Vale passa a responder com
ferro por 50% do PIB do Pará
Apenas com os lucros da produção de minério de ferro contabilizada neste ano, a Vale passará a responder por 50% do PIB do Pará. Serão 110 milhões de toneladas em Parauapebas. Com a crescente produção e a antecipação de fases, a mineradora irá produzir 80 milhões de toneladas em Canaã dos Carajás. Pagando média de US$ 100 por tonelada – US$ 130 a preço de hoje -, a China aqueceu o mercado, garantindo à Vale faturamento de R$ 100 bilhões, para um PIB estadual de R$ 200 bilhões. Apesar disso, a mineradora responde apenas com 3% da geração total de empregos no Estado.
Mudanças na máquina
Fim de ano e já começam as especulações sobre mudanças na administração pública estadual. No Corpo de Bombeiros Militar, três nomes são apontados como candidatos para assumir o Comando da instituição: os coronéis Bentes, Bejó e Pinheiro. Especula-se também sobre mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública. O coronel Dilson Jr, atual comandante-geral da Polícia Militar do Pará, assumiria a Segup, abrindo vaga para o coronel Pedro, atualmente no comando da corporação em Ananindeua.
Ele merece
A mudança ocorreria como reconhecimento ao trabalho do coronel Dilson Jr (foto) à frente da PM. Na visão palaciana, o coronel seria o grande responsável pela redução da criminalidade. Outra versão é mais incruenta: o governo não teria digerido a atitude do secretário Uálame Machado em denunciar ao MP a compra de maletas de espionagem pela Polícia Civil. O fato é considerado uma ação contra o governo, e não apenas contra o então delegado-geral Alberto Teixeira.
Nascidos em 2020
Até a última segunda-feira 28 foram emitidos, através de 284 cartórios em funcionamento no Pará, 105.298 registros de nascimentos, segundo o Portal da Transparência de Registro Civil. Somente em Belém, registros de nove cartórios apontam o nascimento de 18.979 novas crianças paraenses. Bem, como o ano só termina quando acaba, como diria o filósofo, e a pandemia continua em alta, apenas lá para o meio de 2021 o Estado saberá exatamente – ou quase – de quantos novos filhos terá que cuidar.
Energia limpa
A Federação da Agricultura do Pará acompanha de perto e com muito entusiasmo a possibilidade da instalação da primeira esmagadora de soja no Estado, prevista para Paragominas. Também ganham corpo nessa agenda do agronegócio sustentável os usos variados da palma de dendê para compor a futura matriz de energia limpa na Amazônia. A onda vai chegar a Roraima e os especialistas apostam em uma revolução a partir do óleo da palma como combustível.
Monstro BRT
Entre todas as intercorrências que fizeram do projeto BRT Belém uma espécie de monstro a ser vencido, a mais recente envolve as empresas, que hoje exploram o serviço no modo experimental. O questionamento da concorrência para a operação dos lotes 1 e 2, avaliada em R$ 1 bilhão, esbarra na estimativa de demanda, ainda que os estudos de viabilidade da prefeitura não vinculem as empresas interessadas, que devem promover seus próprios estudos técnicos, até pela natureza dos serviços.
Pingo nos is
De qualquer modo, a licitação suspensa recentemente não tem a ver com a operação do Sistema BRT, mas com a Concorrência 01/20, determinada por recomendação do TCM. A licitação suspensa por solicitação da Comissão de Transição do prefeito eleito e que também obteve liminar da Justiça estadual se refere às obras de urbanização na nova Augusto Montenegro e tem amarras em súmulas da esfera federal e outros complicadores.
Pesquisa OAB
Saiu a segunda pesquisa do Observatório Nacional da Advocacia, desta vez envolvendo as Seccionais do Pará. O estudo, feito pelo Instituto Conduru nos dias 14 a 20 deste mês, ouviu 650 advogados – homens e mulheres -, com variação de atuação de três a dez anos, em sete munícipios, e aponta que 58% desses profissionais aprovam a atual gestão da OAB como ótima/boa; 30% como regular; e 10% como ruim/péssima. Dois por cento não souberam responder.
