O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte
Declaração foi dada pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro
Segundo Rui Costa, depois do Carnaval, o governo anunciará as ações com mais detalhes
Presidente do PL faz referência a entrevista do magistrado ao jornal "O Globo"
Data será comemorada no dia 14 de julho
No dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram atos golpistas, um dos planos era matar o ministro por enforcamento
Organizações não governamentais serão investigadas; ação é criticada
Declarações foram feitas em entrevista para CNN
Veja as expectativas de temas que devem nortear o Supremo neste ano
Supremo já havia rejeitado a tese, mas o Congresso foi no sentido contrário
Os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Marco legal dispõe novas regras sobre o tema
Olival Marques, com 16 faltas; e José Priante, com 13, ambos do MDB, ocupam o 3º e o 7 º lugares no ranking, respectivamente.
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos; Corte já havia decidido que marco é inconstitucional
Advogada é professora e doutora em direito
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