Coluna Olavo Dutra

“Inchaço” de coronéis na

 PM do Pará reduz efetivo
de praças e subalternos

Belém, quarta-feira, 7 de abril de 2021

Nem tudo é o que parece ser. O que se diz é que a lei que barra a transferência de oficiais da PM ocupantes de cargos do alto escalão para a reserva remunerada, publicada pela coluna na última segunda é uma indisfarçável medida para evitar a chamada “expulsória” de policiais que estão no limite de tempo de idade para continuar na instituição. No fundo, no fundo, o efetivo de praças e oficiais subalternos da PM encolhe (infográfico), enquanto oficiais dos últimos postos se multiplicam, mesmo sem vagas previstas em lei. 

Fora da lei

Atualmente, a Polícia Militar do Pará conta 42 vagas para coronéis, porém, no quadro efetivo constam com 65. Na mesma discrepância segue o posto de tenente-coronel, que tem 162 vagas e 190 cargos ocupados.  Para primeiros-tenentes, que efetivamente estão em ação nas ruas, o número de vagas previstos na lei estadual é de 645 vagas, mas, inacreditavelmente, há apenas 16 cargos ocupados. Então, é possível, na administração pública, haver cargo sem vagas previstas em lei? No Pará, sim. 

Tal “jeitinho”

A verdade é que, para driblar a legislação, a Polícia Militar do Estado promove oficias que estão agregados, ou seja, aqueles que ficam em funções administrativas em outros órgãos, ficando no quadro de excedentes. Alguns são alocados em instituições poucos dias antes da promoção, acabam promovidos e depois retornam para a instituição, sem função. 

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Plano de carreiras

Seria preciso que o governo encaminhasse projeto de lei para discussão e aprovação na Assembleia Legislativa para desmontar esses subterfúgios e criar um plano de carreira condizente com uma instituição que tem mais de dois séculos de existência. Afinal, em nenhuma força auxiliar no mundo o número de coronéis é quatro vezes maior  do que o número de primeiros-tenentes (foto). Agora, se há interesse nisso são outros quinhentos.

Além da conta

A política  de pessoal da PM está fora da realidade e politizada. Mais: os meses de abril e setembro passaram a ser de grande alvorada no âmbito da instituição, pois os oficiais correm com os padrinhos para galgarem um posto a mais, resultando no inchaço no número de coronéis. O efetivo da PM previsto em lei é de quase 32 mil policiais, mas, em janeiro deste ano, contava 14,236 mil policiais na ativa. Em São Paulo, o efetivo da PM é de quase 85 mil militares, com apenas 60 coronéis,  cinco vezes menos que no Pará. 

Como fica

Em dezembro de 2019, lei federal alterou o Decreto Lei 667, hierarquicamente comparado à lei federal e aumentou o tempo de contribuição dos militares – idade mínima de 55 anos para ir para reserva e 35 anos de contribuição. Na prática, quem entrar hoje na PM e no Corpo de Bombeiros só irá para a reserva com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição.

Bem bom

A legislação paraense previa que o policial que atingisse 30 anos de efetivo serviço – serviço em instituições militares – iria compulsoriamente para a reserva, à exceção do Comandante-Geral e do Chefe da Casa Militar. Depois, nova alteração na legislação ampliou esse leque para as outras funções citadas, o que, na prática, significa que quem estiver nessas funções  poderá ficar o tempo que o governador quiser.

Falando nisso

Dados da PM apontam aumento no número de mortes no Pará por intervenção policial. Foram 146 mortes no primeiro trimestre deste ano contra 133 do ano passado, o  que corresponde a aumento de 10%. Detalhe: enquanto o Rio de Janeiro, conhecido por constantes aumentos de mortes por intervenção policial, reduziu as ocorrências em 34% pela primeira queda desde 2013, o Pará aumenta todo mês as baixas entre civis.

Pelo menos

Olevantamento também aponta que os crimes violentos letais internacionais continuam com aumento no primeiro trimestre de 2021. No total, houve aumento de 1%, incluindo homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. No caso dos homicídios, o primeiro trimestre de 2021 apresentou aumento de 1,6% em relação ao mesmo período de 2020. Foram 550 homicídios em 2020 contra 559 em 2021. 

Nem queira saber

Quem quiser saber o que é crime organizado deve visitar a comunidade chamada Santana do Aurá, no município de Ananindeua, segundo maior colégio eleitoral do Pará, em plena Região Metropolitana de Belém. No melhor estilo mafioso, com barreiras e homens armados, só entra ou sai da comunidade quem a milícia quiser – e se quiser.

