Defensoria Pública do Estado ingressou na Justiça com uma ação civil pública pedindo medidas urgentes para impedir o que classifica como um "colapso" da rede municipal de urgência e emergência pediátrica de Belém. A ação sustenta que a capital vive uma crise estrutural que compromete o atendimento de crianças e adolescentes usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Segundo a ação, o problema deixou de ser localizado e passou a atingir simultaneamente as duas principais portas de entrada da assistência pediátrica da cidade: o Hospital Infantil Pio XII, referência em internação infantil, e o Hospital de Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, principal unidade de urgência e emergência para crianças. 

Redução drástica

A Defensoria afirma que o Hospital Pio XII reduziu drasticamente sua capacidade de atendimento depois que a dívida da Prefeitura de Belém ultrapassou R$ 1,4 milhão. De acordo com a ação, cinquenta dos setenta leitos pediátricos foram fechados, reduzindo em cerca de 71% a capacidade de internação da unidade. Os atendimentos de urgência também teriam caído de aproximadamente 1.200 para 400 por mês. 

Ao mesmo tempo, o PSM Mário Pinotti passou a operar com apenas 30% do fluxo normal de atendimento espontâneo após pediatras iniciarem paralisação parcial em razão de sucessivos atrasos no pagamento dos plantões. Conforme relatado na ACP, apenas pacientes classificados como casos graves continuaram sendo atendidos regularmente. 

Efeito dominó

Para a Defensoria, os dois problemas se alimentam mutuamente. Crianças que deixam de ser internadas ou atendidas no Pio XII procuram o PSM, que, por sua vez, também opera com capacidade reduzida. O resultado, segundo a ação, é um "ciclo de desassistência", no qual pacientes acabam peregrinando entre unidades igualmente sobrecarregadas, sem garantia de atendimento adequado. 

A ação também afirma que o Município não apresentou um plano público de contingência para absorver a demanda reprimida, indicando ausência de informações sobre leitos disponíveis, unidades de retaguarda, número de pediatras em atividade e cronograma para regularização dos pagamentos. 

Problema antigo

Outro ponto destacado pela Defensoria é que a crise não começou com a paralisação dos médicos. A ação cita relatório de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), elaborado em abril deste ano, que apontou superlotação da sala vermelha pediátrica, falta de medicamentos, equipamentos essenciais, materiais de emergência, mobiliário sucateado e dificuldades para transferir crianças a hospitais especializados. 

Segundo a ação, esses problemas demonstram que a precariedade da assistência pediátrica já existia antes da suspensão parcial dos atendimentos, tendo sido agravada pela falta de recursos e pelos atrasos financeiros.

O que pede a ação

Na ação, a Defensoria pede que a Justiça determine medidas emergenciais para reorganizar a rede pediátrica de Belém, restabelecer a capacidade de atendimento das unidades, regularizar os repasses financeiros e impedir novas interrupções nos serviços destinados a crianças e adolescentes. Sustenta ainda que a situação viola o princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e coloca em risco o direito à vida e à saúde dos pacientes. 

Papo Reto

• Nem os tradicionais popopôs escaparam da temporada de verão. Na travessia Icoaraci-Cotijuba, a passagem subiu 40%, embalada pelo aumento da procura de banhistas.

•Os ônibus de Belém começaram a retirar os adesivos com a marca "Geladão". Nos bastidores, a explicação é simples: evitar que a identificação seja interpretada como propaganda eleitoral em ano de campanha.

•Um novo catamarã com capacidade para 240 passageiros deverá reforçar o transporte hidroviário. A embarcação terá dois decks, classes econômica e executiva climatizadas, câmeras de visão noturna e dois motores de 890 HP.

•Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari vivem dias de intensa movimentação turística. Famílias e jovens lotam as praias e procuram a culinária típica da região - do filé de búfalo ao caldo de turu, passando por peixes, camarões e caranguejos - além da programação de shows e festas que movimenta a temporada de verão.

•O ex-prefeito de Afuá, Mazinho Salomão, aproveitou a visita de Helder Barbalho ao município, durante a campanha ao Senado, para agradecer os investimentos feitos nos últimos anos e defender a continuidade de obras como o Hospital Municipal e melhorias na infraestrutura urbana. Mazinho é pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos.

•No dia 16 de agosto começa o horário eleitoral gratuito. As inserções somarão 70 minutos diários, distribuídos entre 5h da manhã e meia-noite, logo após o encerramento do prazo para realização das convenções partidárias.

•Responsável por mais da metade das transações financeiras realizadas no País, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento do brasileiro.

•Enquanto consumidores comemoram a praticidade e o custo zero, empresas de cartões de crédito reclamam da perda de participação no mercado. O QR Code já está em supermercados, igrejas, pequenos comércios e até com quem pede esmola nas ruas.