Coluna Olavo Dutra recebeu e publica denúncia sobre um possível desvio de função que, segundo profissionais da própria unidade, estaria ocorrendo no Serviço de Assistência à Pessoa Estomizada (Sape) da URE Presidente Vargas, no centro de Belém, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).

A denúncia sustenta que não haveria, no caso, restrição médica ou laudo de readaptação expedido pela Perícia Médica do Estado que justificasse a mudança de atribuições. Ainda de acordo com os profissionais, Wanessa permanece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no setor administrativo, enquanto a assistência direta aos pacientes continua enfrentando déficit de técnicos de enfermagem.

O cenário, segundo os denunciantes, vem provocando desconforto entre integrantes da equipe e levantando questionamentos sobre os critérios utilizados para a distribuição das funções dentro do serviço.

Quem é responsável

A técnica de enfermagem está subordinada à enfermeira Cleyciane de Kácia Pantoja de Miranda Lima, que exerce a chefia do Sape em cargo de DAS. Segundo a denúncia, caberia à chefia conhecimento sobre a situação e participação na manutenção da servidora em atividade administrativa.

Os profissionais ouvidos pela coluna afirmam ainda que a permanência da técnica fora da assistência direta representaria favorecimento pessoal e poderia contrariar princípios que regem a administração pública. Também questionam se a situação estaria de acordo com as normas que disciplinam o exercício profissional da enfermagem e o dimensionamento das equipes.

A denúncia, entretanto, é de responsabilidade dos profissionais que a apresentaram e não representa, por si só, conclusão administrativa ou disciplinar sobre a conduta das servidoras citadas.

Serviço capenga

O ponto considerado mais grave pelos denunciantes é o impacto da situação sobre a assistência. Enquanto uma técnica de enfermagem estaria desempenhando atividades administrativas, afirmam os profissionais, o setor destinado ao atendimento de pessoas estomizadas permanece com déficit de mão de obra.

Segundo os relatos recebidos pela coluna, a consequência seria a sobrecarga dos demais técnicos e a necessidade de trabalhar com uma escala considerada insuficiente para a demanda do serviço. Os denunciantes relacionam a situação à legislação que regulamenta o exercício da enfermagem, especialmente à Lei nº 7.498/1986, além das normas do Conselho Federal de Enfermagem relativas ao dimensionamento de pessoal.

Sem providências

O caso chegou formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA). De acordo com os documentos e informações encaminhados à coluna, a denúncia recebeu o Protocolo 1789554109159164444330.

Segundo os profissionais, após o recebimento da reclamação, o Coren orientou os denunciantes a procurar a Ouvidoria da Sespa para dar continuidade à apuração administrativa. Os profissionais afirmam que também buscaram a estrutura da Secretaria, mas alegam que não houve providência efetiva para solucionar a situação.

A coluna não encontrou, até a publicação, manifestação pública da Sespa sobre eventual procedimento administrativo instaurado a partir da denúncia. Também não há, no material recebido, decisão definitiva de órgão de controle ou conselho profissional que reconheça a ocorrência de desvio de função ou favorecimento.

A iniciativa de formalizar a denúncia, segundo os profissionais, ocorreu depois de tentativas de solução interna para que a servidora fosse reconduzida às atividades de enfermagem. Eles afirmam que a intenção também é impedir que situações semelhantes sejam reproduzidas em outros setores da URE Presidente Vargas.

Espaço aberto

A coluna procurou a enfermeira Cleyciane de Kácia Pantoja de Miranda Lima para que pudesse apresentar sua versão sobre a denúncia e esclarecer os critérios utilizados para a distribuição das funções no Sape. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. A coluna também mantém aberto o espaço para manifestação da servidora Wanessa Viana Jurema Rodrigues e da Sespa sobre os fatos relatados pelos denunciantes.

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