Governo do Pará aponta como gastou
mais de R$ 200 mi do governo federal

Quarta-feira, 21 de abril de 2021

A Secretaria da Fazenda do Estado disponibiliza desde ontem, em seu site, relatório sobre os valores aplicados pelo governo no combate à pandemia – recursos oriundos da suspensão das dívidas estaduais com o governo federal: parcelas relativas às dívidas com o BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil. O montante corresponde a R$ 51,369 milhões; R$ 89,053 milhões, e R$ 76,446 milhões, respectivamente (R$ 216,868 milhões).

O que resta

Segundo o relatório, o Estado aplicou em 2020 em ações específicas de combate à pandemia R$ 178,906 milhões. Entre as ações executadas constam a implementação de serviços de alta e média complexidade, apoio aos serviços de atenção primária e contratação de estabelecimentos assistenciais. Do restante de R$ 37,962 milhões, R$ 25,888 milhões foram utilizados – ficando disponíveis R$ 12,072 milhões para novas ações.

Treta de luxo

-“Tá vendo aquele edifício, moço”?

– Eu não quero morar lá…

A vida imita a arte, diria… Deixa pra lá. O seis estrelas “Aquarius”, prédio de alto luxo

à Pedro Álvares Cabral, deve ser o lugar mais inseguro desta Belém de quase total segurança, segundo a lenda urbana. Menos pelo desconforto do isolamento social imposto pela pandemia, e mais por supostas questões pessoais, dois moradores – Mauro Mutran e a família Sefer (foto) – estão se digladiando pelas redes sociais (áudios), com ameaça de tiroteio de um lado e juras de paz e amor, do outro. Pelo sim, pelo não, melhor sair de baixo.

Made in Líbano

O bate-boca envolve Mauro Mutran, de descendência libanesa e o filho do ex-deputado Afonso Sefer, idem, deputado Gustavo Sefer. A família Sefer, dizem, é uma das mais ricas de Belém, graças às generosas concessões do poder público, através de hospitais. O imbróglio está no fato de que a família resolveu edificar um andar a mais em cima do seu majestoso triplex de mais de 1,2 mil metros quadrados, “colocando em risco a vida dos demais moradores”.

De olho

A Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, OS responsável pela administração do Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, dobrou a vigilância – a vigilância aos funcionários, fique claro. Para tentar conter a onda de denúncias sobre o que acontece na unidade de saúde, a direção da OS mandou instalar mais câmeras de vigilância. Agora, setores onde havia apenas uma câmera operando ganharam mais uma. O big brother está instalado no hospital, mas, transparência administrativa que é bom, nem pensar.

Pescado barato

Em março, segundo pesquisas Dieese-Secon, o pescado comercializado nos mercados de Belém apresentou queda de preço, a primeira deste ano, em grande parte atribuída a decretos do município e do governo do Estado que proibiram a saída de peixe das fronteiras paraenses até antes da Semana Santa, já neste mês.  Em tempos de pandemia, o consumidor agradece, mas não é possível controla preço por decreto todo mês.

Nem tanto

Ainda de acordo com as pesquisas, se por um lado o pescado ficou um pouco mais barato no mês de março em relação a fevereiro, de outro as altas acumuladas nos comparativos de preços do primeiro trimestre do ano e também nos últimos 12 meses foram de longe bem superiores à inflação em mais da metade do produto pesquisado. Simples assim.

Vírus em queda

Levantamento atribuído à Ufra aponta que as medidas preventivas contra a Covid-19 tomadas pelo governo do Pará interferiram diretamente para que o Estado atravessasse a segunda onda do vírus de uma forma menos letal. Os dados mostram que, na maioria dos Estados, mesmo a doença já sendo conhecida pela população, a segunda onda da Covid foi mais letal e ampliou as contaminações. Segundo o estudo, no índice de infecção na comparação entre a primeira e a segunda onda o Pará teve desempenho de queda (57,85-30,27 novos casos dia), contra 32,62 para 44,07 casos no País.

Pará é exceção

Quando comparado o índice de letalidade, o Estado também apresentou dissonância do cenário nacional e queda. Na primeira onda, o Estado atingiu o patamar de 1,51 óbitos por dia, enquanto na segunda foi para 0,87. Nesse indicador, o País mais que dobrou, saindo de 0,75 para 2,01 óbitos. As projeções também são feitas considerando projeção por 100 mil habitantes. “O Pará é uma exceção”, considera o reitor da Ufra, Marcel Botelho.