Eleições 2021
O estudo também ouviu advogados sobre a pré-campanha eleitoral 2021. Na pesquisa espontânea aparecem Eduardo Imbiriba com 10%; Mário Prado Sá com 4%; e Afonso Lobato, Cristina Lourenço e Duda Klautau com 2%. Os demais aparecem com 1% das intenções de voto. Seis por cento votariam nulo/branco e 68% estão indecisos.
Novo cenário
Na pesquisa estimulada, Eduardo Imbiriba aparece com 14% das intenções; Mário Prado Sá com 8%; Cristina Lourenço, Roberto Lauria e Duda Klautau com 6% e Marcelo Nobre com 4%. Os demais contam menos de 2% e 3% das intenções. Trinta e quatro por cento estão indecisos e 5% votariam branco/nulo, cabendo a menor rejeição (1%) a Roberto Lauria e a maior, 7%, a Daniel Cruz.
Mão única
Em Ipixuna do Pará, a fase de transição de governo tinha a participação quase exclusiva da equipe do governo eleito. Todos os dados financeiros solicitados pela equipe do prefeito eleito Artemes Oliveira, do PSD, foram negados pela prefeita derrotada Katiane Cunha, do PT. Por conta dessa situação, o MP foi acionado e abriu procedimento administrativo para acompanhar a transição de mão única.
Arre, água!
Com esse considerável reforço, a equipe de Artemes descobriu que, apenas na compra de merenda escolar, o desvio chega a R$ 680 mil; que a dívida com o INSS passa dos RR$ 60 milhões, dinheiro recolhido dos funcionários; que até hoje não foi feita a prestação de contas dos recursos federais para o combate à pandemia; que, por essas e outras, o município integra, com honras, a lista negra do Cadastro Único de Convênios; e que, finalmente, só com uma tomada de contas especial será possível mensurar o rombo, especialmente junto à Receita Federal.
Caminho andado
Katiane Cunha vem a ser esposa do ex-prefeito petista Evaldo Cunha, o homem que de fato manda na Prefeitura de Ipixuna e cuja maior atividade hoje é administrar seu haras, onde cria caríssimos cavalos de várias raças, hobby preferido de um homem que, em 16 anos, passou de uma pessoa considerada pobre para um dos maiores milionários dos municípios fincados ao longo da Belém-Brasília.
Prego da cruz
Relíquias cristãs de valor inestimável foram descobertas em uma câmara secreta de um mosteiro que, supostamente, inclui um prego usado na crucificação de Jesus Cristo. Arqueólogos que trabalhavam no mosteiro Milevsko, na República Tcheca, encontraram um pedaço de prego de 15 centímetros de comprimento dentro de uma caixa adornada com uma cruz de ouro de 21 quilates. A caixa foi construída entre os anos 260 e 416 D.C, e está inscrita com as letras ‘IR’, do latim Iesus Rex, que se traduz por “Jesus é Rei”.
Sem provas
A sala do tesouro oculto, de acordo com especialistas, foi usada para ocultar artefatos raros de ataques das tropas hussitas, movimento reformador e revolucionário surgido na Boêmia no Século XV e depois se juntou ao movimento protestante, no início do mesmo século, e em seguida passou a integrar o movimento de Martinho Lutero. Contudo, até agora essa possibilidade, de ter sido usado na crucificação de Cristo, não foi confirmada.
- Não será surpresa para a coluna se o vice-governador Lúcio Vale sair da cena política agora em 2021. Há mais coisas no ar do que imagina nossa vã filosofia. Ou por outra, melhor prevenir do que remediar.
- A equipe de transição do prefeito eleito Edmilson Rodrigues não se dignou a visitar a área de licitações da gestão Zenaldo Coutinho. É transição incompleta, por livre escolha.
