Desembargador Raimundo Moura

Eleições

TRE prevê resultado até meia-noite

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Raimundo Moura (foto) tem perspectivas positivas para as eleições deste domingo. Segundo ele, todas as providências para contornar os efeitos da pandemia estão em curso e não há razão para temer fraudes nas urnas. “O Brasil tem mais é que se orgulhar do seu sistema”, diz ele.

• Em um ano completamente atípico, quais são as perspectivas do TRE para as eleições deste domingo, inclusive quanto à divulgação dos resultados?

• Dentro de um cenário de desafios inéditos, como os que tivemos de enfrentar, para garantir a viabilidade da realização das Eleições 2020, nossas perspectivas são extremamente positivas para o pleito deste domingo. Acreditamos que até meia-noite já teremos os resultados de todos os 144 municípios paraenses, e os eleitores poderão acompanhar baixando o aplicativo Resultados.

• Como conciliar, sem riscos, a obrigatoriedade do voto e os riscos de contaminação pela Covid-19? Será possível aferir se durante a votação foram cumpridos os protocolos sanitários?

•  Desde o início do confinamento, a Justiça Eleitoral, tendo o TSE à frente, se cercou do apoio voluntário de especialistas médicos e sanitários que orientaram as ações que foram realizadas no sentido de garantir todas as medidas de segurança que serão utilizadas durante o pleito. O eleitor deve seguir as orientações da Justiça Eleitoral, especialmente a observação das sugestões de horário e o uso de máscara – que é obrigatório, e sem o qual ele não poderá votar – e do álcool em gel.

• Ainda hoje há divergências quanto a riscos de fraudes nas eleições – sem falar no negacionismo que defende a volta do voto através de cédulas. Há garantias de segurança? O modelo de votação pode retroagir?

•  A Justiça Eleitoral realiza há mais de 20 anos as eleições com o uso das urnas eletrônicas e a segurança desse nosso instrumento é incontestável. Regularmente, o TSE realiza o Teste Público de Segurança, momento em que todos podem se inscrever para testar a segurança das urnas eletrônicas, e até agora o método sempre foi validado. O brasileiro tem muitas coisas de que se orgulhar, e uma delas, sem dúvida, é ter um processo seguro e ágil, com o uso da urna eletrônica, e só teremos a evoluir a partir dela.

• Na campanha, na votação e depois dela – nos casos em que houver segundo turno -, como combater a disseminação de pesquisas suspeitas?

•  As regras são claras e as pesquisas devem ser registradas anteriormente na Justiça Eleitoral, para que sejam utilizadas, e todo o corpo de magistrados que a integram está atento. Quando acionado, age de forma ágil para garantir a lisura do processo.

• De que forma – e em quanto tempo – o TRE irá processar milhares de denúncias de irregularidades durante a campanha feitas através do Sistema Pardal?

•  As denúncias são analisadas pelo Ministério Público, para que, em havendo de fato o ilícito, apresente a sua peça para análise da Justiça Eleitoral, que tem agido de forma célere nas deliberações sobre essas questões. Importante é destacar que o Pardal é um aplicativo que permitiu um envolvimento direto do cidadão no acompanhamento das ações de seu candidato, e isso faz uma grande diferença para o fortalecimento da democracia.

• Há riscos de impugnação de algum candidato em função dessas denúncias?

• As denúncias são analisadas e, em caso de ocorrência do ilícito, as penalidades serão devidamente aplicadas.