Mesmo saco

A conversa que corre entre as forças policiais que atuam em Santa Maria do Pará apontam para a conivência das autoridades do município com relação às ações de grupos criminosos envolvidos em tráfico de drogas e roubo de veículos. A referência, segundo policiais civis responsáveis por diversas apreensões na cidade, é que “são todos farinha do mesmo saco”, expressão que emprestou nome à “Operação Farinha”.

Compra de votos

Um membro da cúpula policial informa que, com o respaldo da Justiça, esse suposto envolvimento faz parte das investigações da operação. Até recursos gastos na campanha eleitoral em 2020 para compra de votos teriam origem nessas ações ilícitas. “Não tem como negar isso”, afirma um membro do Judiciário de Castanhal, onde tramita o processo contra a quadrilha. Segundo o magistrado, calcula-se que foram gastos pelo menos R$1,5 milhão em compra de votos.

Desmate maior

Dados do Imazon apontam que o desmatamento na Amazônia Legal em março deste ano foi de 810 km², de 216% a mais em relação a março do ano passado, que somou 256 km². A área desmatada representa o maior valor da série histórica dos últimos dez anos referente ao mês de março. Os Estados do Pará e Mato Grosso concentram 60% do desmatamento: 35% e 25%, respectivamente, seguidos do Amazonas (12%), Rondônia (11%), Roraima (8%), Maranhão (6%), Acre (2%) e Tocantins (1%).

Nó górdio

O Orçamento federal de 2021, aprovado pelo Congresso no fim de março com uma séria de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares, conta com previsão de despesas que extrapola o teto de gastos em quase R﹩32 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente. Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar todo esse montante da peça orçamentária, sob o risco de crime de responsabilidade.

Pela tangente

Esse valor é equivalente a quase um quarto do dinheiro que o governo federal pode gastar com investimentos e manutenção da máquina pública. Como opção, a alternativa seria reduzir despesas não obrigatórias, ou negociar com o Congresso o corte nas emendas parlamentares, o que depende da aprovação de um projeto de lei. 

• Sai um “reputação ilibada” e entra outro. O vice-governador Lúcio Vale Lúcio recebeu 35 votos favoráveis, nenhum contra, e passa a ocupar cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios, empurrado – perdão – indicado pelo governador Helder Barbalho.

• Lúcio, graças à Assembleia Legislativa, ocupa a vaga do conselheiro Aloísio Chaves, atingido pela compulsória, e não pelas denúncias de malfeitos no cargo de conselheiro, do qual está afastado desde o ano passado.

• Na família Vale, Lúcio é considerado “ruim de voto”, perdendo de longe para o irmão Cristiano Vale, deputado federal. Sua indicação ao TCM, porém, tem mais com a conveniência do governador do que com os temores familiares, como se diz.

• Melhor para o presidente da Assembleia Legislativa – como ele mesmo diz -, “ex-amigo” deste que vos escreve, deputado Chicão Melo (foto), que é bola da vez para assumir o governo. Sabe-se lá…

• Perguntar não ofende: o que é mesmo reputação ilibada? Haverá, certamente, muitas opiniões, como também enormes controvérsias. Façam seu jogo, senhores.

• Empresários do setor de turismo e do comércio apelaram para o bom senso do governador do Estado e conseguiram destravar o fechamento de portos e praias de Soure e Salvaterra, que há mais de ano convivem com a paralisação das atividades.

• O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, para permitir a sanção com vetos parciais do presidente Jair Bolsonaro.

• Foi mantido o acordo do governo com o Congresso para preservar em R$16,5 bilhões as emendas parlamentares e usar créditos extraordinários para renovar programas de manutenção do emprego e renda, e gastos com a saúde.

• O governo poderá bloquear R$9 bilhões em despesas discricionárias para compensar despesas obrigatórias e contingenciar recursos, por decreto, para respeitar as regras fiscais, como o teto de gastos.

• O que se diz é que o teto de gastos pode chegar a R$144 bilhões, contabilizados os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial.