debate presidencial que deveria colocar os candidatos diante dos eleitores acabou sendo retirado da programação da Globo por decisões judiciais tomadas a poucas horas de sua realização. No lugar do confronto entre os postulantes à Presidência, voltou ao ar “Quem Ama Cuida”, a novela das nove que havia cedido espaço justamente para o último debate televisivo antes do primeiro turno. A ironia praticamente dispensa roteiro.

Decisões e mudanças

A primeira intervenção veio da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral. Atendendo a pedido da campanha de Lula, ela proibiu a Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente, que havia informado que não participaria do debate. A decisão também atingiu a possibilidade de os demais candidatos fazerem perguntas ou referências diretamente relacionadas à ausência de Lula.

A justificativa apresentada foi a de que a exibição destacada do espaço vazio poderia produzir efeitos negativos sobre o candidato ausente e funcionar, na prática, como pressão para que comparecesse. A participação em debates, entretanto, é facultativa.

O episódio ganhou outra dimensão porque Estela Aranha tem trajetória profissional anterior ligada ao governo Lula. Ela foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça quando Flávio Dino comandava a pasta e, posteriormente, trabalhou na assessoria da Presidência do TSE. A “Folha” também informou que Dino participou da articulação em favor de sua indicação ao tribunal e que a ministra recebeu apoio do presidente nacional do PT, Edinho Silva. A relação profissional, nesse caso, não prova qualquer motivação política na decisão, mas passou a integrar a discussão pública justamente porque a decisão atendeu a um pedido da campanha do presidente candidato à reeleição.

Gilmar entra no ato

Quando o episódio parecia restrito ao púlpito de Lula, surgiu uma segunda decisão. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão, no debate da Globo. O problema estava justamente nas regras previamente estabelecidas pela emissora. O partido de Renan não preenchia o critério de representação parlamentar utilizado para a composição original dos convidados.

Antes da decisão de Gilmar, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia entendido que as regras da Globo não obrigavam a emissora a convidar Renan. Cármen Lúcia também havia considerado inadequado o instrumento utilizado para levar o caso ao Supremo. Gilmar decidiu em sentido diferente e determinou a participação do candidato.

Em poucas horas, portanto, o debate passou a ter novas regras determinadas por decisões judiciais sucessivas - e não apenas pelas condições previamente acertadas entre a emissora e os partidos. Foi a gota d’água.

A Globo cancela

A Globo recebeu as duas determinações e decidiu cancelar o debate. Em nota, a emissora afirmou que as decisões interferiam nas regras previamente acordadas e provocavam insegurança jurídica, além de atingirem a liberdade da empresa de organizar o encontro eleitoral. O cancelamento ocorreu depois de Lula já ter confirmado que não participaria e de Flávio Bolsonaro também desistir. O presidente preferiu, no mesmo horário, conceder entrevista ao podcast Flow.

Flávio, por sua vez, anunciou sua desistência depois da decisão de Estela Aranha e classificou a medida como censura. O candidato passou a explorar o episódio eleitoralmente e pediu aos eleitores aquilo que chamou de “voto de revolta”.

 Ou seja: a decisão que alterou o formato do debate teve efeitos políticos diferentes para os dois principais candidatos que não estavam no palco.

Lula, que já havia decidido não comparecer, deixou de ter seu espaço vazio exibido e deixou de enfrentar perguntas ou referências dos adversários relacionadas à sua ausência. Flávio, que também não compareceu, ganhou um novo tema de campanha: passou a apresentar o cancelamento como exemplo de interferência do Judiciário no processo eleitoral.

Bagunça nacional

Não é necessário atribuir intenção a nenhum dos lados para constatar o efeito político do episódio. Não foram apenas candidatos, partidos ou emissora que determinaram a configuração final do debate. Magistrados passaram a definir, na reta final, quem poderia estar no palco, o que poderia ser mostrado e como a ausência de um candidato poderia ser apresentada ao eleitor. Estela Aranha decidiu sobre o púlpito de Lula e Gilmar Mendes decidiu sobre a presença de Renan Santos. Antes deles, Nunes Marques havia decidido sobre a composição do debate e Cármen Lúcia havia se manifestado sobre a via processual utilizada por Renan.

A sucessão de decisões expôs também uma situação incomum: ministros de diferentes instâncias da Justiça Eleitoral e do Supremo chegaram a conclusões diferentes sobre aspectos diretamente relacionados ao mesmo programa eleitoral. O eleitor, que deveria ser o destinatário final do debate, acabou assistindo a uma disputa institucional sobre as regras do próprio debate e a Justiça virou personagem. Com um detalhe: a Justiça tem, naturalmente, papel indispensável na fiscalização das eleições, na aplicação da legislação e na garantia de direitos dos candidatos e dos eleitores. O problema é que decisões tomadas às vésperas de uma votação alteram a dinâmica de eventos eleitorais previamente organizados e embaralham o jogo.

Papo Reto

• Uma movimentação silenciosa dentro das Assembleias de Deus começa a chamar atenção na reta final da eleição para o Senado no Pará.

• Enquanto dirigentes de importantes convenções evangélicas mantêm aproximação política com o grupo de Helder Barbalho, vídeos de pastores de diferentes regiões do Estado declarando apoio a Zequinha Marinho (foto) começaram a circular nas redes sociais e em grupos ligados às igrejas.

• A velha questão volta à cena: liderança institucional não significa transferência automática de votos.

• Zequinha conhece bem esse terreno. Pastor assembleiano e historicamente ligado ao segmento, chega à reta final apostando numa relação construída diretamente com pastores, obreiros e membros espalhados pelo interior.

• Fontes ligadas ao meio evangélico afirmam que levantamentos internos estariam indicando um movimento expressivo da base assembleiana em direção ao senador. Como os números não foram divulgados publicamente, não é possível aferir sua dimensão.

• O TSE decidiu manter para 2026 os limites máximos de gastos de campanha nos mesmos valores estabelecidos para a eleição de 2022.

•O Fundo Eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para financiar campanhas de 30 partidos. Para deputado federal, o teto chega a R$ 3.176.572,53; para deputado estadual ou distrital, a aproximadamente R$ 1,2 milhão.

• Para governador e senador, os limites variam conforme o eleitorado de cada Estado. No caso dos governadores, ficam entre R$ 3,5 milhões e R$ 26,7 milhões.

• Quem ultrapassar o limite está sujeito a multa de 100% sobre o valor excedente e pode responder por abuso de poder econômico. No papel, há teto; na campanha, há criatividade.