Belém, PA - Com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho em processos previdenciários que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Procuradoria Federal no Estado do Pará assinaram, na tarde desta quarta-feira, 10, um termo de cooperação técnica.

O INSS é atualmente um dos maiores litigantes no Judiciário paraense. A iniciativa busca integrar as instituições para uniformizar procedimentos e dar maior agilidade às demandas previdenciárias. Segundo o documento, a parceria tem como finalidade promover a celeridade e a eficiência no tratamento das demandas previdenciárias, a partir da adoção de portarias conjuntas e da racionalização de atos judiciais.

Para o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a medida é de grande impacto social e que a parceria reflete um caminho de simplificação e responsabilidade do Judiciário, sendo a agilidade processual crucial para as pessoas que dependem desses benefícios

“A área previdenciária possui grande volume de processos e mobiliza muitos esforços na estrutura do Judiciário. Portanto, a padronização ajuda a reduzir etapas desnecessárias e melhora a comunicação entre magistrados, servidores e procuradores. A tramitação se torna mais simples e mais rápida, com ganhos diretos para quem aguarda uma decisão”.

O magistrado também fez questão de agradecer às equipes envolvidas na construção do acordo, como o Núcleo de Cooperação do Poder Judiciário e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa), que estarão à frente da execução do acordo, que tem vigência de dois anos.

A procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Pará, Patrícia Carvalho da Cruz, corroborou a fala do presidente dizendo que o termo de cooperação firmado entre as instituições representa um avanço para a gestão das demandas previdenciárias no Estado.

Segundo a procuradora, o uso de fluxos uniformizados e de tecnologia permitirá otimizar a tramitação dos processos, melhorar a atuação da Procuradoria Federal e garantir maior eficiência na defesa do INSS, acrescentando que o acordo também fortalece a entrega de direitos à população que depende da Justiça estadual para acessar benefícios previdenciários.

Ao agradecer a parceria institucional, a procuradora ressaltou que o diálogo entre as instituições é essencial para que o serviço público alcance resultados concretos. Ela reconheceu o apoio do TJPA e de sua equipe, afirmando que a cooperação permitirá uma atuação mais ágil e transparente. “A assinatura deste termo demonstra que a união entre as instituições é essencial para promover justiça social e garantir direitos a quem realmente precisa”, declarou.

A cooperação prevê, entre outras medidas, a publicação de portarias padronizadas, reuniões de alinhamento técnico, comunicação às unidades com competência previdenciária e implantação dos fluxos por varas e turmas que optarem pelo modelo. A execução será monitorada pelos órgãos envolvidos, que acompanharão metas e avaliação contínua dos resultados. “A Justiça segue um caminho de simplificação e responsabilidade.

O termo foi assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, pela supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPA, desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, pela procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Pará, Patrícia Carvalho da Cruz.

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(Com informações do TJPA)