão Pará.

•O evento vai reunir corredores de todas as cidades do Norte do País em percursos de 5 km e 10 km. 

•Clientes da operadora Vivo em Abaetetuba estão inconformados com a qualidade do serviço no município.  Tudo indica que a promessa de instalação de fibra ótica até antes da Copa do Mundo não passa de promessa. 

•Nos últimos dias, pelo menos três prósperos microempresários abandonaram seus negócios no Jardim Sevilha por não terem como arcar com a taxa do crime: R$500.

•A coluna recebeu a informação de que o fato vem se repetindo por outros conjuntos e até em áreas de invasão da Augusto Montenegro. Quem não paga, está fora do mercado, inclusive mototaxistas. 

•Um centro clandestino de treinamento armado, mantido por integrantes de organização criminosa dentro de uma área indígena em Mato Grosso, foi fechado pela Polícia Civil depois de dez meses de investigação.

•O local era utilizado para preparar adolescentes e jovens membros da facção em técnicas de combate, sobrevivência na selva e manuseio de armamento pesado, em meio à disputa pelo controle do tráfico na fronteira entre Brasil e Bolívia.