- Dos R$ 90 milhões que o ex-prefeito Duciomar Costa investiu para pavimentar o BRT Almirante com cimento, não se sabe de R$ 1 sequer recuperado ao Erário.
- Não convidem o prefeito Zenaldo Coutinho – nem hoje, nem nunca mais – a assinar termos de reajustamento de conduta. Ele o fez algumas vezes, de boa vontade, mas sobrou para a sua administração.
- O BRT opera precariamente, é verdade, mas, desde que retomou as obras, do zero, Zenaldo se vestiu de montanha para chegar a Maomé incontáveis vezes – e Maomé se calou.
- Parece favas contadas: Zeca Pirão será o novo presidente da Câmara de Belém, tendo Lívia Duarte, mulher do secretário Cláudio Putty, como primeira Secretária da Casa.
- O serviço Pix do Banpará é pífio – que o digam funcionários da Câmara de Belém. Perde até para os chamado bancos virtuais.
- Dívida de R$ 3 milhões junto à concessionária de energia do Pará levou a Equatorial a “passar o alicate” no serviço de fornecimento de energia à Prefeitura do Acará.
- A prefeita derrotada Amanda Martins, do PSDB, também dá sinais de calote nos temporários, que não recebem há três meses.
- Trinta veículos atolaram simultaneamente, ao cair da tarde da última terça, no acesso do final do Atalaia. Maré subindo, açodamento na sinalização e pista mal aterrada contribuíram para o imbróglio.
- Ainda em Salinas, os preços do pescado e de gêneros alimentícios em geral subiram a olhos vistos. O quilo do camarão regional com cabeça está sendo vendido a R$ 80. O pão nosso de cada dia passou de R$ 0,35 para R$ 0,50 a unidade.
- A Prefeitura de Belém precisa fazer um trabalho de conscientização junto aos frequentadores do Portal da Amazônia sobre o uso dos equipamentos disponíveis.
- As obras complementares das duas quadras de tênis inauguradas recentemente, como os banheiros, serão alvos fáceis para o vandalismo. É aguardar e conferir.
- Bem que a Guarda Municipal deveria disponibilizar de instalações para manter esses serviços permanentes, em vez de passar por lá uma vez ou outra.
- Aliás, o Portal também precisa de redutores de velocidade: área de lazer de famílias é incompatível com a presença de “pilotos” de fórmula um.
- Paysandu e Remo têm sido prejudicados por péssimas arbitragens na reta final da Série C do Brasileirão. Convém exigir providências junto à CBF para não chorar o leite derramado.
- Estudo inédito da OLX sobre segurança e pagamento online identificou que os consumidores da Região Norte são mais adeptos ao dinheiro vivo como forma de pagamento para compras.
- A pesquisa aponta que 54% dos entrevistados escolhem essa opção para comprar em lojas físicas.
- Para 47%, dinheiro vivo também é a preferência para o pagamento de contas; 14% escolhem pagar em dinheiro as compras em lojas virtuais; e 57% negociam em espécie para comprar itens seminovos e usados.
- A coluna volta a entrar em recesso a partir desta edição, devendo retornar na próxima terça-feira. Aos leitores, desejos de um Feliz Ano Novo. Fiquemos com Deus.
Mário Ribeiro
Economia
Ano de 2020 deve manter cenário por mais seis meses
Doutor pela USP e ex-secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional por dois anos, o economista paraense Mário Ribeiro (foto) aponta um cenário nebuloso na economia do Brasil ao menos nos primeiros seis meses do Ano Novo. Segundo ele, as dívidas contraídas por força da pandemia foram muito elevadas e os papéis de 2015 da gestão Dilma começarão a vencer já a partir de abril e envolvem cerca de 60% de um valor na casa dos R$ 600 bilhões. Na outra ponta, amarra eventuais mudanças à política econômica, à lembrança inflacionária e a infame questão do “Nós e Eles”, cujas marcas persistem e atrapalham o bom funcionamento da economia.
- O ano 2020 chega ao fim e, exceto por alguns fatores, não deverá deixar saudades. O que esperar do Ano Novo, quais as expectativas para a economia brasileira?
