Tem areia nas engrenagens movidas pelo alto comando da Federação das Indústrias do Pará para fazer do presidente do Centro das Indústrias, José Maria Mendonça, sucessor do atual presidente, José Conrado. Em decisão divulgada ontem, a juíza substituta da 17ª. Vara da Justiça do Trabalho, Cláudia Karoline Fialho Cavalcante, deferiu pedido de tutela antecipada em ação impetrada pelo Sindicato das Indústrias de Confecções anulando a convocação da eleição da Fiepa, cujo edital foi lançado no dia 7 deste mês, prevendo inscrições de chapas até ontem, dia 18, e eleições marcadas para o próximo dia 29.

O candidato à presidência da Fiepa pela situação, José Maria Mendonça, tem a maioria dos sindicatos, mas a presidente do Sindicato da Indústria de Confecções, Rita Areias, também quer entrar na disputa.

A robustez das provas

Na análise do caso, a magistrada aponta que os reclamantes comprovaram “com a robustez” a nulidade do ato convocatório do processo eleitoral, citando que, regimentalmente, o regulamento eleitoral da Fiepa dispõe que as eleições serão realizadas entre 30 e 60 dias antes do término do mandato dos dirigentes em exercício, e o prazo para registro de chapas de 20 dias, contados da data da publicação. 

Infringência de regras

Ocorre que as alterações advindas da decisão do Conselho de Representantes da Federação, datada de 6 de abril deste ano, determinaram apenas que o pleito deverá ocorrer no exercício de 2022, prorrogando o mandato da diretoria até 27 de agosto de 2023, sem alterar as cláusulas e normas relativas à convocação.

“Logo”, conclui a magistrada, “por infringência a diversas cláusulas do regulamento eleitoral, principalmente a que determina que o prazo para registro de chapas acontecerá com antecedência de 20 dias, que não foi observada, “defiro a tutela antecipada pretendida, anulando o ato convocatório”.

• Fala-se nos corredores da Assembleia Legislativa que o deputado Fábio Freitas (foto), estaria explorando um novo nicho, não eleitoral, mas mineral.
• O próprio parlamentar não estaria mais contendo a felicidade com os resultados de intermediações de venda de minérios do Sul do Pará. 
• Segundo comentário do próprio deputado Vavá Martins, do PRB, a prefeita – católica – de Marituba, Patrícia Mendes, que também faz parte do partido da Igreja Universal, prometeu-lhe ajuda na eleição..
• Enquanto a população clama por saúde, segurança e transporte escolar, vereadores de Mocajuba aprovaram aumento de 50% no salário do prefeito – de R$ 10 mil para R$ 15 mil – e mais de 60% – de R$ 7 mil para R$ 12 mil – no do vice-prefeito.
• Mesmo notificado por consumidores, até o momento o Grupo Edson Queiroz não se pronunciou sobre os muitos registros de explosão da tampa de vidro dos fogões de sua marca Esmaltec.
• A Justiça negou a suspensão de política de preços da Petrobrás pedida por caminhoneiros.
• O Instituto Butantan deve finalizar, em 2024, o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. Os estudos vêm desde 2009.Voadoras vão de mal a pior: dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que, de janeiro e março, foram  registradas 43.605 reclamações de usuários, principalmente por atrasos e preços abusivos. Vai a quase 95% o crescimento das reclamações.