Câmara confirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta, determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros, do PL-SP, para posse
Brasília, DF - Parlamentares ligados à esquerda comemoram a renúncia de Carla Zambelli (PL-SP) de seu mandato como deputada federal. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, cobrou a cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
"A renúncia não produz qualquer efeito jurídico: não apaga os fatos, os crimes e nem os efeitos da condenação. Ou a Mesa cumpre imediatamente a Constituição e as decisões do STF, ou continuará incidindo em omissão inconstitucional, passível de caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e prevaricação", escreveu Lindbergh Farias em seu perfil no X.
"a pergunta permanece: quando será finalmente cumprida a decisão judicial que determina a perda do mandato de Alexandre Ramagem?" questionou o petista.
Outros deputados destacaram que a renúncia não reverte a inelegibilidade de Zambelli, que está presa na Itália e foi condenada por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Renunciou! Carla Zambelli, presa na Itália e aguardando extradição para o Brasil, renunciou ao mandato, tentando escapar da inelegibilidade, mas não vai adiantar nada, porque a Constituição Federal é explícita: 'perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado'", afirmou Ivan Valente (Psol-SP), também no X.
Rogério Correia (PT-MG) também focou na inelegibilidade e elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Zambelli se afasta da Câmara, mas não vai fugir da inelegibilidade. A Câmara se acovardou diante da bancada da extrema direita e não cassou a deputada golpista, condenada com trânsito em julgado. Parabéns ao STF pela firmeza na defesa da democracia", afirmou o deputado.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo, por meio de nota, que Zambelli comunicou a renúncia de seu mandato à secretaria-geral da mesa da Casa. Na mesma nota, a Câmara confirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse.
Foto:
Estadão conteúdo
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
ALina Kelian
19 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Rlex Kelian
19 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip commodo.
Roboto Alex
21 de Maio de 2018 ResponderLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.