- É verdade, o ano termina cronologicamente dia 31, mas, em termos de economia, acho que deve se estender durante os seis primeiros meses de 2021.
- Por quê?
- Porque foi um ano atípico e essa atipicidade que foi o surgimento da pandemia, a explosão de gastos e as transferências que a União foi forçada a fazer – auxílio emergencial, auxílio a Estados e municípios, renegociação de dívidas dos Estados, as alterações no Plano Mansueto, a forte incerteza pelas dificuldades de convergência de interesses, etc. – deixam cicatrizes na economia. O Brasil foi o país da América Latina que mais gastou por conta da pandemia, alguma coisa em torno de 11% a 12% do PIB, cerca de R$ 800 bilhões.
- Mas a dívida não é negócio a ser pago bem lá na frente? Por que poderia atrapalhar o País no primeiro semestre?
- A dívida mobiliária interna federal você rola na medida em que os papéis vão vencendo, isso é normal nas dívidas mobiliárias nacionais no mundo inteiro. O problema é que, primeiro: a dívida deve ficar em mais de 90% do PIB ao final de 2020, o que é um valor extremamente alto para um país sensível ao risco cambial e à inflação crônica como o Brasil. Os americanos, por exemplo, vão ter mais ou menos a mesma coisa, 92% a 95% do PIB de dívida pública, mas isso é diferente lá, pois não há problema de sensibilidade do câmbio. Segundo: o risco americano é visto sempre como muito baixo. Mesmo em dificuldade eles conseguem se financiar, e atrair capital. Isso aconteceu com a crise 2007-2009, que se iniciou nos Estados Unidos: eles conseguiram se financiar ancorados no fenômeno chamado de “excesso de poupança” dos países emergentes que procuraram refúgio aplicando em papéis americanos. No caso do Brasil, temos memória muito forte da inflação. Quando você verifica que o governo vai precisar de recursos, não para investimento, mas para consumo, custeio, despesas correntes, pagamento de salários e de pensão, enfim, que não haverá investimento produtivo, que já estamos violando a chamada “regra de ouro”, quer dizer, que não estamos nos endividando para fazer frente a investimentos, isso cria excesso de risco, e aí vem o fenômeno de “empinar a estrutura a termo da taxa de juros”. Isso significa que mesmo com a Selic hoje em 2% ao ano, em termos nominais, o governo vai ter de pagar 6% a 8% ao ano para conseguir financiamento dependendo do prazo, e esses sintomas já começam a aparecer. Hoje, a dívida está maior, mais curta. O governo está tendo de trocar juros por liquidez, dadas as atuais circunstâncias.
- Quais seriam esses sintomas?
- Basicamente os sintomas de risco fiscal, o risco de que o governo tenha dificuldade de rolar a dívida. Para você ter ideia: já no primeiro semestre devem vencer, mais ou menos, R$ 600 bilhões da dívida, cerca de 60% disso até abril. Então, esses vencimentos, em situação normal, você rolaria, e como os juros americanos estão baixos, dificilmente o investidor externo vai deixar de investir no Brasil, porque os juros lá estão muito baixos, 0,1%, e isso permite ao governo rolar as dívidas. Mas se as taxas de juros começarem a subir, uma vez que o presidente eleito Joe Biden promete mais gastos públicos (os americanos estão com déficit fiscal de US$ 3 trilhões há um ano e agora contabilizam dívida de 98% a 102% do PIB), pode haver dificuldade de liquidez no nosso mercado se os juros americanos começarem a subir. Como muitos já estão antecipando essas dificuldades (com essa corrida para as bolsas de valores que você está vendo), isso significa fugir dos títulos de renda fixa, vinculados, próximos ou ancorados à taxa Selic, não por uma perspectiva de crescimento sustentável no Brasil, nem por um euforia de crescimento. Não estamos numa “exuberância irracional” (expressão cunhada pelo prêmio Nobel Robert Shiller), mas apenas por instinto de defesa. Você sai do título público para a bolsa de valores ou para o dólar, que está em R$ 5,15 , e há o temor de que vá subir. Isso é uma acusação de que o risco está elevado. Outro indicador: a curva de juros está muito inclinada, o que significa que, para emprestar ao governo federal o mercado financeiro exige, além da taxa Selic, um plus: vou “salgar” a conta do governo colocando um prêmio, acrescendo os juros, ou vou por um curto período para a bolsa de valores, ou para o dólar, ou fazer o que aconteceu no segundo semestre: vou entesourar recursos. Em 2020, a poupança ficou muito elevada, provocando excesso de liquidez aqui e no mundo todo, mesmo que forçado pela pandemia. A verdade é que há receio de se fazer investimentos, tanto para o capital externo quanto para o nacional.
