Denúncias graves de ilegalidades na relação entre o Incra e a mineradora canadense Belo Sun poderão barrar a pretensão da empresa de explorar ouro no Xingu pagando comissão a órgão federal e grilando terras de assentamento. Foto: Divulgação.

Ainda é desconhecido o valor que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá receber por conta de um acordo de participação nos lucros da exploração do ouro da Belo Sun no Pará. Sim, “poderá” e não “irá”, porque tem gente grande de olho nessa aproximação entre o Incra e a mineradora canadense e questionando a legalidade desse movimento. 

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a compra ilegal de lotes de assentados sob a chancela do Incra. o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu abertura de investigação sobre o caso. A Defensoria Pública da União desconfia de uma série de irregularidades nessa parceria. A defensora regional de Direitos Humanos no Pará, Elisângela Machado Côrtes, é taxativa: estão chancelando o crime e regulando a grilagem para beneficiar a mineradora.

O primeiro sinal de que poderia haver algo de podre na Volta Grande do Xingu foi a decisão do Incra, tomada no mês passado, de reduzir a área de um assentamento criado há 22 anos, somente para abrir espaço para o projeto da Belo Sun. Outra evidência de ligações perigosas foi a compra de lotes de reforma agrária, feita pela mineradora diretamente junto aos assentados. Ao todo, 21 lotes localizados na Vila Ressaca, no município de Senador José Porfírio, foram alvo dessa transação irregular. Os contratos, mesmo sendo ilegais, foram lavrados em cartório e, de acordo com denúncia do jornal Estadão, somam 1 milhão de reais.

Se não vai pelos canais
corretos, vai pelas vias oblíquas

Tanta bala na agulha não se dá por acaso. O interesse da Belo Sun pela região do Xingu é tamanho, que a mineradora já registrou, na Agência Nacional de Mineração, 83 pedidos pedidos de pesquisa e exploração de ouro em território paraense, especificamente em Senador José Porfírio e nos municípios de Altamira, Pacajá, Itaituba, Novo Repartimento, Anapu e Vitória do Xingu, somando uma área requerida de quase 200 mil hectares. Um dos locais para a exploração – que muitas vezes envolve o uso de explosivos e perfuração, fica a apenas 15 quilômetros de uma das barragens de Belo Monte.

As transações nada republicanas entre o Incra e mineradora canadense abrem a porteira  para a exploração ilegal de ouro em um assentamento, venda proibida de lotes de inbteresse da reforma agrária, invasão irregular de terras indígenas, potencial risco para cursos dágua da região (provável destino dos rejeitos da mineração). Em troca de toda essa benevolência, a Belo Sun daria ao Incra uma fazenda em Mato Grosso no valor de 1,3 milhão de reais, além de duas caminhonetes cabine dupla, dez notebooks, dez tablets, quatro scanners e quatro aparelhos de GPS.

Um verdadeiro balcão de negócios.

O MP no TCU e a Defensoria Pública da União deverão acionar a Justiça Federal para pedir a anulação do acordo. Enquanto isso, o Governo do Pará, que tem interesses próprios na permanência da Belo Sun em território paraense, comeu abiu e permanece caladinho em relação à denúncia.