O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade.
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Mulher de um dos líderes do CV no Amazonas esteve em duas reuniões no Ministério da Justiça
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
O depoimento, que seria amanhã, agora está previsto para o dia 7 de dezembro
O projeto prevê ainda que os agentes de segurança que trabalham nas escolas passem por cursos de gerenciamento de crises
Novas regras valem para edição do Sisu de janeiro de 2024
Regras para adesão estão publicadas no Diário Oficial da União
Placar foi de 53 votos a favor e 24 contrários
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será votada em duas semanas.
São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro
Quatro ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes
Texto também proíbe filiação a sindicatos e presença de policiais fardados em eventos político-partidários, salvo se em ato de serviço.
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação
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