- Esse excesso de liquidez é mundial ou é uma coisa mais localizada no Brasil?
- Não, é mundial. Nos Estados Unidos e na Zona do Euro já se começa a desenvolver um debate sobre como lidar com isso, nos Estados Unidos e na Europa. O excesso de liquidez está praticamente em todos os países, inclusive nos países emergentes. Todas as vezes que você enfrenta uma situação de risco você corre para a moeda. Veja o caso da transferência do auxílio emergencial e, agora, a aprovação do PL-101, na Câmara, um alívio de R$ 217 bilhões para os Estados; a indefinição sobre um novo auxílio emergencial; a possibilidade da Câmara aumentar os benefícios aos municípios no final do ano, tudo isso afeta as expectativas do mercado, ou seja, nós todos, nós somos os mercado. As empresas do setor real, do setor financeiro e os consumidores ficam nervosas, as famílias da classe média ou de classe mais alta estão retendo recursos nesse momento e não querem investir, querem uma poupança preventiva diante da incerteza do futuro.
- Mas as mudanças no início do ano, com novas lideranças no Congresso, novos prefeitos não irão facilitar o diálogo entre a Presidência e os governadores?
- Olha, é possível. Vamos torcer para que isso aconteça. Eu uso uma regra de bolso quando faço cenários macroeconômicos: se a economia política vai bem, isto é, se o concerto de valores que a sociedade tem está ajustado e em equilíbrio, há possibilidade de diálogo entre interesses políticos e econômicos. Existe uma grande chance de a política econômica, se for boa, se for correta, conseguir acertar. Mas quando a economia política vai mal, isto é, quando ela está como estamos hoje, absolutamente separados e polarizados – o País está dividido desde a época do “Nós e Eles” do Lula e continua dividido -, mesmo uma boa política econômica pode não dar certo, o risco de não dar certo é muito grande e provavelmente a política econômica fracassará. Você viu a dificuldade que aconteceu agora em torno de uma causa boa e comum, a questão da pandemia, a enorme dificuldade de conversa consensual que se teve para fazer acordos e de prosseguir sem causar um custo social muito grande. Porque é necessário ajudar a população, mas não a um custo social que destrua a própria população. Se você se endividar demais você perde espaço fiscal para outra contingência, para outra circunstância que possa acontecer. E a perda do espaço fiscal, ou seja, uma dívida que vá para 90% a 95% do PIB, ocorre porque encurta o perfil da dívida e eleva a dívida, além do que é visto como razoável. O governo não vai conseguir botar no mercado papel de dez anos, papel de cinco anos, talvez consiga botar papel de três anos. E as medidas do Banco Central para controlar a liquidez, as chamadas operações compromissadas, em que o Bacen entra no mercado vendendo ou comprando títulos do governo para administrar a liquidez começam a se intensificar. Essas operações cresceram muito no último semestre e remetem invariavelmente à elevação da taxa de juros no futuro, o que o mercado é o primeiro a perceber. Os juros de longo prazo elevados afetam o dia de hoje da economia. É a maldição da incerteza quanto à política econômica: todo o horizonte de cálculo de consenso da economia, de hoje até o amanhã fica comprometido e aí as ineficiências alocativas explodem e ficamos voando como galinhas.
