chegada de um data center de grande porte à área de Miramar, em Belém, começa a provocar reação de entidades da sociedade civil antes mesmo da definição do processo de licenciamento ambiental. O empreendimento BEL1, anunciado pela Elea Data Centers, pode alcançar 100 MW de capacidade, com operação ininterrupta, 24 horas por dia, ao lado da subestação Miramar.

A questão central ganhou contornos mais delicados porque, até agora, não estão concluídos os estudos técnicos e ambientais do empreendimento e sequer está definitivamente estabelecido qual órgão terá competência para licenciá-lo.

Prazo venceu

A Elea tinha até 8 de setembro para apresentar ao MPPA informações técnicas solicitadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena. O prazo terminou sem a entrega dos documentos requisitados.

Segundo as informações apresentadas ao Ministério Público, a empresa solicitou mais 60 dias para reunir e encaminhar os dados e esclarecimentos. A Elea afirma que o empreendimento ainda está em fase de planejamento e que não foram concluídos os estudos técnicos e executivos necessários.

A empresa também informou que permanece indefinida a competência para o licenciamento ambiental - se ficará a cargo do Estado, do município de Belém ou de Barcarena.

Quem licencia?

A dúvida não é meramente burocrática. Em nota técnica encaminhada ao MP, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade) afirmou que a competência ambiental não pode ser determinada apenas pelo município onde o prédio principal será instalado. Para a secretaria, é necessário conhecer a extensão dos impactos provocados pelo empreendimento e pelas estruturas associadas. Sem projeto executivo, localização georreferenciada, áreas de influência e demais características da operação, não seria possível descartar impactos que ultrapassem os limites territoriais de Belém.

O ponto ganha relevância porque um data center não se resume ao edifício onde ficam os equipamentos de processamento.

Não é só um prédio

A estrutura necessária para uma operação dessa dimensão envolve sistemas de refrigeração, abastecimento e consumo de água, fornecimento e transmissão de energia, geração emergencial, armazenamento de combustíveis e tratamento e lançamento de efluentes.

Também entram na conta questões como geração de calor, ruído, circulação, impactos urbanos e a possibilidade de futuras ampliações.

E o Pará ainda não possui uma tipologia ambiental específica para data centers, com critérios próprios baseados em potência instalada, consumo de água, demanda energética ou estruturas de apoio.

Outros Estados já começaram a estabelecer parâmetros. No Rio Grande do Sul, os data centers passaram a ser classificados segundo a potência instalada, com enquadramento de potencial poluidor médio. No Ceará, legislação aprovada neste ano classificou a atividade como de alto potencial poluidor-degradador. Goiás e Minas Gerais também discutem regras específicas.

 Pressão da sociedade

A falta de informações públicas sobre o BEL1 levou entidades a lançar uma petição online. O movimento cobra transparência sobre o licenciamento, estudos ambientais, consumo de energia e água, geração de calor, ruídos, impactos urbanos e possíveis efeitos de uma futura expansão. A mobilização defende que nenhuma autorização ou instalação avance antes da apresentação pública dos estudos, da participação das comunidades e da análise dos impactos. “Antes da obra, informação. Antes da licença, estudo. Antes da decisão, participação”, resume o movimento.

Marco regulatório

O assunto também chegou à Assembleia Legislativa do Pará. A deputada estadual Lívia Duarte, do Psol, solicitou audiência com a 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena, responsável pelo inquérito civil. A parlamentar questiona, a partir de informações públicas, a declaração da Elea de que o projeto ainda estaria em planejamento e sem os estudos ambientais e executivos concluídos.

Lívia também chamou atenção para a nota técnica da Semade e para a ausência de um marco regulatório específico para esse tipo de empreendimento no Pará. Na avaliação da deputada, o anúncio de um projeto dessa dimensão em período eleitoral merece maior discussão pública.

O debate, portanto, começa antes das máquinas. De um lado, há a promessa de um empreendimento associado à economia digital e à inteligência artificial. De outro, surgem perguntas básicas sobre água, energia, calor, ruído, território, licenciamento e impactos ambientais. A questão que começa a se impor é simples: antes de decidir se Belém quer um data center desse tamanho, não seria necessário saber exatamente o que ele representa para a cidade?

Papo Reto

•Um vídeo que circula nas redes sociais põe o prefeito de Soure, Paulo Victor (foto), do MDB, no centro de uma acusação que costuma sobreviver nas sombras do poder municipal: pressão sobre servidores para votar em determinado candidato. No caso, Iran Lima, do próprio MDB - e pai do prefeito.

•Eleito em 2024 com 10.799 votos, Paulo Victor não parece exatamente adepto da política de luvas de pelica. Mas, se o conteúdo do vídeo corresponder ao que está sendo denunciado, a questão vai muito além do temperamento do prefeito: pode tocar na fronteira entre administração pública e eleição.

•E há uma ironia marajoara na história. Iran Lima não é o único nome do MDB atrás de votos na região. Jader Filho, irmão do ex-governador Helder Barbalho, e José Priante, primo, também estão no jogo.

•Ou seja: se a máquina municipal estiver mesmo sendo usada para apertar servidor em favor de um candidato, talvez Paulo Victor precise explicar não apenas o que disse, mas para quem está jogando.

•E, sobretudo, se o pai dele sabe.

•No Brasil, pesquisa eleitoral virou artigo de fé: cada instituto aparece com seus números e todos juram estar fotografando a mesma realidade. O eleitor olha tanta “fotografia” diferente e começa a suspeitar do fotógrafo.

•Pesquisa séria informa. Pesquisa usada para criar clima eleitoral tenta influenciar. E quando falta credibilidade, sobra desconfiança. No fim, talvez o único número que nunca decepcione seja este: o faturamento de quem faz pesquisa.

•A Alemanha ajudou a China a aprender, produzir e competir. Enquanto Pequim transformava tecnologia absorvida, escala industrial e energia competitiva em poder econômico, Berlim fechava suas últimas usinas nucleares e encarecia sua própria indústria.

•Agora a conta chegou. A Volkswagen, joia da engenharia alemã, enfrenta a maior reestruturação de sua história, com cortes que podem chegar a 100 mil empregos no grupo e fábricas ameaçadas, enquanto os chineses avançam justamente no coração da indústria automobilística europeia.

•A Alemanha ensinou o dragão a fabricar. Depois, amarrou pesos nos próprios pés. Agora descobriu que o antigo aluno corre mais rápido. A tempestade industrial europeia talvez esteja apenas começando.