Candidatos ao certame da Prefeitura de Santarém vão pagar sobretaxa para engordar caixa do município/Divulgação
Taxa cobrada acima da média renderá
R$ 800 mil à Prefeitura de Santarém
Por Olavo Dutra
Organizadora do certame estabeleceu dois valores distintos para cada nível, mas prefeitura fez reajuste por conta própria, passando a perna em cerca de 35 mil candidatos.
O edital lançado pela Prefeitura de Santarém e organizado pelo Instituto Vicente Nelson (Ivin), do Piauí, para o preenchimento de 551 vagas a cargos de nível médio e superior chama a atenção também pelos valores das taxas de inscrição: R$ 119,90, para nível superior e R$ 99,90, para nível médio, considerados acima da média praticada pelo mercado paraense, como nos casos dos concursos da Jucepa, AGE, Seplad e PGE, que cobram taxa de R$ 59,99 para nível superior e de R$ 48,00 para nível médio. A taxa do concurso da Seap, para Policial Penal nível médio, com diversas fases, custa R$ 50. Entre os concursos mais onerosos no Pará estão o da Polícia Civil, com taxa de R$ 70 – para investigador, escrivão e papiloscopista, carreiras de nível superior – e Prefeituras de Breves e Ananindeua, ambas cobrando R$ 70 e R$ 90, respectivamente.
Consulta ao site do TCM sobre o processo de escolha do Instituto Vicente Nelson como organizador do concurso de Santarém aponta a Concorrência Semag-002/2021, com data de abertura em 12/07/2021. Além do Ivin, quatro organizadoras se interessaram em participar: Objetiva Concursos Ltda/RS, Associação de Ensino Superior Santa Terezinha/PE, Instituto AOCP/PR e Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública. Essas quatro organizadoras entraram com impugnações a itens do edital: não aceite de propostas pelos Correios, introdução de índice contábil não usualmente solicitado em licitações, reconhecimento de firmas e outros. Todos os itens foram indeferidos pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação da Semag, Roberto César Lavor dos Santos. Detalhe: embora impugnações distintas, o julgamento do mérito tem o mesmo argumento – e o Instituto Ivin ficou caladinho.
Na data da abertura da concorrência aconteceu o que se esperava: somente o Ivin se apresentou. No termo de adjudicação da concorrência, o Instituto Ivin, único concorrente, estabeleceu o valor de R$ 74,30 para a taxa de inscrição – cargos de nível médio e técnico -, e de R$ 99,75 para os de nível superior. Considerando a estimativa de 35 mil candidatos, o valor total chega a R$ 2.983.750,00. Mas, alto lá: de onde surgiram as taxas de R$ 99,90 para nível médio e de R$ 119,90 para nível superior? A explicação que corre entre observadores da cena é de que a Prefeitura de Santarém irá embolsar R$ 25,52 de cada candidato de nível médio (20 mil candidatos) e R$ 20,15 de cada candidato de nível superior (15 mil candidatos, conforme estimativas da própria prefeitura). Resumo da ópera: a Prefeitura de Santarém vai faturar, em cima do sofrido povo mocorongo, R$ 510.400,00 (nível médio) e R$ 302.250,00 (nível superior), totalizando R$ 812.650.