- Quer dizer que a dívida pode ficar mais cara?
- Sim, a dívida pública federal mobiliária, aquela que é em papel para investimento cresce. Quando ela cresce nessa velocidade, ainda que tenha sido por uma boa causa, gera um instinto de defesa. Não é só o medo da pandemia, é o medo de a economia não gerar a capacidade de ter recursos para sustentar a situação do País. E isso se traduz em elevação dos juros, e o cachorro começa a correr atrás do próprio rabo, porque você eleva e encarece a dívida, o serviço da dívida fica maior, isso deprecia o câmbio, que por sua vez afeta os preços via o passthrough cambial para alguns preços, as expectativas se deterioram, aí os preços começam a subir, a inflação começa a rondar o ambiente, então começa tudo outra vez: mais dívida, juros mais altos, aumenta a liquidez etc. O cachorro enlouquece atrás do próprio rabo!
- Então os bancos são os vilões?
- Nesse caso não. A elevação da dívida é que produz a transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos no setor privado, como os bancos estão na intermediação financeira, e o governo quer mais dinheiro emprestado, eles emprestam. A dívida elevada aumentou os juros, elevou o risco do crédito bancário, ninguém tem dúvida e aí se faz a escolha normal: vamos emprestar para o governo federal que é menos arriscado. A hipertrofia do setor bancário é provocada pela dívida pública. Bancos e instituições financeiras agora enriquecem com a dívida pública, querendo emprestar menos às famílias e às empresas, e assim a fazer investimentos com menos risco, quer dizer, emprestar ao governo que está insaciável.
- Então, o problema está na economia política?
- Sim, basicamente na economia política. O Brasil ainda não superou os problemas da economia política que surgiram com aquela história do “Nós e Eles”; pelo contrário, agravou e isso torna a situação difícil. O déficit fiscal começou a se deteriorar a partir de 2006. Quando a gente pega o déficit e retira as chamadas receitas extraordinárias e as chamadas despesas extraordinárias e calcula o déficit estrutural, como dois amigos economistas do Ibre demonstraram (Samuel Pessôa e Vilma da Conceição Pinto), você vê claramente que o resultado primário começa a cair e quando entra o primeiro governo Dilma ele começa a ficar negativo. Fica uns dois ou três anos negativo e daí em diante houve a necessidade de mais endividamento crescente, em decorrência de problemas políticos. E isso piorou em 2017, com os problemas políticos do governo Temer, como havia ocorrido em 2015, no governo Dilma. Enfim, quando chegou em 2019, a situação fiscal da União, Estados e municípios já estava bastante complicada. Então, não dá para esperar muito da política econômica quando as coisas estão assim. Na polarização, cada um vê o que quer e isso dificulta a execução da política econômica. Essa é outra maldição: a maldição da polarização!
- E a questão da Amazônia?
- Bom, nós estamos nesse mesmo barco, no mesmo rio. A questão da Amazônia precisa ser resolvida. O vice-presidente Hamilton Mourão tem um programa de fomento, de desenvolvimento verde para a região, em documento de cerca de 30 páginas, mas não sei se isso já virou projeto. De qualquer forma, desde o Acordo de Kyoto, e passando por pelo Acordo de Paris, o programa de desenvolvimento amigável com o problema climático deveria ter sido financiado pelos países ricos, o que nunca aconteceu. Em Katowice (Polônia), a China levantou essa questão, de que os ricos estavam inadimplentes porque não financiaram o desenvolvimento verde, conforme previsto para os povos mais vulneráveis, incluindo a Amazônia, mas os países ricos não quiseram conversar. Na reunião do Chile, transferida para Madri, o assunto voltou ao debate, mas a questão continua em aberto até hoje. Não se sabe o que ocorrerá em Glasglow, na Escócia, cuja reunião foi transferida para 2021 em função da pandemia. Assim, a pauta Amazônia segue indefinida, como indefinida está toda a economia.