Tempo recorde

A Equatorial, concessionária de energia do Pará, montou em tempo recorde a estrutura para suprir a demanda de energia elétrica da usina de oxigênio montada no Hangar. A solicitação de energia no local foi feita na terça-feira, 29 de março e a nova rede foi montada no dia seguinte. Normalmente, obra desse porte leva semanas para ser concluída.

Governos ruins

O item na nova rodada da pesquisa XP-Ipesp chama a atenção: aponta que, em relação aos governadores, a avaliação piorou, passando de 23% em fevereiro para 31% os que dizem considerar ruim ou péssima a atuação do governador do próprio Estado. Detalhe: essa pergunta não havia sido feita no levantamento do início de março.

Nos grotões

Outro dado interessante da pesquisa: nas capitais, o presidente Bolsonaro é considerado ótimo ou bom por apenas 18% dos eleitores, e ruim ou péssimo por 60%.  Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, é considerado é ótimo ou bom para 22% e ruim ou péssimo para 56%. Quer dizer, Jair Bolsonaro só resiste mesmo nos grotões.

Sem banguela

Ainda há um enorme caminho a percorrer, mas cientistas das universidades de Kyoto e Fukui, no Japão, descobriram o caminho pelos quais anticorpos monoclonais podem estimular um organismo a regenerar dentes perdidos na idade adulta ou mesmo na infância, por causa de alguma doença. O experimento, que já deu certo em ratos, promete revolucionar a odontologia.

  • Chama a atenção da OAB nesse suposto acordo entre a Seap e o Comando Vermelho o fato de que o Sistema Penal não atendeu pedidos da Comissão de Direitos Humanos da Ordem para negociar colchão aos detentos que dormiam no chão.
  • Com todo respeito, vá ver que a Comissão da Ordem não foi, digamos, tão convincente quanto o Comando Vermelho nas negociações com o diretor do Sistema por telefone.
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  • Morreu segunda-feira, vítima de complicações decorrentes de Covid-19, a ex-chefe de Gabinete nos dois mandatos do prefeito Duciomar Costa Sílvia Randel, 55 anos (foto). Ela estava internada no Hospital Adventista de Belém desde o dia 10 de março
  • A Associação dos Delegados cobrou explicações da Polícia Civil sobre o plano de vacinação de seus associados e obteve resposta: “agentes públicos envolvidos na vacinação que estão na atividade de rua, delegacias  e no atendimento psicossocial foram vacinados”.
  • Quanto a estagiários, a Polícia Civil admite a vacinação de apenas um, na verdade “ex-estagiário que agora é contratado para trabalhar como DAS”.
  • O Centro Integrado de Operações da Segup fechou parceria com a Defesa Civil de Belém para comunicar ocorrências específicas de interesse da Defesa Civil.
  • A ideia é permitir atendimento mais ágil e prático de demandas em Belém, inclusive considerando os distritos e as ilhas do município.
  • A mulher no agronegócio. Dados do IBGE apontavam que a participação feminina em 2017 chegava a 34,75%, mais de 1.7 milhão de mulheres chefiando a produção de alimentos no País.
  • O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá prorrogou por tempo indeterminado o trabalho remoto. Nem é para menos: o Estado do Amapá conta 98.898 casos confirmados e 1.323 óbitos nesta pandemia.
  • Um estudante paraense irá integrar a Brazil  Conference at Harvard & MIT 2021,  que discute temas relacionados à cultura, política, economia e sociedade.
  • Trata-se de Elber Diniz, 32 anos, nascido em Juruti, oeste do Pará, que vem a ser o único representante da Região Norte no evento.
  • A Pró-Saúde está com vagas de emprego para atuação em quatro regiões do Estado. As oportunidades contemplam Altamira, Ananindeua, Belém e Canaã dos Carajás.
  • Em Belém, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo está contratando enfermeiro, técnico de enfermagem, almoxarife, assistente de suprimentos e assistente de qualidade.
  • A Fundação Santa Casa do Pará também está com processo seletivo simplificado aberto para contratação de 32 vagas temporárias para os cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior.
  • Com tantos coronéis, vale destacar que o maior efetivo que a Polícia Militar do Pará reuniu foi durante o mês de novembro de 2017, com 17 mil policiais.

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