Fundeb vira disputa política no Pará com versões que acabam na mesma mochila Parque da Cidade: legado da COP30 ainda é subutilizado e tem espaços ociosos Quando a gestão falha, a conta recai sobre quem atende e sobre quem é atendido
EDUCAÇÃO

Fundeb vira disputa política no Pará com versões que acabam na mesma mochila

Declarações de governo e prefeituras colidem sobre uso de recursos, abono e percentuais, enquanto dados consolidados seguem fora do alcance público.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 24/03/26 11:00
Fundeb vira disputa política no Pará com versões que acabam na mesma mochila
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gestão do Fundeb no Pará entrou definitivamente no radar político - não por anúncio de investimento, mas por uma sequência de versões conflitantes que colocam em dúvida a transparência sobre o uso dos recursos da educação.

 

Versões conflitantes do Estado e municípios colocam em dúvida transparência sobre o uso dos recursos da educação/Fotos: Divulgação.

De um lado, o governo sustenta que o Estado cumpriu os percentuais constitucionais de aplicação no magistério e, por isso, não haveria justificativa legal para pagamento de abono a professores. A fala se ancora na tese de que o índice mínimo exigido já foi alcançado dentro do exercício financeiro.

Do outro, declarações atribuídas à prefeita de Marituba, Patrícia Alencar, reforçam a ideia de que os municípios operam sob limitações técnicas e legais - sobretudo o cumprimento do mínimo de aplicação em remuneração -, o que também afastaria a possibilidade de rateios extraordinários, ainda que haja pressão de categorias. Em outros municípios do Estado, nem versões oficiais chegam à população, aquela parte maior que ainda se atém à aos gastos públicos interessada em saber para onde foi o dinheiro, além dos professores.

Números sob suspeita

O ponto de atrito não está apenas no discurso político, mas na ausência de dados públicos consolidados que permitam aferir, com precisão, o cumprimento das regras do Fundo. Material que circula em redes e aplicativos tenta sustentar a crítica com trechos de falas e identificação de unidades administrativas, mas não apresenta documentos oficiais completos - como relatórios detalhados de execução, registros no Siope ou validações de órgãos de controle. Sem esses elementos, a controvérsia permanece no campo das narrativas.

Abono domina cena

A concessão de abono - tradicionalmente utilizada quando há sobra de recursos vinculados ao magistério - voltou ao centro da disputa. O argumento governamental é direto: se o percentual mínimo já foi atingido, não há base legal para rateio adicional. Já setores críticos questionam se os cálculos refletem, de fato, a totalidade dos recursos vinculados e sua correta classificação contábil.

A divergência, portanto, não é apenas política, mas técnica - e exige transparência para ser resolvida.

Combustível da crise

Especialistas em financiamento educacional são uníssonos em um ponto: sem acesso claro e atualizado aos dados, qualquer versão tende a prevalecer por conveniência política.

A falta de publicidade ativa dos números - detalhados, auditáveis e acessíveis - transforma o Fundeb em terreno fértil para disputas, ruído institucional e desgaste entre gestores e servidores.

Ao fim e ao cabo, o problema não é o discurso - é a conta. Enquanto ela não fecha à vista de todos, o Fundeb segue menos como política pública e mais como peça de disputa.

Papo Reto

•O governador Helder Barbalho ainda nem saiu do governo, mas os primeiros reflexos já estão repercutindo no âmbito da administração da Prefeitura de Belém. 

Pelo que se diz, o homem de confiança do governador, Arnaldo Dopazzo (foto), foi avisado de que deve arrumar as malas para deixar a Secretaria de Infraestrutura de Igor Normando.

•Aproveitando as denúncias que pesam sobre Dopazo, o prefeito planeja matar dois coelhos com uma cajadada só: fundir a Secretaria de Zeladoria Urbana, criando uma supersecretaria, sob comando do seu homem de confiança, Cleiton Chaves. 

Parece recado; e é: com este ato, Igor retira a influência do governo da maior secretaria do município, como quem diz “rei morto, rei posto”.

•Por sua vez, Cleiton Chaves, como se sabe, é alvo de investigação sobre a estranha contratação de guinchos da empresa do próprio irmão.

Voz do leitor, abre aspas: A chuva mostrou mais uma vez ao povo de Belém o que somos perante a classe política escolhida pelo voto popular: nada. Nada mais que massa de manobra. 

•Tanto faz morarmos nas regiões que a propaganda elege como nobre, ou nas baixadas favelizadas pela incompetência dos governantes: Belém alagou mais uma vez e parece que ninguém entende o que é percolação, drenagem, ou barragem. 

Todos os anos, na capital paraense, sempre chove um pouco em um período, e muito mais em outro. Os problemas de esgotamento existem e persistem nesses dois períodos. E aumentam sempre, por conta das ocupações desordenadas, acobertadas pela sanha dos caçadores de votos, sem a tomada de soluções eficazes.

•Para fechar as aspas, arremata o leitor: se não sabemos enfrentar o que criamos, chamemos os técnicos do Projeto Delta Works, na Holanda.

Falando nisso: o dinheiro gasto no carnaval está faltando, hoje, para atender os moradores vítimas dos graves alagamentos. 

•O ministro Fernando Haddad anunciou sua saída do comando da pasta da Fazenda para disputar nas eleições. Em sua despedida, agradeceu o apoio do Congresso às suas reformas econômicas, bem como dos prefeitos e governadores que se mobilizaram para que as propostas avançassem. 

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.